RELATO REUNIÃO DO FÓRUM JUSTIÇA-RS SOBRE A LEI 13.465/2017

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LOCAL: Coceargs

PRESENTES: Ademir Bueno (Federação dos Metalúrgicos do RS), Alvaro Delatorre (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST), Catiana de Medeiros (MST), Dailor Sartori (Acesso-Cidadania e DH), Julia Witt (Fundação Luterana de Diaconia), Leonardo Melgarejo (Associação Brasileira de Agorecologia– ABA e Coletivo Cidade que Queremos-CCQQ), Lucimar Siqueira (CCQQ), Marcelo Cafrune (Rede nacional de Advogadas e Advogados Populares-RENAP), Matheus Portela (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas), Medusa (Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana/ RS) Paulo Almeida (MST), Paulo Farias (Central única dos Trabalhadores-CUT/RS), Onir Araújo (Frente Quilombola), Rodrigo de Medeiros (RENAP), Selvino Hech (Pastoral Operária) e Teresa Albano (Instituto dos Arquitetos do Brasil-IAB)

 

1. Apresentação20264901_1244398968997445_3809992057936909348_n

2. Informe jurídico

3. Lei 13.465/2017

 

· Ambiental– Leonardo Melgarejo

· Urbano—Dailor Sartori

· Territórios– Onir Araújo

· Agrário– Rodrigo de Medeiros

 

4. Encaminhamentos e responsáveis

· Articulação para assinaturas de próximas representações ao MPF. Responsável: Rodrigo de Medeiros;

· Contatar outros legitimados para entrar com ADI. Responsável: Selvino Hech

. Levar o debate para a reunião das centrais sindicais. Responsável: Matheus Portela

· Comissão para elaborar material didático e encontro de formação: Catiana de Medeiros, Julia Witt, Lucimar Siqueira, Matheus Portela, Rodrigo de Medeiros e Tereza Albano. Frente Quilombola irá indicar alguém para integrar a Comissão. Próxima reunião dia 03 de agosto, 10 horas, na COCEARGS. Julia Witt e Julio Alt (Acesso) ficaram de ver projeto para a realização do encontro e materiais.

· Denúncias Internacionais. Dailor Sartori e Rodrigo de Medeiros ficaram responsáveis de trazer os espaços e as formas possíveis.

· Apoio e solidariedade na questão julgamento da ADI Quilombola. Haverá uma  “Galeto Quilombola”, para ajudar na arrecadação para ida à Brasília. Será no Bar da Carla, na Rua Lôbo da Costa, 24, Cidade Baixa Porto Alegre-RS, dia 30 de julho, às 12 horas.

. O CCQQ irá levar o debate que está ocorrendo para a reunião do Fórum Social Mundial;
. A Renap levará o informe desta construção para o Forum Social Mundial
5. Fica criado o Fórum Contra a Grilagem.