SEMINÁRIO GÊNERO, FEMINISMOS E SISTEMA DE JUSTIÇA – RESULTADO FINAL DOS RESUMOS APROVADOS PARA APRESENTAÇÃO

9 de fevereiro de 2018

Seminario Genero, Feminismos e SJ

O Laboratório de Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (LADIH) torna público o RESULTADO da CHAMADA para SELEÇÃO DE RESUMOS EXPANDIDOS para apresentação no Seminário Gênero, Feminismos e Sistema de Justiça, que se realizará no Rio de Janeiro, na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, no período de 15 e 16 de março de 2018.

A apresentação pode ser realizada por apenas um/aou por ambas/os as/os coautoras/es, sendo certo que o prazo de 10 minutos é improrrogáveis. As cartas de aceite serão encaminhadas para os e-mails informados no envio do resumo expandido.

Insta destacar que apenas os resumos aceitos e apresentados poderão ser encaminhados, na modalidade de artigos, para comporem os Anais Eletrônicos do Seminário.

Prazo Final para o Envio do Artigo Completo para publicação nos Anais: 30 de maio de 2018 (23:59, horário de Brasília), para o email do ladih.ufrj@gmail.com com o Assunto: Seminário Gênero, Feminismos e Sistema de Justiça, conforme as orientações (clique aqui).

1º Dia: DATA 15 DE MARÇO DE 2018

GT1 – Feminismos, Antipunitivismo e Encarceramento feminino

Coordenadoras: Natália Sant’Anna de Figueiredo (PPGD/UFRJ), Raquel Alves Rosa da Silva (PPGD/UFRJ)

GT1-A: Natália Sant’Anna de Figueiredo

14:00–14:10: Jéssica Santiago Cury e Paulo César Corrêa Borges – Entre Raça, Criminologia e Gênero: Uma Intersecção Necessária.

14:10-14:20: Rayane Marinho Rosa e Humberto Ribeiro Júnior – Despatriarcalizar e Decolonizar a Criminologia Crítica: Um Diálogo Necessário.

14:20-14:30: Thiago Celli Moreira de Araujo – Marxismo, Gênero e Abolicionismo Penal.

14:30-14:40: Carolina Dzimidas Haber e Maria Gabrielle Albuquerque Presler  –Perfil das Mulheres Processadas por Aborto no RJ.

14:40-14:50: Natasha Assumpção Auto e Liana Marília Souza Gomes –A Semântica Utilizada na Interpretação dos Elementos do Tipo Penal do Crime de Estupro Favorece Decisões Judiciais Machistas e Misóginas?

14:50-15:00: Júlia Somberg Alves –Lei Maria da Penha e o Papel do Sistema Penal: Inquietações a partir do Estágio realizado na Promotoria Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Ministério Público de Minas Gerais.

15:00-15:10: Ana Carolina de Sá Juzo e Ivo Gonçalves Mendes Teixeira –Feminicídio: O que Vem Depois da Tipificação?

15:10-15:20:Mônica de Melo –Feminismos, Antipunitivismo e Direito das Mulheres à uma Vida Livre de Violência.

15:20-15:30:Igan Figueiredo Mainieri  –Justiça Restaurativa: Perspectivas e Críticas à sua Aplicação nos Casos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no Brasil.

15:30-15:40:Natacha Guala –El control sobre las mujeres: estratégias de resistência desde las mujeres encarceladas en la província de Santa Fe (Argentina)

15:40-15:50:Laize Gabriela Benevides Pinheiro e Barbara Nascimento de Oliveira – Atrás das Grades, outras Correntes: Encarceramento Feminino e Opressões de Gênero, Raça e Classe em Sergipe

15:50-16:00:Renata Saggioro Davis –Virgem, honesta, adúltera, prostituta: Quando o direito penal classifica as mulheres.

16:00-16:10:Luiza Sousa de Carvalho –Lei do Feminicídio no Brasil: Limites e possibilidades.

