Fórum Justiça

por Miguel Baldez
Vi, sem surpresa, um manifesto publicado por intelectuais, principalmente de São Paulo, contra a violência imposta ao povo de Grajaú, região daquela cidade. É pratica comum nas três grandes cidades, capitais desses três Estados, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, com seus inqualificáveis prefeitos, Fernando Haddad, Eduardo Paes e Anastasia. Representam eles, no conjunto, uma ação orquestrada e concreta de apartheid social, através de praticas objetiva de policiais coadjuvados por juízes e promotores, com exceções residuais, um apartheid comandado por órgãos ditos de segurança, dissimulados nesse inadequado sistema jurídico assumido pela classe dominante. Não tem qualquer limite ético a violência institucionalizada pelo poder governante e divulgada pela TV Globo e outras de significação menor.
Pois, de novo lá vão as minhas preocupações ao encontro do alerta de Boaventura de Sousa Santos, aliás um dos signatários do apoio aos moradores de Grajaú. Esse alerta vem das bem elaboradas avaliações de Boaventura. Atenção, e muita, para o risco de fascismo societal que nos ronda, cada vez com cores e suásticas mais fortes. Independentemente de qual seja o partido no poder, a repressão é a tônica política da hora, todos eles, os partidos, se igualam na guerra contra os democráticos protestos do povo.
Entenda-se que esta gente brasileira está assujeitada ás varias formas de fascismo societal descritas pelo nosso autor: São vítimas de agressiva apartheid social, de fascismo contratual excluído que são de qualquer instância do contrato social, de fascismo estatal próprio da autoridade investida de poder publico e enfim vítimas do fascismo da insegurança bem significado no Rio de Janeiro pela(s) UPP(s).
Aos democratas incube, em qualquer espaço público ou privado que possuam e atuem clamar ao povo que permaneça nas ruas e aos que ainda não foram que se juntem a esses. Está na hora de praticar ao vivo a democracia, hora de dar sentido ao artigo 1° da Constituição Federal construindo a democracia direta. O povo que assuma, como, neste artigo, a própria constituição prevê e admite seu poder constituinte.
Há algum tempo vimos apontando os riscos do fascismo que se vem materializando, na prática de muitas autoridades, e o desvendamento delas, autoridades, se dá sem disfarces quando em São Paulo se recorre à famigerada lei de segurança nacional da ditadura civil-militar, e aqui no Rio de Janeiro vão a procura de mecanismos ainda mais agressivos na legislação penal. Visam eles mais diretamente black blocs ativistas de ponta, na mobilização do povo, arrancando assim do próprio rosto a máscara da falsa ética que sempre lhes encobriu a face horrenda da crueldade incita no sistema. Vamos atualizar a famosa advertência de Brecht: primeiro os chamados vândalos, depois, quem sabe? Os movimentos populares, ou qualquer resistência popular, Dandara em Belo Horizonte, Grajaú em São Paulo, o Horto Florestal no Rio de Janeiro e outras mais Brasil afora, aqueles que de qualquer forma resistem à violência do apartheid ativo e as formas ditas, não ditas e mal ditas de segurança.
Retome-se, enfim, a advertência de Boaventura de Sousa Santos: o fascismo já não tem aquele formato político do século passado, está aí no dia a dia do povo. Cabe a nós entendê-lo e nos juntarmos às forças vivas da resistência, às lutas dos professores ou de qualquer outro movimento sindical, aos enfrentamentos dos black blocs, mascarados ou não, e saudar a presença de uma nova e democrática mídia, guardiã do sistema de informações a muito bem vinda Mídia Ninja. Na verdade são eles a vanguarda das lutas pelas transformações desta nossa sociedade. Foram eles que melhor encararam o repúdio pelas práticas fascistas do autoritarismo cada vez e cada dia mais intenso e evidente no Brasil.
PS: Agora a confirmação da tortura a que submeteram o Amarildo. Herança maldita da ditadura civil militar, sempre esteve na prática policial, mas alcança neste momento, pela denúncia de um policial mesmo, o sabor amargo de mais uma componente do fascismo que se vem denunciando.
Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2013.
Miguel Baldez