SEMINÁRIO GÊNERO, FEMINISMOS E SISTEMA DE JUSTIÇA

1 de março de 2018

Seminario Genero, Feminismos e SJ

VERSÃO REVISADA DO  RESULTADO FINAL DOS RESUMOS APROVADOS PARA APRESENTAÇÃO

O Laboratório de Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (LADIH) torna público o RESULTADO da CHAMADA para SELEÇÃO DE RESUMOS EXPANDIDOS para apresentação no Seminário Gênero, Feminismos e Sistema de Justiça, que se realizará no Rio de Janeiro, na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, no período de 15 e 16 de março de 2018.

A apresentação pode ser realizada por apenas um/a ou por ambas/os as/os coautoras/es, sendo certo que o prazo de 10 minutos é improrrogável. As cartas de aceite serão encaminhadas para os e-mails informados no envio do resumo expandido.

Insta destacar que apenas os resumos aceitos e apresentados poderão ser encaminhados, na modalidade de artigos, para comporem os Anais Eletrônicos do Seminário.

Prazo Final para o Envio do Artigo Completo para publicação nos Anais: 30 de maio de 2018 (23:59, horário de Brasília), para o email do ladih.ufrj@gmail.com com o Assunto: Seminário Gênero, Feminismos e Sistema de Justiça, conforme as orientações (clique aqui).

1º Dia: DATA 15 DE MARÇO DE 2018

GT1 – Feminismos, Antipunitivismo e Encarceramento feminino

Coordenadoras: Natália Sant’Anna de Figueiredo (PPGD/UFRJ), Raquel Alves Rosa da Silva (PPGD/UFRJ)

GT1-A: Natália Sant’Anna de Figueiredo (Coord.)

14:00-14:10: Abertura e Apresentação do GT.

Bloco 1 – Discussões Teóricas:

14:10-14:20: Jéssica Santiago Cury e Paulo César Corrêa Borges – Entre Raça, Criminologia e Gênero: Uma Intersecção Necessária.

14:20-14:30: Rayane Marinho Rosa e Humberto Ribeiro Júnior – Despatriarcalizar e Decolonizar a Criminologia Crítica: Um Diálogo Necessário.

14:30-14:40: Thiago Celli Moreira de Araujo – Marxismo, Gênero e Abolicionismo Penal.

14:40-14:50: Natasha Assumpção Auto e Liana Marília Souza Gomes – A Semântica Utilizada na Interpretação dos Elementos do Tipo Penal do Crime de Estupro Favorece Decisões Judiciais Machistas e Misóginas?

14:50-15:00: June Cirino dos Santos – Em defesa de uma criminologia verdadeiramente crítica.

15:00-15:10: Renata Saggioro Davis –Virgem, honesta, adúltera, prostituta: Quando o direito penal classifica as mulheres.

15:10-15:20: Mônica de Melo – Feminismos, Antipunitivismo e Direito das Mulheres à uma Vida Livre de Violência.

15:20-15:40: Debates do Bloco.

 

Bloco 2 – Mulheres encarceradas:

15:40-15:50: Natacha Guala – El control sobre las mujeres: estratégias de resistência desde las mujeres encarceladas en la província de Santa Fe (Argentina).

15:50-16:00: Laize Gabriela Benevides Pinheiro e Barbara Nascimento de Oliveira – Atrás das Grades, outras Correntes: Encarceramento Feminino e Opressões de Gênero, Raça e Classe em Sergipe.

16:00-16:10: Patrícia Bocardo Batista Pinto – A Execução Penal entre a Administração e o Judiciário: um Estudo sobre o Procedimento das Faltas Disciplinares Graves em Penitenciárias Femininas.

16:10-16:30: Debates do Bloco.

Bloco 3 – Feminicídio:

16:30-16:40: Ana Carolina de Sá Juzo e Ivo Gonçalves Mendes Teixeira – Feminicídio: O que Vem Depois da Tipificação?

16:40-16:50: Luiza Sousa de Carvalho – Lei do Feminicídio no Brasil: Limites e possibilidades.

16:50-17:00:Caroline da Silva Soares e Júlia Simões Neris – Sujeito Feminino Preto: Feminicídio e Questão Racial.

17:00-17:10:Bruna Fortunato Barcelos – Feminicídio: uma Análise da Recente Exposição de um antigo problema nos Discursos Jurídicos.

17:10-17:30: Debates e Encerramento.

GT1-B: Raquel Alves Rosa da Silva (Coord.)

14:00-14:10:Abertura e Apresentação do GT.

Bloco 1 – Mulheres Encarceradas:

14:10-14:20: Elaine Barbosa – Da Criminologia Crítica às outras perspectivas: controle social punitivo a partir das cartas de mulheres encarceradas.