16:10 – 17:30 –DEBATES e DEVOLUTÓRIA

GT1-B: Raquel Alves Rosa da Silva

14:00–14:10: June Cirino dos Santos – Em defesa de uma criminologia verdadeiramente crítica.

14:10–14:20: Elaine Barbosa –Da Criminologia Crítica às outras perspectivas: controle social punitivo a partir das cartas de mulheres encarceradas.

14:20–14:30: Semirames Khattar e Camilla Medeiros de Oliveira – Encarceramento Feminino: A relação entre Classe, Totalitarismo e os Paradigmas de Gênero.

14:30–14:40: Alice Quintela Lopes Oliveira – Prisão para Além do Controle dos Corpos: a (Re)construção da Identidade de Gênero nos Presídios segundo a Criminologia Feminista.

14:40–14:50: Tani Maria Wurster e Camille Vieira da Costa – Revista Vexatória e o Controle dos Corpos das Mulheres: Porque no Princípio Eva Comeu a Maçã.

14:50–15:00: Nathalí Estevez Grillo – Força para Subir e Coragem na Descida: Um Estudo sobre as Resistências das Meninas na Fundação Casa.

15:00–15:10: Aila Fernanda dos Santos – A Divisão Sexual do Trabalho no Tráfico de Drogas e o Encarceramento de Mulheres: as Especificidades da Guerra às Drogas em relação ao Sexo Feminino.

15:10-15:20: Luciana Costa Fernandes – Como Juízas Mulheres Julgam Mulheres pelo Tráfico de Drogas?

15:20–15:30:Carolina Soares Nunes Pereira – Uma Leitura Abolicionista das Regras de Bankok: Entre o Desencarceramento Feminino e a Reforma das Prisões.

15:30-15:40:Caroline da Silva Soares – Sujeito Feminino Preto: Feminicídio e Questão Racial.

15:40–15:50: Rosângela Teixeira Gonçalves e Camile Nunes Dias – Panorama da Atual Situação Carcerária das Mulheres no Brasil e no Estado de São Paulo.

15:50–16:00: Larissa do Vale Teixeira e Miguel da Fonseca Orlando – Presas que Não Menstruam: Uma Visão Crítica Sobre a Aplicabilidade das Disposições Legais Positivadas ao Encarceramento Transgênero Feminino.

16:00–16:10: Luisa Bertrami D’Angelo – Mulheres Presas por Tráfico de Drogas: Entre Protagonismos e Figurações nas Tramas do Punitivismo e das Desigualdades de Gênero.

16:10–16:20: Fernanda Kilduff – Mulheres na Prisão na Argentina: os Alcances do Castigo.

16:20-16:30 – Alicia Alonso – Encarceramento e Gênero: Impactos da Política Repressiva Contra as Drogas no Chile.

16:30 – 17:30 – DEBATES e DEVOLUTÓRIA

GT 2 – Saber Psiquiátrico, Gênero e Privação de Liberdade

Coordenadoras: Patricia Carlos Magno (PPGD/UFRJ) e Rachel Gouveia Passos (UFRRJ)

14:00 – 14:10 – Renata Verônica Côrtes de Lira: A Reforma Psiquiátrica e a Privação de Liberdade.

14:10 – 14:20 – Bruna Gabriela M. de Oliveira Ramos e Silvia H. Tedesco: O Perfil das Mulheres Presentes no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico no Estado do Rio de Janeiro: Gênero, Raça/Etnia e Classe, Relações Possíveis.

14:20 – 14:30 – Bruna Martins Costa e Camila Damasceno de Andrade: Mulheres no Cárcere Catarinense: Discursos Psiquiátricos e Criminalização Feminina (1950-1970).

14:30 – 14:40 – Paloma Rodrigues Moreira: A Relação entre o Sistema Penitenciário Brasileiro e o Adoecimento Mental das Mulheres em Privação de Liberdade.

14:40 – 14:50 – Mariana de Assis Brasil e Weigert: Mulheres em Cumprimento de Medida de Segurança: As Muçulmanas do Sistema Penitenciário Brasileiro.

