Fórum Social Mundial debate a experiência das Ouvidorias Externas nas Defensorias Públicas

14 de março de 2018
Foto: Alexandre Pachêco

Foto: Alexandre Pachêco

A manhã dessa quarta-feira contou com atividade construída em parceria pelo Fórum Justiça, a Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh) e pelo Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas. O debate “Democratização do acesso à justiça a partir das experiências das Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas estaduais” teve lugar no Fórum Social Mundial, que acontece essa semana na Universidade Federal da Bahia.

Além de reunir as/os ouvidoras/es das Defensorias de estados como o Ceará, o Piauí, o Mato Grosso, Paraná, São Paulo, Rio Grande do Sul, Maranhão, Acre e o Distrito Federal, somaram-se ativistas, defensores públicos e participantes internacionais interessados no tema. Uma delegação marroquina de professores e cientistas políticos acompanhou o espaço, dizendo-se atenta às eleições no Brasil e ao contexto político local. Ressaltaram também que, ainda que não pareça, os acontecimentos no Brasil tem forte repercussão na África.

Após as narrativas das experiências e dos contextos das diferentes Ouvidorias Externas, Élida Lauris, coordenadora do Fórum Justiça, fez um arremate da discussão. Segundo ela, os movimentos sociais se cansaram de perder na Justiça e, portanto, trata-se da necessidade de ocupá-la. As Ouvidorias Externas se localizam nesse movimento e, certamente, não trarão respostas prontas e soluções mágicas. São um campo de tensão com os agentes historicamente encastelados no sistema de justiça. É uma experiência que ainda está no seu início, limitada a doze estados, e que deve ser apropriada por gente das organizações e movimentos sociais.

Para propagar essa iniciativa, o Conselho de Ouvidorias irá iniciar um conjunto de ações em estados em que ainda não há Ouvidorias, em conjunto com a sociedade civil local. Nesse sentFSM2ido, as entidades promotoras desse debate se colocam à disposição dos movimentos para definir agendas de incidência sobre esse tema. O sistema de justiça ganha cada vez mais relevância na medida em que suas instituições têm tomado decisões de impacto para futuro do país, acenando para o aprofundamento do quadro de perdas de direitos.

Apontou também que a defesa de ações afirmativas no âmbito do sistema de justiça é uma pauta fundamental para a sua democratização ao lado da discussão dos privilégios das carreiras, como a crítica ao auxílio moradia, colocado na ordem do dia.

Ao fim, o Fórum Justiça convida à oficina no dia seguinte, que irá apresentar experiências relacionadas à Consulta Prévia, Livre e Informada junto a comunidades quilombolas no estado do Pará.