Jornada “O Sistema de Justiça em Perspectiva” reúne acadêmicos, estudantes e membros da DP e do MP para debater política judicial

16 de março de 2017

O cenário de indicação, sabatina e provável posse de Alexandre de Moraes para a cadeira vaga no STF, a punição disciplinar da juíza paulista Kenarik Boujikian, a exposição midiática do juiz Luiz Carlos Valois no episódio da rebelião do Complexo Penitenciário Anísio Jobim, dentre inúmeros fenômenos relacionados ao superencarceramento, corporativismo, conservadorismo e criminalização de movimentos sociais, têm composto as mais variadas análises sobre a conjuntura do sistema de justiça. São elementos que vêm suscitando a atenção de estudantes, acadêmicos, atores judiciais e movimentos sociais na medida em que não se é mais possível realizar leituras estratégicas da política nacional sem levar em conta as relações entre o sistema político e o sistema de justiça.

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O Fórum Justiça propôs então, em parceria com o NELUTAS e Observatório do Sistema de Justiça do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais – IPDMS, a realização da jornada “O Sistema de Justiça em Perspectiva” com atividades na manhã e na tarde do dia 13 de março.

Pela manhã ocorreu no PPGD-UERJ a defesa da dissertação de mestrado “A Supremacia no Aparelho Jurídico: ação política na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro”, referente a pesquisa que traça o perfil e a trajetória do grupo político “Defensores Públicos em Movimento (DPMOV)”, de autoria de Vinícius Alves, com a banca formada pelos professores Guilherme Leite Gonçalves (UERJ), Leandro Molhano (FGV-Rio), Ricardo Falbo (UERJ) e Frederico de Almeida (Unicamp).

Na tarde teve lugar a Roda de Discussão sobre Conjuntura Política do Sistema de Justiça, centrada em falas curtas com a finalidade de proporcionar ampla discussão, a troca de avaliações e sugestão de pontos de pesquisa e a proposição de uma agenda político-acadêmica de debates entre as instituições de ensino jurídico e os grupos de membros das carreiras jurídicas.

Crédito Rodrigo Reis

Crédito Rodrigo Reis

A necessidade de redução do protagonismo político do sistema de justiça  foi pontuada, bem como a integração entre os diversos setores do mundo jurídico e acadêmico que guardem um perfil contestatório e contra-hegemônico.

O Fórum Justiça entende que sua tarefa é propiciar uma arena comum entre movimentos sociais, membros das instituições jurídicas e de ensino jurídico para a troca de experiências e consolidação de estratégias de democratização da justiça, estimulando uma ação articulada que avance na compreensão da política judicial atual, no mapeamento dos seus atores e na definição de incidências. Para isso, estimula a organização de grupos e atividades que discutam a conjuntura política do sistema de justiça brasileiro nas variadas cidades e estados do país e se compromete com a realização periódica de atividades dessa natureza.