14:50 – 15:00 – Luna Borges Pereira Santos: A Inconstitucionalidade da Medida de Segurança: Governo da Vida de Mulheres, Loucura e Discriminação.

15:00 – 15:10 – Geovana Siqueira Costa e Alessandra de Andrade Rinaldi: Mulheres Exemplares: Gênero, Loucura e o Judiciário Brasileiro (2008-2017).

15:10 – 15:20 – Melissa de O. Pereira e Paulo Duarte de C. Amarante: Psiquiatrias, Instituições e Mulheres: Entre o Cuidado, a Medicalização e o Asilamento.

15:20 – 15:30 – Kalline Flávia Silva de Lira: Grupo de Mulheres em Situação de Violência: Análise da Experiência em um Serviço de Saúde Mental de Pernambuco.

15:30 – 15:40 – Michele Salgado de Lima: De Mulheres para Mulheres na Borda do Estado – Uma Análise do Acolhimento de Usuárias de Crack Grávidas Pelos Equipamentos de Assistência, Saúde e Justiça.

15:40 – 15:50 – Fernanda Araujo de Almeida: Mulheres e Uso de Substâncias Psicoativas: Desmontando Estigmas e Colhendo Sonhos.

15:50 – 16:00 – Rafael Porto Francisco e Hugo Ribeiro Lanza: Uma interação entre o Direito e os saberes psi: o que fazer com os homossexuais?.

16:00 – 16:10 – Liandra Lima Carvalho e Verônica Santos de Souza Lima: Amor Bandido! Escolha! Destino! Um Estudo sobre Mulheres que Têm ou Tiveram Relacionamentos Conjugais com Homens Encarcerados no Estado do Rio de Janeiro.

16:10 – 16:20 -Ana Gabriela Souza Ferreira: Lilith, Eva, Medusa – Mulheres Errantes: Arquétipos e Segregação Feminina.

16:20 – 16:30 – Iago Soares de Oliveira: Poder Psiquiátrico, Suicídio e Mulheres: O Youtube Como Dispositivo de Controle.

16:30 – 17:30 – DEBATES e DEVOLUTÓRIA

GT 3 – Pessoas LGBTQIA+ e Sistemas de Justiça

Coordenadoras: Heloisa Melino (PPGD/UFRJ) e Marina Ganzarolli (FD/USP e CEBRAP)

14:00-14:10  – Abertura dos trabalhos.

14:10-14:20 -Rafael Carrano Lelis (UFJF): Descobrindo as cores latino-americanas: uma análise da proteção constitucional dos direitos LGBTI na América do Sul e México

14:20-14:30 – Bruno de Assis Pimentel Carvalho (Estácio de Sá e Faculdades São José) e Daiana Seabra Venancio (UERJ e Fauldades São José): A incompatibilidade de práticas homofóbicas com a constituição e os tratados internacionais

14:30-14:40 – Anderson Ferreira Sanches (UFPA) e Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith (UFPA): Transmulheres e travestis no sistema internacional de proteção de direitos humanos

14:40-14:50 – Milena Queiroga Silva (UNIFAP): A implementação da decisão da Corte Europeia de Direitos Humanos no caso Vallianattos e outros vs. Grécia: a luta contra o autoritarismo e busca pelos direitos sociais

14:50-15:00 – Pedro Rennó (PUC-RJ): O parecer consultivo n. 24 da Corte de IDH: Direitos Humanos LGBTQIA+, diálogo de cortes e controle de convencionalidade

15:00-15:10 – Natalia Cintra de Oliveira Tavares (PUC-RJ) e Vinicius Pureza Cabral (UFF e PUC-RIO): O sistema de determinação da condição do refugiado LGBTQI+ como instrumento colonizatório

15:10-15:20 – Bruna Martello (PUC-RS) e Laura Gigante Albuquerque (PUC-RS): Direitos LGBT: uma realidade omitida pelo poder legislativo federal

15:20-15:30 – ArísioAntonio Fonseca Junior (UFJF) e Thais da Silva Barbosa(UFJF): A proteção jurídica das pessoas LGBT: efetiva tutela ou legislação simbólica?

