Concurso de Casos de Litigância Estratégica em Direitos Humanos

25 de janeiro de 2017
relevantes

O Fórum Justiça e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro lançam o edital para seleção de casos relevantes de litigância estratégica em direitos humanos, voltado a defensoras e defensores públicos de todo o país, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e setores acadêmicos.

O concurso destina-se a selecionar casos para serem apresentados no Seminário Nacional “LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA EM DIREITOS HUMANOS: USOS, SENTIDOS E PRÁTICAS NA DEFENSORIA PÚBLICA”, promovido pelo Fórum Justiça e pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, com apoio da Fundação Ford, da Associação Nacional de Defensores Públicos – ANADEP, do Colégio de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil, da Comissão Especializada em Escolas Superiores e Centros de Estudos das Defensorias Públicas do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais – CONDEGE e da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro – FESUDEPERJ.

O seminário tem por objetivo contribuir para a produção de conhecimento, aprendizagem institucional e troca de experiências acerca de casos e práticas de litigância estratégica em direitos humanos da Defensoria Pública, debatendo seus limites e possibilidades e facilitando uma maior articulação profissional e um aprofundamento do diálogo com movimentos e organizações sociais investidas neste campo.

Os casos devem refletir experiências de litigância estratégica em direitos humanos, articulando questões emblemáticas, conflitos coletivos/estruturais e/ou experiências de democratização do sistema de justiça.

A avaliação dos casos considerará a preponderância dos seguintes critérios: a) transversalidade da atuação; b) dimensão social do(s) conflito(s); c) inovação e criatividade na resolução da controvérsia; d) articulação entre as partes envolvidas, organizações da sociedade civil/movimentos sociais, setores acadêmicos e Defensorias Públicas.

Os interessados em participar poderão inscrever seus casos até o dia 08 de março, pelo site da Fesudeperj – clique aqui, sendo possível o envio de documentos complementares, tais como fotos e vídeos.

Para obter mais informações sobre o Seminário e para se inscrever no evento clique aqui.