14:20-14:30: Semirames Khattar e Camilla Medeiros de Oliveira – Encarceramento Feminino: A relação entre Classe, Totalitarismo e os Paradigmas de Gênero.

14:30-14:40: Alice Quintela Lopes Oliveira – Prisão para Além do Controle dos Corpos: a (Re)construção da Identidade de Gênero nos Presídios segundo a Criminologia Feminista.

14:40-14:50: Tani Maria Wurster e Camille Vieira da Costa – Revista Vexatória e o Controle dos Corpos das Mulheres: Porque no Princípio Eva Comeu a Maçã.

14:50-15:00: Nathalí Estevez Grillo – Força para Subir e Coragem na Descida: Um Estudo sobre as Resistências das Meninas na Fundação Casa.

15:00-15:10: Rosângela Teixeira Gonçalves e Camile Nunes Dias – Panorama da Atual Situação Carcerária das Mulheres no Brasil e no Estado de São Paulo.

15:10-15:20: Larissa do Vale Teixeira e Miguel da Fonseca Orlando – Presas que Não Menstruam: Uma Visão Crítica Sobre a Aplicabilidade das Disposições Legais Positivadas ao Encarceramento Transgênero Feminino.

15:20-15:30: Carolina Soares Nunes Pereira – Uma Leitura Abolicionista das Regras de Bangkok: Entre o Desencarceramento Feminino e a Reforma das Prisões.

15:30-15:40: Fernanda Kilduff – Mulheres na Prisão na Argentina: os Alcances do Castigo.

15:40-15:50: Sidnelly Aparecida de Almeida- “Mulheres aprisionadas: reflexões sobre a experiência junto ao presídio de Manhuaçu – MG”

15:50-16:20: Debates do Bloco.

Bloco 2 – Tráfico e Mulheres:

16:20-16:30: Aila Fernanda dos Santos – A Divisão Sexual do Trabalho no Tráfico de Drogas e o Encarceramento de Mulheres: as Especificidades da Guerra às Drogas em relação ao Sexo Feminino.

16:30-16:40:  Luciana Costa Fernandes – Como Juízas Mulheres Julgam Mulheres pelo Tráfico de Drogas?

16:40-16:50: Luisa Bertrami D’Angelo – Mulheres Presas por Tráfico de Drogas: Entre Protagonismos e Figurações nas Tramas do Punitivismo e das Desigualdades de Gênero.

16:50-17:00: Alicia Alonso – Encarceramento e Gênero: Impactos da Política Repressiva Contra as Drogas no Chile.

17:00-17:30: Debates e encerramento

 

 

GT 2 – Saber Psiquiátrico, Gênero e Privação de Liberdade

Coordenadoras: Patricia Carlos Magno (PPGD/UFRJ) e Rachel Gouveia Passos (UFRRJ)

14:00-14:10:Abertura e Apresentação do GT.

Bloco 1 – Medidas de Segurança: Crime e Loucura em Pauta.

14:10-14:20: Renata Verônica Côrtes de Lira: A Reforma Psiquiátrica e a Privação de Liberdade.

14:20-14:30: Bruna Gabriela M. de Oliveira Ramos e Silvia H. Tedesco: O Perfil das Mulheres Presentes no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico no Estado do Rio de Janeiro: Gênero, Raça/Etnia e Classe, Relações Possíveis.

14:30-14:40: Bruna Martins Costa e Camila Damasceno de Andrade: Mulheres no Cárcere Catarinense: Discursos Psiquiátricos e Criminalização Feminina (1950-1970).

14:40-14:50: Paloma Rodrigues Moreira – A Relação entre o Sistema Penitenciário Brasileiro e o Adoecimento Mental das Mulheres em Privação de Liberdade.

14:50-15:00: Mariana de Assis Brasil e Weigert – Mulheres em Cumprimento de Medida de Segurança: As Muçulmanas do Sistema Penitenciário Brasileiro.

15:00-15:10: Luna Borges Pereira Santos – A Inconstitucionalidade da Medida de Segurança: Governo da Vida de Mulheres, Loucura e Discriminação.

15:10-15:30: Debates do Bloco.

 

Bloco 02 – Encontro entre Saberes: estudos trans e interdisciplinares

15:30-15:40: Geovana Siqueira Costa e Alessandra de Andrade Rinaldi – Mulheres Exemplares: Gênero, Loucura e o Judiciário Brasileiro (2008-2017).

15:40-15:50: Melissa de O. Pereira e Paulo Duarte de C. Amarante – Psiquiatrias, Instituições e Mulheres: Entre o Cuidado, a Medicalização e o Asilamento.

15:50-16:00: Carolina Lopes de Oliveira – Pelo Direito à Intersexualidade: reflexões sobre o espaço das corporalidades no direito brasileiro.

16:00-16:10: Kalline Flávia Silva de Lira – Grupo de Mulheres em Situação de Violência: Análise da Experiência em um Serviço de Saúde Mental de Pernambuco.

