Possíveis rotas para conformação do GT Ibero latino-americano
Histórico: impulsos e apoios
- EUROsociAL Justiça (área temática do projeto Programa Regional para Coesão Social na América Latina/Comissão Européia): Justiça Como Serviço Público – Encontro em Santa Cruz de La Sierra, 2006.
- Seminário Interamericano sobre Governo Judicial (Centro de Estudios de Justicia de Las Américas – CEJA/Fundação Carolina-Argentina), Buenos Aires, 2007.
- 100 Regras de Brasília sobre Acesso à Justiça das Pessoas em Condição de Vulnerabilidade. XIV Conferência Judicial Ibero-americana, Brasília, 2008
- IV Encontro Internacional de Redes EUROsociAL. Salvador, Bahia, 2009.
- Seminário sobre as 100 Regras de Brasília para o Acesso à Justiça de Pessoas em Condição de Vulnerabilidade, Associação Estadual dos Defensores Públicos do Estado do Rio de janeiro – ADPERJ, Rio de Janeiro, 2009.
- II Análise das 100 Regras de Brasília por Instituições do Sistema de Justiça do Cone Sul: O Acesso a Justiça por pessoas em condição de vulnerabilidade – Homenagem ao Catedrático Santos Pastor Prieto, Buenos Aires, 2010.
- FÓRUM JUSTIÇA: Instalação e Reunião Geral Rio de Janeiro, 2011.
- SEGUNDA REUNIÃO GERAL FJ, 22 de março de 2013.
A Justiça como Serviço Público Diálogo Europa-América Latina para a Coesão Social Santa Cruz de La Sierra, Bolívia. 2006
Análise das 100 Regras de Brasília por Instituições do Sistema de Justiça do Cone Sul O Acesso a Justiça por pessoas em condição de vulnerabilidade Rio de Janeiro, Brasil – 2009
II Análise das 100 Regras de Brasília por Instituições do Sistema de Justiça do Cone Sul O Acesso a Justiça por pessoas em condição de vulnerabilidade Homenagem ao Catedrático Santos Pastor Prieto Buenos Aires, Argentina – 2010
O que nos convoca quando falamos em diálogos latino/iberoamericanos?
- A necessidade de refletir em torno das diversas realidades dos países na Região, para além do foco local, promovendo perspectivas transnacionais em torno da Justiça como política pública e como direito estratégico.
- Partindo do confronto dessas realidades, identificar iniciativas e boas práticas da sociedade civil orientadas à democratização da Justiça. E…
- …explorar possibilidades de impulso de um movimento mais amplo e contínuo de participação social com potencialidade de promover transformações profundas no processo de democratização do sistema de Justiça na Região, e ainda discutir modelo integrador de justiça (reconhecimento de identidades, redistribuição da riqueza e participação popular).
O que seria então o GT iberoamericano?
Espaço dedicado ao estudo, coleta de dados e análises sobre política judicial, com a implementação de estratégias para a intersecção das pautas do Fórum Justiça com a emanada da Cúpula Ibero-Americana de Justiça, observada a produção do setor acadêmico e o acúmulo de organizações e movimentos sociais da América Latina.
Objetivos gerais:
- Ampliar a densidade democrática para o setor justiça;
- Discutir mecanismos inovadores, com potencialidades promissoras, existentes na Região, visando
- Estimular e incrementar a participação popular na formulação, monitoramento, avaliação e revisão das políticas públicas do sistema de justiça
Ações iniciais propostas (2013 – 2014):
- Promover a discussão interna sobre as perspectivas que a articulação FJ tem em torno da projeção proposta (do local ao regional).
- Identificação de possíveis parcerias em outros países da Região.
- Formar equipe e traçar plano de trabalho para:
(i) sistematizar estado da arte: revisão dos documentos decorrentes de plataformas institucionais interamericanas e ibero-americanas, de relatórios e estudos produzidos pelas agências do Estado, movimentos e organizações sociais e setores acadêmicos, sobre ações da sociedade civil nos países latino-americanos após a emissão das 100 Regras de Brasília e outras prescrições da Cúpula Judicial Ibero americana.
(ii) Concretizar parcerias em outros países da Região.
(iii) Identificar e caracterizar iniciativas inovadoras voltadas para a democratização do Sistema de Justiça, desenvolvidas ou em andamento, por meio de estudo de caso, o que permite conhecer seus limites e possibilidades.
