Rio Grande do Sul realiza Roda de Conversa sobre a Lei da Grilagem

Diversos movimentos e organizações da sociedade civil realizaram roda de conversa sobre a Lei 13.465/2017 e os impactos negativos que traz ao país. A roda ocorreu no último dia 27 de março, na Cooperativa Central dos Assentamentos do RS (COCEARGS) em Porto Alegre/RS. Havia representantes de indígenas, quilombolas, sem terras e movimentos urbanos discutindo sobre os problemas comuns e específicos que possuem na defesa do direito à moradia e aos territórios.

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Na ocasião se construiu um mapa dos conflitos fundiários no Rio Grande do Sul. O desafio foi também perceber no que esta Lei pode intensificá-los. A Lei 13.465/2017 está sendo discutida no Supremo Tribunal Federal por ações diretas de inconstitucionalidade de iniciativa do Ministério Público Federal- MPF, Partido dos Trabalhadores-PT e Instituto dos Arquitetos do Brasil-IAB. Mas desde que era a MP 759 diversas instituições públicas e setores da sociedade civil apontaram que ela era nefasta para o Brasil, fragilizando a proteção ambiental, o direito social à moradia e à terra e ao território, indo de encontro à Constituição Federal.

Esta roda de conversa foi uma promoção da Rede Nacional de Advogadas e Advogados e Populares-RENAP; SEMEAR- Núcleo de Assessoria a Povos Indígenas e a Comunidades Remanescentes de Quilombos do SAJU/UFRGS; Fórum Justiça-FJ; Serviço de Assessoria Jurídica Universitária/SAJU – UFRGS Universidade Federal do Rio Grande Sul; Instituto Preservar; Movimento dos Trabalhadores Desempregados- MTD; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra; Conselho Indigenista Missionário- CIMI Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana- FONSANPOTMA; Instituto de Assessoria As Comunidades Remanescentes de Quilombo-IACOREQ; GEPIES – Grupo de Estudos e Pesquisa em Interculturalidade e Economias do Sul; Fundação Luterana de Diaconia-FLD; e Movimento dos Atingidos por Barragens-MAB. E teve o apoio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil- CNBB.

Esta iniciativa terá continuidade em outras rodas de conversa e na confecção de materiais que informem sobre a Lei e as críticas sobre ela. O Brasil sofre pela enorme concentração de terra e renda e a norma em questão só irá piorar este quadro. É preciso que a população se informe e se organize em face de mais este instrumento contrário aos seus interesses.