O Projeto “A Defensoria vai aonde o povo pobre está” estabelece sua agenda de visitas a comunidades

2 de maio de 2018

Desde 2016 vem sendo executado o Projeto “A Defensoria vai aonde o povo pobre está”, tocado pelo Núcleo da DPU, em Volta Redonda – RJ, com alcance em toda a região Sul-Fluminense. No âmbito do referido projeto, foram visitadas comunidades quilombolas em Valença, Quatis e no Distrito de Lídice (Município de Rio Claro), comunidades caiçaras e aldeias indígenas em Paraty e Angra dos Reis, além de coletivos de catadoras e catadores em Resende, Quatis, Barra Mansa, Barra do Piraí, Paraty e Angra dos Reis, bem como a realização de itinerantes para atender a população economicamente necessitada do município de Rio Claro, como no Distrito de Macundu. Este ano realizaremos ações também no Município de Mangaratiba e Itaguaí.

A ideia central é a aproximação (busca ativa) com os diversos grupos vulneráveis da Região Sul-Fluminense (Rio de Janeiro) e, a um só tempo, a divulgação da importância da atuação da DPU na promoção de direitos humanos (educação em direitos e tutela de direitos – individual e coletiva). E, evidentemente, melhor compreensão dos problemas locais para encaminhamento de possíveis soluções, precipuamente extrajudicial, além de auxiliar na decisão institucional sobre o futuro da nossa Instituição no que se refere à interiorização (planejamento estratégico).

Nessa linha de atuação também buscamos realização de parcerias segundo a necessidade dos diversos coletivos, como por exemplo a que está sendo trabalhada com o Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS e com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro – DPERJ.

Nessa toada, segue agenda das ações sociais previstas para o ano de 2018. A agenda é passível de alteração, ou acréscimo nos meses de setembro a novembro, em razão da possibilidade/disponibilidade tanto por parte da DPU, quanto por parte das comunidades atendidas.

A participação da imprensa é fundamental para a divulgação, ampliando o alcance da informação, de forma democrática, levando conhecimento ao público de modo que amplie a participação dos grupos vulneráveis, permitindo que estes saibam previamente as datas e locais em que a DPU vai estar presente, tomem conhecimento dos serviços prestados pela DPU e se programem para comparecer aos locais onde as ações serão realizadas.

Tal qual no ano passado, a ideia é realizar ao final do ano uma reunião de avaliação do projeto pelas lideranças e parceiros, no mês de dezembro.

Que nesse ano consigamos estreitar ainda mais os laços e avançar no sentido de prestar um serviço público de acesso à justiça ainda mais efetivo, missão maior da Defensoria.

AGENDA DAS AÇÕES DEFENSORIAIS – ANO 2018

Valença – Quilombo de São José (realizada no dia 23.03.2018);
Rio Claro – Distrito de Macundú (realizada nos dias 06 e 07.04.2018);
Rio Claro – Quilombo do Alto da Serra – Lídice (Realizada no dia 08.04. 2018);
Quatis – Quilombo de Santana (14.04.2018 – data prevista);
Mangaratiba – Lixão/Catadores/Quilombo (20.04.2018 – data prevista);
Paraty e Angra dos Reis – Comunidades Caiçaras, Indígenas e Catadores – (02 a 04.05.2018 – data prevista);
Resende – Lixão/Coletivos de Catadores (18.05.2018 – data prevista);
Valença – Quilombo de São José (08.06.2018 – data prevista);
Rio Claro – Distrito de Macundú (09.04.2018 – data prevista);
Mangaratiba – Lixão/Catadores/Quilombo (20.04.2018 – data prevista);
Rio Claro – Quilombo do Alto da Serra – Lídice (30.06.2018 data prevista);
Quatis – Quilombo de Santana (03.08.2018 – data prevista);
Resende – Lixão/Coletivos de Catadores (25.08.2018 – data prevista).