15:30-15:40 – Intervalo

15:40-15:50 – Flora Hilário Mendes Pereira (PUC-MG) e Marina Barbosa de Freitas (PUC-MG): O nome social e o reconhecimento da identidade de gênero das pessoas trans à luz da legislação brasileira

15:50-16:00 – Mariana Py Muniz Cappellari (PUC-RS) e Daniel Paulo Caye (UFRS): Acesso à Justiça nas ações de retificação de registro civil: a violência estatal nos obstáculos à concretização do exercício do direito à identidade de gênero

16:00-16:10 – Priscila Cristine Silva de Souza (UNIFOA): O movimento LGBT e a criminalização da homofobia: entre perspectivas da criminologia crítica e uma demanda já cansada de esperar

16:10-16:20 – Isaac Porto dos Santos (PUC-RJ): Reflexões epistemológicas sobre a formação de uma criminologia queer

16:20-16:30 -Henrique Rabello de Carvalho (UFRJ): Gênero, poder judiciário e mulheres transexuais e travestis: Lei Maria da Penha e garantia de direitos

16:30-16:40 – Ana Carolina de Azevedo Caminha (UVA) e Raisa Duarte da Silva Ribeiro (UVA): Transgêneros: remédios transformativos e combate à violência

16:40-16:50 – Jéssica Lana de Souza da Silva (UFJF) e Carlos Eduardo Santos Maia (UFJF): Trajetória política e social de combate a homofobia da cidade de Juiz de Fora

16:50-17:00 – Júlia Silva Vidal (UFMG) e Marco Aurélio Máximo Prado (UFMG): Notas sobre inquéritos policias envolvendo travestis em Minas Gerais

17:00-17:10 – Vanessa Alves Vieira (USP): Arranjos normativos para a proteção da população LGBT no contexto de privação de liberdade, no brasil

17:10-17:20 – Gustavo Henrique Pereira Ribeiro (UFMG) e Lisandra Espíndula Moreira (UFMG): Em nome da honra: masculinidade e heteronormatividade na justiça criminal

17:20-17:30 – Nathalia Brito de Carvalho (UFMG) : Da proibição de bullying homofóbico nas escolas como estratégia de combate ao preconceito da população LGBT

GT 4 – Sistema de Justiça pensado por Mulheres

Coordenadoras: Juliana Costa Chichierchio (PPGD/UFRJ) e Maysa Carvalhal (PPGD/UFRJ).

Bloco 1 – Mulheres e Sistema Penal

14:00 – 14:10: Mariana Pinto Zoccal – “Sistema de justiça criminal: instituições, personagens e gênero”

14:10 – 14:20: Júlia Somberg Alves – “A limitação da sexualidade feminina pelos códigos penais como forma de manutenção do patriarcado”

14:20 – 14:30: Ana Carolina de Oliveira Marsicano – “Controle social e pena como continuum no processo de dominação das mulheres”

14:30 – 14:40: Sidnelly Aparecida de Almeida- “Mulheres aprisionadas: reflexões sobre a experiência junto ao presídio de Manhuaçu – MG”

14:40 – 14:50: Camila Belinaso de Oliveira e Sophie Dall’olmo – “E a cidade em cantoria não deixou ela dormir: uma reflexão feminista do direito como mecanismo de manutenção e perpetuação do patriarcado capitalista”

Bloco 2 – Violência doméstica

14:50 – 15:00: Elisa Borges Matos e Zilda Onofri Patente – “Violência doméstica e interseccionalidade: apontamentos sobre os limites da lei maria da penha”

15:00 – 15:10: Beatriz Carvalho de Araujo Cunha – “Impossibilidade de condução coercitiva da mulher vítima de violência doméstica e familiar”

