Fórum Justiça

 

 
 

 
Realizada no dia 5 de junho de 2014, das 9  às 13 horas, na sala Professor Ricardo Lira, Faculdade de Direito da UERJ, a reunião foi inaugurada com a apresentação dos participantes, durante a qual já foram colocadas percepções sobre a trajetória dos Grupos de Trabalho FJ, instalados no Rio de Janeiro. Tal contexto introduziu o foco do encontro – o rearranjo do Fórum Justiça e as atividades previstas para os próximos dois anos – de modo espontâneo, o que refletiu a sintonia e o empenho dos presentes.
Com base no site FJ, buscou-se informar o estado da arte da iniciativa, divulgando aos presentes as atividades protagonizadas pelo FJ Cidades – Volta Redonda e Ceará -, além das articulações existentes no Pará e Rio Grande do Sul. Mirou-se, igualmente, na redução da agenda de reuniões por parte dos GTs no Rio de Janeiro. Nesse sentido, tiveram lugar falas expositivas sobre as principais inquietações do coletivo, que embasaram a exigência de proposta de rearranjo e que explicariam este diagnóstico.
Encurtamento do tempo social e sobrecarga de trabalho, com particular incidência sobre as facilitadoras dos mencionados GTs, em especial a partir do advento do processo eletrônico no cotidiano da Defensoria Pública, e dificuldade em reunir os atores e organizações sociais com a periodicidade afeita à dinâmica construída pelos GTs, situação que se complexifica face aos desafios postos pelas manifestações. Junto à demanda de atenção dos GTs para exigências políticas imediatas, constituíram-se em fatores indicativos de mudança na conformação do FJ Rio de Janeiro.
Em segundo momento, foi apresentada a proposta de rearranjo do Fórum (condensada nos slides abaixo) em Eixos Temáticos, definidos como campos de interesse, abertos a iniciativas orientadas pelas linhas de atuação do Fórum Justiça e herdeiros do acúmulo de debates desenvolvidos pelos Grupos de Trabalho. Permitem o seguimento das atividades antes restritas à conformação dos GTs, mas abertos a novos formatos capazes de melhor manter o diálogo com os atores e movimentos sociais.
A função dos Eixos é atribuir concretude ao Movimento de Ideias, dinâmica proposta ao Fórum Justiça pelo Prof. José Ricardo Cunha (coordenador do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos Poder Judiciário e Sociedade – DHPJS/UERJ) para a nova etapa que se aproxima. A abordagem de tal dinâmica foi feita pelo referido professor em momento seguinte. Por fim, foram apresentadas as três atividades planejadas para os próximos períodos: i) a construção do Seminário “A Reforma da Justiça no Brasil: uma década de desafios e conquistas, sob um olhar latino-americano”, a ser realizado na UERJ nos dias 3, 4 e 5 de dezembro de 2014; ii) a expansão de fóruns de debates levando-se em conta a parceria com entidades associativas da Defensoria Pública, Universidades e movimentos sociais; iii) incidência no XII Congresso Nacional dos Defensores Públicos, com estímulo à interação entre grupos de pesquisa (setor acadêmico) com foco no Sistema de Justiça e a composição de painel específico que propicie o diálogo entre academia e defensores em uma perspectiva de leitura crítica da conjuntura política da Justiça.
Finda a exposição dos slides, foi aberta a roda de conversa, com a palavra inicial do Prof. José Ricardo, que minuciou a concepção do Movimento de Ideias. Este não se caracterizaria por apresentar demandas corporativas imediatas de reconhecimento ou redistribuição, típicas dos movimentos sociais de primeira geração (sindicatos e movimentos sociais de moradia, p.ex.), nem por tentar potencializar os movimentos de primeira geração em articulações de maior representatividade que permitam melhor diálogo estratégico com o Estado, caso dos movimentos de segunda geração (centrais sindicais e centrais de movimentos sociais, p.ex.).
O Movimento de Ideias se traduziria por suscitar fóruns de debate informados pelas experiências dos movimentos sociais, de modo a aglutinar informações, produção científica, boas práticas. No caso do Fórum Justiça, atuaria disseminando as pautas de democratização do sistema de justiça em localidades, eventos e instituições estratégicas com o objetivo de forçar o alargamento das brechas institucionais a partir do diálogo entre movimentos, setores acadêmicos e atores do sistema de justiça. Com isso, ganharia importância o papel do site como canal universal de comunicação (bi ou trilíngue) a ser vivamente alimentado com relatórios dos debates suscitados, além dos conteúdos indicados acima.
A roda de conversa encaminhou falas que apontavam a importância do lastro do Fórum Justiça com os movimentos sociais e a necessidade de imprimir novos modelos considerando o anterior espectro dos Grupos de Trabalho. Eleição de pauta mínima a ser aprofundada pelos movimentos e encontros com maior intervalo de tempo com o fito de alimentar propostas concretas para a democratização do sistema de justiça foram pontos levantados pelas então facilitadoras. Os grupos interessados ficam responsáveis pela definição das suas novas conformações.
Registre-se, também, crítica referente à forma então adotada pelo FJ que estaria sobrecarregando pauta originária dos movimentos aglutinados com novas tarefas decorrentes das demandas identificadas, desonerando-se, contudo,  de operacionalizar tal trabalho.
A reunião foi encerrada com a ratificação da proposta de rearranjo e com a reafirmação do lastro do Fórum com os movimentos sociais. A dinâmica do Movimento de Ideias não transforma a iniciativa em um movimento virtual ausente de base social. Justo ao contrário: assumindo o momento histórico dos movimentos sociais, levando em conta o trabalho realizado, teve-se por bem a conclusão da etapa dos GTs no Rio de Janeiro em compasso com o aproveitamento do acúmulo obtido para sua propagação em fóruns de debate. Nesse meio tempo, abre-se campo de oportunidades políticas em moldes mais aptos a lidar com a atual temporalidade.