16:10-16:20: Michele Salgado de Lima – De Mulheres para Mulheres na Borda do Estado – Uma Análise do Acolhimento de Usuárias de Crack Grávidas Pelos Equipamentos de Assistência, Saúde e Justiça.

16:20-16:30: Fernanda Araujo de Almeida – Mulheres e Uso de Substâncias Psicoativas: Desmontando Estigmas e Colhendo Sonhos.

16:30-16:40: Rafael Porto Francisco e Hugo Ribeiro Lanza – Uma interação entre o Direito e os saberes psi: o que fazer com os homossexuais?.

16:40-16:50: Liandra Lima Carvalho e Verônica Santos de Souza Lima – Amor Bandido! Escolha! Destino! Um Estudo sobre Mulheres que Têm ou Tiveram Relacionamentos Conjugais com Homens Encarcerados no Estado do Rio de Janeiro.

16:50-17:00: Ana Gabriela Souza Ferreira – Lilith, Eva, Medusa – Mulheres Errantes: Arquétipos e Segregação Feminina.

17:00-17:10: Iago Soares de Oliveira – Poder Psiquiátrico, Suicídio e Mulheres: O Youtube Como Dispositivo de Controle.

17:10-17:30: Debates e Encerramento

GT 3 – Pessoas LGBTQIA+ e Sistemas de Justiça

Coordenadoras: Heloisa Melino (PPGD/UFRJ) e Marina Ganzarolli (FD/USP e CEBRAP)

14:00-14:10:Abertura e Apresentação do GT.

14:10-14:20:Rafael Carrano Lelis – Descobrindo as cores latino-americanas: uma análise da proteção constitucional dos direitos LGBTI na América do Sul e México.

14:20-14:30: Bruno de Assis Pimentel Carvalho e Daiana Seabra Venancio –A incompatibilidade de práticas homofóbicas com a constituição e os tratados internacionais.

14:30-14:40: Anderson Ferreira Sanches e Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith –Transmulheres e travestis no sistema internacional de proteção de direitos humanos.

14:40-14:50: Milena Queiroga Silva e Camila Soares Lippi –A implementação da decisão da Corte Europeia de Direitos Humanos no caso Vallianattos e outros vs. Grécia: a luta contra o autoritarismo e busca pelos direitos sociais.

14:50-15:00: Pedro Rennó–O parecer consultivo n. 24 da Corte de IDH: Direitos Humanos LGBTQIA+, diálogo de cortes e controle de convencionalidade.

15:00-15:10:Natalia Cintra de Oliveira Tavares e Vinicius Pureza Cabral –O sistema de determinação da condição do refugiado LGBTQI+ como instrumento colonizatório.

15:10-15:20:Bruna Martello e Laura Gigante Albuquerque–Direitos LGBT: uma realidade omitida pelo poder legislativo federal.

15:20-15:30:ArísioAntonio Fonseca Junior e Thais da Silva Barbosa–A proteção jurídica das pessoas LGBT: efetiva tutela ou legislação simbólica?

15:30-15:40: Flora Hilário Mendes Pereira e Marina Barbosa de Freitas – O nome social e o reconhecimento da identidade de gênero das pessoas trans à luz da legislação brasileira.

15:40-15:50: Mariana Py Muniz Cappellari e Daniel Paulo Caye –Acesso à Justiça nas ações de retificação de registro civil: a violência estatal nos obstáculos à concretização do exercício do direito à identidade de gênero.

15:50-16:00: Priscila Cristine Silva de Souza – O movimento LGBT e a criminalização da homofobia: entre perspectivas da criminologia crítica e uma demanda já cansada de esperar.

16:00-16:10: Isaac Porto dos Santos –Reflexões epistemológicas sobre a formação de uma criminologia queer.

16:10-16:20:Henrique Rabello de Carvalho –Gênero, poder judiciário e mulheres transexuais e travestis: Lei Maria da Penha e garantia de direitos.

16:20-16:30: Ana Carolina de Azevedo Caminha e Raisa Duarte da Silva Ribeiro– Transgêneros: remédios transformativos e combate à violência.

16:30-16:40: Jéssica Lana de Souza da Silva e Carlos Eduardo Santos Maia– Trajetória política e social de combate a homofobia da cidade de Juiz de Fora.

16:40-16:50: Júlia Silva Vidal e Marco Aurélio Máximo Prado–Notas sobre inquéritos policiais envolvendo travestis em Minas Gerais.

16:50-17:00: Vanessa Alves Vieira – Arranjos normativos para a proteção da população LGBT no contexto de privação de liberdade, no Brasil.

17:00-17:10: Gustavo Henrique Pereira Ribeiro e Lisandra Espíndula Moreira –Em nome da honra: masculinidade e heteronormatividade na justiça criminal.