CLAUDIO L SANTOS é Defensor Público Federal,Defensor-Chefe DPU – VR, Coordenador do Projeto “A Defensoria vai aonde o Povo Pobre está” e Coordenador Nacional do Grupo de Trabalho (GT) Catadoras e Catadores

JOÃO PAULO BAPTISTA NESPOLI é Defensor Público Federal e Defensor-Chefe Substituto DPU – VR

 

Projeto “A Defensoria Vai Aonde o Povo Pobre Está” vai estar neste sábado no Quilombo de Santana

Fonte: A Voz da Cidade

Tocado pelo Núcleo da Unidade da Defensoria Pública da União (DPU), em Volta Redonda, com alcance em toda a Região Sul Fluminense, o Projeto “A Defensoria Vai aonde o povo pobre está”, foi criado em 2016. Durante esse período, foram visitadas comunidades quilombolas em Valença, Quatis e no Distrito de Lidice, distrito de Rio Claro, comunidades caiçaras e aldeias indígenas em Paraty e Angra dos Reis, além de coletivos de catadoras e catadores em Resende, Quatis, Barra Mansa, Barra do Piraí e Angra dos Reis. Tem ainda realização de itinerantes para atender a população economicamente necessitada de Rio Claro e este ano serão realizadas ações também em Mangaratiba e Itaguaí. Hoje, a visita será no Quilombo de Santana, em Quatis.

Segundo os idealizadores do projeto, a ideia central é a aproximação, busca ativa, com os diversos grupos vulneráveis da Região Sul-Fluminense e ao mesmo tempo a divulgação da importância da atuação da DPU na promoção de direitos humanos, educação em direitos e tutela de direitos, individual e coletivo. É ainda melhor compreensão dos problemas locais para encaminhamento de possíveis soluções, extrajudicial, além de auxiliar na decisão institucional sobre o futuro da Instituição no que se refere à interiorização, ou seja, planejamento estratégico.

PARCERIAS

Os idealizadores lembram ainda que, nessa linha de atuação buscam também a realização de parcerias segundo a necessidade dos diversos coletivos, como a que está sendo trabalhada com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPERJ).

Fazem parte do grupo o Defensor Público Federal, Chefe da DPU-VR e

Coordenador Nacional do Grupo de Trabalho (GT) Catadoras e Catadores, Claudio Santos, e o Defensor Público Federal e Chefe Substituto da DPU-VR, João Paulo Baptista Nespoli.

Para os idealizadores do projeto, a participação da Imprensa é fundamental para a divulgação, ampliando o alcance da informação, de forma democrática, levando conhecimento ao público de modo que amplie a participação dos grupos vulneráveis, permitindo que todos saibam previamente as datas e locais em que a DPU vai estar presente, tomem conhecimento dos serviços prestados pela DPU, e se programem para comparecer aos locais onde as ações serão realizadas. A exemplo do ano passado, a idéia do grupo é realizar no final deste ano uma reunião de avaliação do projeto pelas lideranças e parceiros, no mês de dezembro, data ainda a ser definida.

AGENDA

Vale lembrar que, o grupo segue agenda provisória das ações sociais para o ano de 2018. Vale lembrar que, a agenda é passível de acréscimo nos meses de setembro a novembro, em razão da possibilidade e disponibilidade tanto por parte da DPU, quanto por parte das comunidades atendidas.

Seguindo a agenda, depois de hoje no Quilombo de Santana, o gripo estará na próxima sexta-feira, 20, no Lixão de Mangaratiba, de  a 4 de maio nas terras Caiçaras e Indígenas de Paraty e Angra dos Reis, dia 18 no Aterro ou Tia Leka, em Resende, seguindo no dia 8 de junho, no Quilombo de São José, em Valença, dia 30 no Quilombo do Alto da Serra, em Lídice, dia 3 de agosto no Quilombo de Santana, em Quatis, e dia 25 no Aterro, em Resende.