SEMINÁRIO NA UERJ DISCUTE O ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL

16 de November de 2015

Evento de três dias organizado pelo Fórum Justiça põe em debate o acesso de pessoas em situações de vulnerabilidade ao Poder Judiciário. Autoridades e representantes de movimentos sociais estarão presentes. 

10 anos depois da Reforma da Justiça, o que mudou no Brasil? De que forma os canais de acesso às instituições do Judiciário foram ampliados para população? E o que falta para garantir que pessoas em situações de vulnerabilidade também acessem a Justiça? Para responder essas e outras questões, o Seminário“A Reforma da Justiça no Brasil: uma década de desafios e conquistas em uma perspectiva latino-americana” será realizado de amanhã (17/11) até quinta-feira(19/11), na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Organizado pelo Fórum Justiça em parceria com o Grupo de Pesquisa Direitos Humanos Poder Judiciário e Sociedade(DHPJS) da Faculdade de Direito da UERJ, o evento quer discutir avanços e carências do Judiciário a partir da perspectiva dos agentes do Estado, dos movimentos sociais  e de setores acadêmicos.

O evento também marcará a publicização das ‘100 Regras de Brasília’, documento que reúne uma série de recomendações para órgãos públicos melhorarem facilitem o acesso à Justiça.  Além disso, serão lançadas as ‘100 Diretrizes Para Modelo de Justiça Integrador: acúmulo Fórum Justiça’, um documento estratégico para orientar o diálogo entre os agentes do Judiciário e as representações dos movimentos sociais.

A mesa de abertura amanhã, às 09h, terá a presença do Defensor Público-Geral do Rio de Janeiro, André Castro, abrindo o dia que terá   discussão acadêmica da reforma do Judiciário. A Sub-Procuradora-Geral da República, Luiza Cristina Frischeisen, é uma das convidadas. Entre os convidados, a cientista política Maria Tereza Sadek, da Universidade de São Paulo (USP). À tarde, pesquisadores apresentarão seus trabalhos, previamente avaliados pela organização.

Na quarta-feira (18/11) é a vez de debater o acesso à Justiça pela ótica dos movimentos sociais. Joênia Wapichana, do Conselho Indígena de Roraima  (CIR), é uma das painelistas e dará seu depoimento em um momento especialmente grave para questão indígena, pois o Congresso Nacional debate a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que pode colocar nas mãos de parlamentares o poder de decidir sobre a homologação de territórios indígenas.

O deputado federal e ex-presidente da OAB/RJ Wadih Damous é um dos painelistas do último dia do Seminário, que fará a discussão da Reforma do Judiciário por intermédio da ótica do Estado. Marcelo Veiga, representante do Ministério da Justiça, e Haman Tabosa, Defensor Público-Geral da União, estarão presentes.

SERVIÇO

Seminário“A Reforma da Justiça no Brasil: uma década de desafios e conquistas em uma perspectiva latino-americana

Local: Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, 7º andar

Data: 17/11 a 19/11, das 09h às 19h.

Informações: Leandro Resende – 21 9 99582817 – leandroresende001@gmail.com

Programação completa: http://forumjustica.com.br/seminariosfj2015/programacao/

SOBRE

O Fórum Justiça (FJ)  é uma organização que visa a facilitar a construção de espaços para  a discussão e realização de debates em torno da questão judicial no Brasil, observando o contexto latino-americano. Criado para a troca entre movimentos sociais, setores acadêmicos, estudantes, bem como agentes públicos do sistema de justiça e outros atores  que  se  mostrem  interessados em discutir justiça  como  serviço público, o Fórum se dedica a elaborar ações estratégicas para democratizar o sistema de justiça.