17:10-17:20: Nathalia Brito de Carvalho –Da proibição de bullying homofóbico nas escolas como estratégia de combate ao preconceito da população LGBT.

17:20-17:30: Debates e Encerramento.

 

 

 

GT 4 – Sistema de Justiça pensado por Mulheres

Coordenadoras: Juliana Costa Chichierchio (PPGD/UFRJ) e Maysa Carvalhal (PPGD/UFRJ).

14:00-14:10:Abertura e Apresentação do GT.

Bloco 1 – Mulheres e Sistema Penal:

14:10-14:20: Mariana Pinto Zoccal –Sistema de justiça criminal: instituições, personagens e gênero.

14:20-14:30: Júlia Somberg Alves – A limitação da sexualidade feminina pelos códigos penais como forma de manutenção do patriarcado.

14:30-14:40: Ana Carolina de Oliveira Marsicano – Controle social e pena como continuum no processo de dominação das mulheres.

14:40-14:50: Camila Belinaso de Oliveira e Sophie Dall’olmo – E a cidade em cantoria não deixou ela dormir: uma reflexão feminista do direito como mecanismo de manutenção e perpetuação do patriarcado capitalista.

14:50-15:00: Maria Midlej Bastos e Flavia C. Cohin – Criminalizar não compensa:  antipunitivismo no combate à violência contra a mulher.

15:00-15:10: Debates do Bloco.

 

Bloco 2 – Violência doméstica:

15:10-15:20: Elisa Borges Matos e Zilda Onofri Patente – Violência doméstica e interseccionalidade: apontamentos sobre os limites da Lei Maria da Penha.

15:20-15:30: Beatriz Carvalho de Araujo Cunha – Impossibilidade de condução coercitiva da mulher vítima de violência doméstica e familiar.

15:30-15:40: Camila Cardoso de Mello Prando e Maria Paula Benjamim Borges – Stalking pós-ruptura: uma análise do risco em medidas protetivas de urgência entre janeiro e julho de 2017.

15:40-15:50: Júlia Somberg Alves – Lei Maria da Penha e o Papel do Sistema Penal: Inquietações a partir do Estágio realizado na Promotoria Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Ministério Público de Minas Gerais.

15:50-16:00: Michelle Moraes Santos – Violência Doméstica: enfrentando o problema em rede.

16:00-16:10: Laura Gigante  Albuquerque e Domenique Assis Goulart – “Não me vejo na palavra fêmea, alvo de caça, conformada vítima”: a insuficiência do sistema de justiça frente às demandas de violência doméstica.

16:10-16:20: Debates do Bloco.

 

Bloco 3 – Justiça Restaurativa

16:20-16:30: Agatha Lorena Seixas– Justiça restaurativa e medidas socioeducativas no contexto escolar: um estudo de caso do instituto superior de educação do Rio de Janeiro.

16:30-16:40:  Yollanda Farnezes  Soares– Justiça restaurativa: empoderamento das mulheres vítimas de violência doméstica.

16:40-16:50: Lethicia Reis de Guimarães– Justiça restaurativa como possibilidade de superar o punitivismo da lei 11.340/06.

16:50-17:00: Livia de Souza Vidal– Rodas de conversas: uma experiência restaurativa na socioeducação.

17:00-17:10: Igan Figueiredo Mainieri –Justiça Restaurativa: Perspectivas e Críticas à sua Aplicação nos Casos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no Brasil.

17:10-17:20:Debates e Encerramento.

2º dia: DATA 16 DE MARÇO DE 2018

GT 5 – Prisões Invisíveis: Situação de maternidade e sistema de justiça

Coordenadoras: Maíra Fernandes (PPGD/UFRJ) e Aline Pancieri (PPGD/UFRJ)

14:00-14:10: Abertura e Apresentação do GT.

14:10-14:20: Ana Paula Bennech – Mulheres e Maternidade no Cárcere.

14:20-14:30: Sandra Correia – Gestação e Maternidade na Prisão: Paradoxo Entre o Cuidado e o Exercício do Poder Punitivo do Estado.

14:30-14:40: Mariane Couto – A Maternidade em Situação de Privação de Liberdade no Estado do Pará: Problematizações Atuais.

14:40-14:50: Christiane Freire e Kátia Mello – A Prisão de Mulheres no Sistema Prisional Brasileiro: Juízos Morais e Sujeição Criminal.

14:50-15:00: Sandra Ornellas e Barbara Lima – Maternidade e Cárcere no Sistema de Justiça Criminal Patriarcal.

15:00-15:10: Vanessa Lopes e Mário Valente – Análise das decisões do supremo tribunal federal sobre a possibilidade de concessão de prisão domiciliar da lei 13.257/16.

