Representantes do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas estiveram na Defensoria Pública do Estado de Minas, com o objetivo de mobilização para a criação da Ouvidoria Externa da DPMG.
O encontro aconteceu na segunda-feira (07/05) e contou com a participação da defensora pública-geral de Minas Gerais, Christiane Neves Procópio Malard; do assessor Institucional, Rômulo Luis Veloso de Carvalho; do secretário do Conselho Superior, Galeno Gomes Siqueira, representando o órgão; da presidente do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas, Vilma Reis; de diversos ouvidores-gerais de Defensorias estaduais e do Distrito Federal; além da integrante do Fórum Justiça, Elida Lauris.
A presidente do Conselho, ouvidora-geral da Defensoria Pública da Bahia, Vilma Reis, informou que a pauta de mobilização do Conselho Nacional, que inclui cronograma de visitas às Defensorias que ainda não têm ouvidoria, foi iniciada em Minas Gerais devido à importância, antiguidade e representação da Defensoria Pública do Estado. Atualmente, 12 Defensorias contam com ouvidor-geral externo.
Os ouvidores-gerais presentes explicaram como se dá o processo de consulta à sociedade civil em seus estados, para fins de escolha do ouvidor externo. Também destacaram a importância da criação e provimento do cargo para o fortalecimento das Defensorias. “A Defensoria cresce com a Ouvidoria, que possibilita institucionalizar o diálogo e trazer a sociedade civil para dentro da Defensoria. O ouvidor, junto com o defensor público, trabalha em defesa do usuário, contribuindo para a humanização e qualificação do atendimento e, ainda, confere credibilidade para a Instituição”, destacaram os ouvidores.
A defensora pública-geral, Christiane Malard, salientou a importância para a Defensoria Pública de Minas Gerais da implementação da Ouvidoria, cuja criação consta no primeiro projeto de lei de autoria do defensor público-geral do Estado.
Informou que o projeto foi aprovado em dezembro de 2016, porém, devido ao limite prudencial para gastos do Estado com servidores estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, ainda não foram possíveis a criação e o provimento do cargo, o que acontecerá com o equilíbrio econômico-financeiro e orçamentário de Minas Gerais. Acrescentou que o debate sobre o tema já passou pelo Conselho Superior e que a efetivação da Ouvidoria se trata de uma meta institucional.
Christiane Malard frisou a importância da Ouvidoria para a DPMG. “Vejo que a Ouvidoria ajuda a Defensoria a cumprir sua missão constitucional e é mais uma ponte importante da Instituição com a população”.
O secretário do Conselho Superior, Galeno Gomes Siqueira, enfatizou a importância do tema, que já foi debatido pelo Conselho Superior, onde não há resistência quanto à matéria. “Temos que construir juntos um modelo igualitário que valorize a participação da sociedade civil e a Ouvidoria é a ponte entre a Instituição e a população”.
O assessor Institucional, Rômulo Luis Veloso de Carvalho, para quem a implementação da Ouvidoria é essencial, destacou que “todo poder tem que ter legitimidade popular e, se não há essa ponte com a sociedade, um dia, a história vai cobrar como a instituição se coloca nesse sentido e a mesma será chamada para rediscutir seu desenho”.
Participaram também da reunião os ouvidores-gerais externos: Merilane Coelho (DPE/PE); Gerson da Silva (DPE/PR); Rosicléia Costa (DPE/MA); Solene da Costa (DPE/AC); Lúcio Andrade (DPE/MT); Patrícia Pereira de Almeida (DP/DF); e Alderon Costa (DPE/SP).
Após o encontro na DPMG, em continuidade à mobilização para criação da Ouvidoria externa da Instituição, os ouvidores reuniram-se com representantes de coletivos e movimentos organizados de Minas Gerais.
As atividades integraram a 2ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas realizadas nos dias 7 e 8, em Belo Horizonte.
