Comitê Estadual Contra a Tortura do RS realiza a última reunião do ano

14 de dezembro de 2018

RGS

Após um ano repleto de atividades, o Comitê Estadual Contra a Tortura do RS realizou sua 15ª reunião do ano no Ministério Público Federal. Na ocasião, as e os integrantes avaliaram as ações do ano, apontando a importância de continuidade da luta pela criação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura. Outro ponto da pauta foi a necessidade de capacitação das e dos integrantes do Comitê para realizarem inspeções em unidades do sistema prisional, socioeducativo e de cumprimento de medida de segurança, especialmente para monitoramento das recomendações emitidas pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Ainda, indicou-se a relevância de apoiar atividades educacionais, formativas e de difusão para 2018, com a finalidade de promover os temas relativos a prevenção e o combate à tortura, assim como dos direitos humanos de forma mais geral.

Estiveram presentes RENAP/Fórum Justiça, DPU/RS, CRDH da DPE/RS, MPF/RS, IDHESCA/MNDH/RS, Raiz – Movimento cidadanista, CAO do MPE/RS, Comitê Carlos de Ré e ECOA – Escutas Coletivas às Ocupações Autônomas.