15:10-15:20: Márcia Silvia e Larissa Lima – Prisões Históricas: Considerações Acerca da Invisibilidade Social Feminina em Goiânia.

15:20-15:30:Luciana Cruz e Paula Pereira – A Experiência de Escuta na Ala Materno-Infantil da Penitenciária Feminina da Capital.

15:30-15:40: Luciana Cruz e Luiza Ferreira – Transmissão das Histórias entre Mães e Filhxs Vivendo em Cárcere, Pensando Questionamentos Sobre Memória e Culpa.

15:40-15:50: Mariana Dornellas – O Impacto da Prisão para a Família da Mulher Presa.

15:50-16:00: Mariana Lins de Carli Silva –Maternidades Sequestradas pelo Poder Punitivo: Suspensão ou Perda do Poder Familiar de Mulheres Presas.

16:00-16:10: Priscila Coelho– Destituição do Poder Familiar de Mulheres Encarceradas e Violação aos Direitos Constitucionalmente Garantidos.

16:10-16:20: Ana Picolli e Karla Cuellar – O Fortalecimento de Vínculos Familiares de Mulheres Presas em Situação de Maternidade.

16:20-16:30: Bruna Mendes e Louise Barbosa – Mulheres no Cárcere: uma Abordagem Acerca da Violência Obstétrica no Sistema Penal.

16:30-16:40: Flávia dos Santos e Cristiane Andrade –Políticas de Saúde para Mulheres Privadas de Liberdade.

16:40-16:50: Nathali Grillo –Sistema de Justiça Juvenil: Maternidade na Fundação Casa.

16:50-17:00:Mariana Oliveira – A Culpabilização de Mães de Adolescentes em Privação de Liberdade no Sistema Socioeducativo do Rio de Janeiro.

17:00-17:30: Debate e encerramento.

GT 6 – CIDADE: Redes, Articulações, Movimentos Sociais, Formulações de Políticas Públicas e Controle Social.

Coordenadores: Igor Soares (PPGD/UFRJ) e Fernanda Vieira (UFJF).

GT6-A: Igor Soares (Coord.)

14:00-14:10: Abertura e Apresentação do GT

14:10-14:20: Peterson Beraldo de Andrade e Sônia Aparecida Siquelli – Abordagem Bioética Sobre Gênero No Campo Educacional

14:20-14:30: Fernanda Pereira de Moura – O Escola Sem Partido E A Tentativa De Desmonte Da Educação Em Direitos Humanos

14:30-14:40:Carlos Eduardo Cunha Martins Silva – As Ocupações Estudantis Como Afirmação Radical Da Democracia: O Movimento Dos Estudantes Paulistas No Ano De 2015

14:40-14:50:Adriane de Oliveira Ningeliski e Laura Jane Garbini Both– Formando Litigantes: A Realidade Dos Cursos De Direito No Brasil

14:50-15:00: Iara Maria da Conceição dos Santos e Rachel Gouveia Passos–  Formação E Organização Das Assistentes Sociais Da Saúde Mental Da Baixada Fluminense/ Rj: A Extensão Como Ferramenta De Mobilização

15:00-15:10: Layana Mara Laiter Martins e Fernando de Brito Alves– Núcleo Maria Da Penha: Uma Ponte Entre A Universidade Estadual Do Norte Do Paraná E A Sociedade Jacarezinhense

15:10-15:20: Lethícia Reis de Guimarães e Layza Queiroz Santos– Por Uma Nova Forma De Pensar A Violência Doméstica Em Ocupações Urbanas

15:20-15:30:Luciana da Silva Oliveira e Paula Land Curi– Formação De Multiplicadores Para O Acolhimento De Mulheres Em Situação De Violência De Gênero

15:30-15:40: Ana Carolina Almeida Santos Nunes e Alice Junqueira Terra Caffaro– Combate À Violência De Gênero Nos Espaços Públicos Na América Latina: Muito Além Das Leis: uma análise crítica das respostas do Estado ao assédio sexual em espaços públicos.

15:40-15:50: Gabriela Rodrigues de Moraes e Luiza Sousa de Carvalho– Casa da Mulher Brasileira de Brasília: Possibilidades e Desafios para a Política de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

15:50-16:00: Letícia Rocha Santos – Atenção Ao Homem Autor De Violência Doméstica.

16:00-16:10:Veronica Calado e Flávio Augusto de Oliveira Santos– As Políticas Públicas Como Instrumento Para A Superação Do Quadro De Dupla Violação Dos Direitos Das Mulheres Com Deficiência.

16:10-16:20:Rodrigo Galvão do Amara – O Acesso À Justiça Da Pessoa De Baixa Renda.

16:20-16:30: Yasmin de Melo Silva e Daises Santos– Duque De Caxias – Projeto De Superação Do Marco De Poder Masculino E Branco Pela Ação Social Feminista.

16:30-16:40: Maria Cecilia Cury Chaddad e Fernanda Mainier Hack –  Mobilização Feminina Na Conquista De Direitos Para A População Com Alergia Alimentar.

16:40-16:50: Márcia Bastos de Araujo – Resistência Feminina Nas Favelas Cariocas: o redimensionamento do “papel” de gênero feminino através da luta por moradia protagonizada por mulheres.

16:50-17:00: Mariana Camilo Medeiros Rosa – A Vulnerabilidade Da Mulher Nordestina À Discriminação Múltipla Com Base Em Gênero, Origem E Cultura.

17:00-17:10: Ana Carolina Carvalho Barreto e Ian Eduardo de Carvalho– As Representações Da Mulher Na Música Como Movimento Social De Reivindicação E Empoderamento.

17:10-17:20: Mayara Nicolitt Abdala – Violência Doméstica Contra a Mulher: um Olhar A Partir Do Teatro De Nelson Rodrigues.

17:20-17:30: Debates e Encerramento.

 

GT6-B: Fernanda Vieira (Coord.)

14:00-14:10:  Abertura e Apresentação do GT.

14:10-14:20: Helenice Pereira Sardenberg e Renan de Souza Cid –  Segregação E Hostilidade: A Cartografia Da Cidade Excludente.

14:20-14:30: Vitor Fraga da Cunha – A Luta Pelo Direito À Cidade No Modelo De Cidade-Empresa.

14:30-14:40: Soninha Alves e Silmara Conchão– Relações Sociais De Gênero E O Espaço Urbano.

14:40-14:50: Yasmin Dolores de Parijós Galende e Fádia Yasmin Costa Mauro– Cidade Dos Homens: O Androcentrismo Na Construção Do Espaço Urbano E Necessidade Da Participação Feminina Para Atender À Igualdade De Gênero.

14:50-15:00: Letícia Graça Generoso Pereira e Gabriela Mendes Cardim – A Femini-Cidade: Uma Análise Sobre A Ausência Das Mulheres No Discurso Urbanístico E A Despatriarcalização Das Cidades.

15:00-15:10: Mariana Imbelloni Braga Albuquerque – Políticas De (I)Mobilidade: Vagões Únicos, Políticas Únicas E A Mobilidade Urbana De Mulheres.

15:10-15:20: Gabriela Mendes Cardim e Letícia Graça Generoso Pereira – (Não) Vem Pra Rua!: a negação do direito à cidade aos LGBTs e o enfrentamento à violência e à invisibilidade nos espaços urbanos brasileiros.

15:20-15:30: Maria Walkíria de Faro Coelho Guedes Cabral e Ana Carolina Machado Amoni Girundi – Planejamento Urbano Com Responsabilidade De Gênero: A Casa De Referência Da Mulher E Movimento De Mulheres Na Cidade De Belo Horizonte.

15:30-15:40: Carolina Guida Cardoso do Carmo – Visibilidade Das Apropriações Urbanas Das Refugiadas No Brasil.

15:40-15:50: Joana das Flores Duarte – Juventude E Território: Criminalização Da Pobreza E Seletividade Penal De Gênero.

15:50-16:00: Monique de Carvalho Cruz e Carmen Ferreira Corato Costa– O Uso Racista Da “Garantia Da Segurança” E Seus Impactos Na Vida Das Mulheres Negras No Rio De Janeiro

16:00-16:10: Ohana Oliveira – Encarceramento E Extermínio No Rio De Janeiro.

16:10-16:20: Christtiani Pereira do Prado Valle – A Criminalidade Feminina: Aspectos Sociais E Morais Da Mulher Encarcerada No Brasil.

16:20-16:30: Dayana Christina Ramos de Souza Juliano – Insurgências Negras E A Negação Do Direito A Vida: Trajetórias Políticas De Mulheres Frente Ao Genocídio Da Juventude Negra – Do Luto A Luta!

16:30-16:40: Renata Vieira Meda – Desafios para a convivência entre direitos fundamentais ambiental com o cultural dos povos tradicionais em unidades de conservação.

16:40-16:50: Beatriz Neder Mattar – A Ocultação Do Protagonismo Feminino Como Fato Social E Produto Da Desigualdade Econômica.

16:50-17:00: Suhed Acioli Mansur Lopes – Feminismos Do Século XXI: Uma Construção De Conceitos Sob A Ótica Dos Discursos Nas Redes Sociais.

17:00-17:10: Layana Izabel Aguiar Silva – Interrupção Voluntária Da Gravidez: A Teoria Feminista E As Críticas De Ronald Dworkin.

17:10-17:20: Tieta Tenório de Andrade Bitu e Ariston Flavio Freitas da Costa–  As Mulheres Trabalhadoras, O Anarcossindicalismo E As Respostas Da Teoria Jurídico-Trabalhista Crítica: Necessidade De Revisitar As Narrativas Para Uma Análise Articulada A Partir Das Teorias Dos Movimentos Sociais.

17:20-17:30:  Debates e Encerramento.

GT 7 – Racismo e Sistema de Justiça

Coordenadoras: Laíze Gabriela Benevides (PPGD/UFRJ) e Ana Míria Carinhanha (PPGSD/UFF).

14:00-14:10:  Abertura e Apresentação do GT.

14:10-14:20:  Natany Ayodele Luiz – Masmorras Modernas Da Punição: Seletividade Penal E Encarceramento Em Massa De Mulheres Negras.

14:20-14:30: Laina Crisóstomo – A Seletividade Do Movimento Feminista Clássico Brasileiro E Suas Interferências Nos Sistemas De Justiça.

14:30-14:40: Amanda dos S. Lemos e Eliziane da Silva Lima – Mulher E Negra: Dos Grilhões Às Grades, Uma História De Opressão E Expropriação.

14:40-14:50: Rafael Porto Francisco – Curandeirismo E Direito Penal: Uma Análise Das Motivações Para A Criminalização De Um Saber Tradicional De Cura  .

14:50-15:00: Larissa Pirchiner de Oliveira Vieira e Adriana de Morais –  Racismo Institucional, STF e Direitos Das Comunidades Quilombolas.

15:00-15:10: Bárbara Silva da Rocha – Estrangeiras Do Asfalto: A Mulher Negra E A Produção De Espaços (Não Validados) De Autonomia E Liberdade.

15:10-15:20: Larissa Mattei e Fernanda da Silva Lima – A Luta Por Igualdade E Por Direitos Das Mulheres Negras No Brasil.

15:20-15:30: Paloma Rodrigues Moreira e Maíra Carrera Silva – Facetas Do Racismo Institucional: Análises Sobre O Sistema De Justiça Brasileiro.

15:30-15:40: Diogo José da Silva Flora – Seletividade De Gênero Na Letalidade Policial: Por Que As Mulheres Não São Vítimas Nos Autos De Resistência?

15:40-15:50: Luiz Carlos Silva Faria Junior e Ana Carolina Mattoso Lopes – Racismo No Juízo: Sistema De Justiça E Questões Raciais No Brasil.

15:50-16:00: Maíra Carrera Silva – Desenvolvimento Da Política Pública De Liberdade Religiosa Frente Ao Racismo Institucional.

16:00-16:10: Maria Cláudia Girotto do Couto – Solidão E Risco No Campo Dos Afetos: Uma Análise Sobre Violências Simbólicas Vivenciadas Por Mulheres Negras

16:10-16:20: Silvana Santos Conceição – Vivências Do Aborto Clandestino Na Perspectiva De Mulheres Negras Soteropolitanas.

16:20-16:30: Vanessa Cristina dos Santos Saraiva – O Acolhimento Institucional É A Solução? Políticas Públicas Direcionadas Às Crianças E Aos Adolescentes Em Duque De Caxias.

16:30-16:40: Juliana Vinuto – Priorização Da Segurança Em Centros De Internação Para Adolescentes Em Conflito Com A Lei.

16:40-16:50: Igor Frederico Fontes de Lima e Ilzver de Matos Oliveira –  Necropoder: A Bala Perdida Como Endereço Certo.

16:50-17:00: Caio Luís Prata e Taylisi de Souza Corrêa Leite – O Estado Burguês Como Construção Estruturante Do Encarceramento E Genocídio Do Povo Preto No Brasil.

17:00-17:10: Phillipe Cupertino Salloum e Silva e Maria Jane Soares Targino Cavalcante – CALINS: um novo sujeito do feminismo e dos direitos humanos.

17:10-17:30:  Debates e Encerramento.

GT 8 – Democratização do Sistema de Justiça, Gênero e Feminismos

Coordenadoras: Larissa Fontes (PPGD/UFRJ) e Élida Lauris (Universidade de Coimbra)

GT8-A: Larissa Fontes (Coord.)

14:00-14:10: Abertura e Apresentação do GT.

14:10-14:20: Lívia Miranda Müller Drumond Casseres: A Incriminação Do Aborto Em Xeque.

14:20-14:30: Sabrina Cristina dos Santos – “CAVALO DE TROIA”: uma análise da pec 181/2015 enquanto elemento do dispositivo de cerceamento da liberdade feminina.

14:30-14:40: Semirames Khattar – A Face Autoritária E Misógina Inscrita Em Narrativas Política E Jurídica Sobre As Práticas Abortivas No Brasil.

14:40-14:50: Paula Land Curi – Criminalização Do Aborto: Efeito Do Patriarcalismo.

14:50-15:00: Carolina Dzimidas Haber e Maria Gabrielle Albuquerque Presler – Perfil das Mulheres Processadas por Aborto no RJ.

15:00-15:10: Priscilla Cotti Paredes Dias – Medicalização Do Corpo Feminino: Debates Acerca Do Uso Habitual De Contraceptivos Orais E Seus Impactos Na Saúde Da Mulher.

15:10-15:20: Paola Durso Angelucci – Os Mitos Da Universalidade E Da Neutralidade Dos Direitos Humanos: Uma Necessária Reflexão Para A Democratização Do Sistema De Justiça.

15:20-15:30: Beatriz Carvalho Nogueira – O Discurso Judicial Na Perspectiva De Gênero Como Elemento De Democratização Do Sistema De Justiça.

15:30-15:40: Myllena Felix Sampaio – Alimentos Compensatórios À Luz Da Paridade Total: Análise Jurisprudencial E Reflexões Feministas Sobre O Direito De Família Brasileiro.

15:40-15:50: Nathalya Royer – O Conselho Nacional De Justiça E A Democratização Do Poder Judiciário: Um Espaço De Ausências Femininas E Negras.

15:50-16:00: Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro – Acesso À Justiça E A Transformação Do Status De Submissão Das Mulheres.

16:00-16:10: Tayná Corrêa de Sá – Relações de Gênero e Estruturas de Poder na Polícia Militar do Rio de Janeiro.

16:10-16:20: Ana Paula Sciammarella – Reflexões Sobre Gênero e Magistratura no Estado do Rio de Janeiro.

16:20-16:30: Cecília Alkimin – A Conquista De Espaços Pelas Mulheres: Uma Perspectiva De Gênero E Raça Para A Democratização Do Sistema De Justiça Brasileiro.

16:30-16:40: Nathalia Brito de Carvalho – Contestações do Movimento Feminista Sobre o Significado Constitucional.

16:40-16:50: Deborah Maria Prates Barbosa – Da Violência Contra Mulheres Com Deficiência.

16:50-17:30:  Debates e Encerramento.

 

GT8-B: Élida Lauris

14:00-14:10: Abertura e Apresentação do GT.

14:10-14:20: Luciana Moreira de Araujo – Violência De Gênero e as Estratégias de Resistência Por Parte De Um Grupo De Mulheres De Uma Favela Da Baixada Fluminense.

14:20-14:30: Denise Dourado Dora – “THEMIS” – gênero, justiça e direitos humanos 25 anos de feminismo com raça e classe.

14:30-14:40: Thaís Lopes Santana Isaías – Mulheres Em Luta: Feminismos E Direito Nas Ocupações Da Izidora.

14:40-14:50: Juliana Fontana Moyses – O Critério “Violência Baseada No Gênero” Para Aplicação da Lei Maria da Penha no TJSP: uma Primeira Análise.

14:50-15:00: Brunna Rabelo Santiago – Mulher É Ser Humano: Núcleo Maria Da Penha Pela Democratização Dos Direitos Da Mulher.

15:00-15:10: Gabriel de Souza Riva Gargiulo – A mediação no direito de família e Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher Vítima de Violência da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro – mediação reforça a violência de gênero?

15:10-15:20: Twig Santos Lopes – Lei Maria Da Penha Em Cena: A Fala Das Vítimas Sobre Violências Institucionais E Os Limites De Acesso À Justiça.

15:20-15:30: Rubia Abs da Cruz – Lei Maria Da Penha: A Compreensão Da Violência De Gênero No Supremo Tribunal Federal E No Superior Tribunal De Justiça.

15:30-15:40: Marcela Dias Barbosa – Perspectivas Em Disputa: Olhares Das Garotas De Programa De Franca Sobre A Violência Sexual E O Estupro.

15:40-15:50: Elizabeth Tavares Viana – Dos Limites E Possibilidades Da Lei Maria Da Penha No Enfrentamento Às Violências Contra As Mulheres Negras: Análises Criminológicas E Interseccionais Da Música 100% Feminista.

15:50-16:00: Paula Veloso Grunpeter – Gênero E Interseccionalidade: Reflexões Sobre O Acesso A Lei Maria Da Penha.

16:00-16:10: Flávia Hardt Schreiner – Narrativas Sobre A Violência Doméstica: Uma Análise Das Histórias De Vida Das Vítimas De Violência Conjugal    .

16:10-16:20: Fabiane Simioni – Justiça De Gênero: Negociando Sensibilidades Jurídicas E Reconhecimento De Direitos.

16:20-16:30: Ana Carolina Costa Lacerda – Violência em Regimes de Exceção e Insegurança em Tempos de Paz: O papel do Gênero e da Justiça de Transição na Democratização do sistema de Justiça.

16:30-16:40: Mayara Nicolitt Abdala – Violência Doméstica Contra a Mulher: Um Olhar a partir do Teatro de Nelson Rodrigues.

16:40-17:30:  Debates e Encerramento.