15:10 – 15:20: Camila Cardoso de Mello Prando e Maria Paula Benjamim Borges – “Stalking pós-ruptura: uma análise do risco em medidas protetivas de urgência entre janeiro e julho de 2017”

15:20 – 15:30: Maria Midlej Bastos e Flavia C. Cohin – “Criminalizar não compensa:  antipunitivismo no combate à violência contra a mulher”

15:30 – 15:40: Michelle Moraes Santos – “Violência doméstica: enfrentando o problema em rede”

15:40 – 15:50: Laura Gigante  Albuquerque e Domenique Assis Goulart – “Não me vejo na palavra fêmea, alvo de caça, conformada vítima”: a insuficiência do sistema de justiça frente às demandas de violência doméstica

 

 

 

Bloco 3 – Justiça Restaurativa

15:50 – 16:00: Agatha Lorena Seixas: Justiça restaurativa e medidas socioeducativas no contexto escolar: um estudo de caso do instituto superior de educação do Rio de Janeiro

16:00 – 16:10:  Yollanda Farnezes  Soares: Justiça restaurativa: empoderamento das mulheres vítimas de violência doméstica

16:10 – 16:20:Lethicia Reis de Guimarães: Justiça restaurativa como possibilidade de superar o punitivismo da lei 11.340/06

16:20 – 16:30:Livia de Souza Vidal: Rodas de conversas: uma experiência restaurativa na socioeducação

 

16:30 – 16:50 –DEBATES e DEVOLUTÓRIA

2º dia: DATA 16 DE MARÇO DE 2018

GT 5 – Prisões Invisíveis: Situação de maternidade e sistema de justiça

Coordenadoras: Maíra Fernandes (PPGD/UFRJ) e Aline Pancieri (PPGD/UFRJ)

14:00 -14:10: Abertura dos trabalhos.

14:10-14:20: Ana Paula Bennech (UFRGS):Mulheres e Maternidade no Cárcere.

14:20-14:30: Sandra Correia (UFRGS):Gestação e Maternidade na Prisão: Paradoxo Entre o Cuidado e o Exercício do Poder Punitivo do Estado.

14:30-14:40: Mariane Couto (Universidade Federal do Pará):A Maternidade em Situação de Privação de Liberdade no Estado do Pará: Problematizações Atuais.

14-40-14:50: Christiane Freire (PUC-RS) e Kátia Mello (UFRJ): A Prisão de Mulheres no Sistema Prisional Brasileiro: Juízos Morais e Sujeição Criminal.

14:50-15:00: Sandra Ornellas (UNESA) e Barbara Lima (EMERJ):Maternidade e Cárcere no Sistema de Justiça Criminal Patriarcal.

15:00-15:10: Vanessa Lopes (UFF) e Mário Valente (UFJF): Análise das decisões do supremo tribunal federal sobre a possibilidade de concessão de prisão domiciliar da lei 13.257/16.

15:10-15:20: Márcia Silvia (Universidade Federal de Goiás) e Larissa Lima (Universidade Federal de Goiás):Prisões Históricas: Considerações Acerca da Invisibilidade Social Feminina em Goiânia

15:20-15:30:Luciana Cruz (USP) e Paula Pereira (USP): A Experiência de Escuta na Ala Materno-Infantil da Penitenciária Feminina da Capital.

15:30-15:40: Luciana Cruz (USP) e Luiza Ferreira:Transmissão das Histórias entre Mães e Filhxs Vivendo em Cárcere, Pensando Questionamentos Sobre Memória e Culpa.

15:40-15:50: Intervalo

15:50-16:00: Mariana Dornellas (UFF): O Impacto da Prisão para a Família da Mulher Presa.

16:00-16:10: Mariana Lins Silva (UFF):Maternidades Sequestradas pelo Poder Punitivo: Suspensão ou Perda do Poder Familiar de Mulheres Presas.

16:10-16:20: Priscila Coelho (FGV/SP): Destituição do Poder Familiar de Mulheres Encarceradas e Violação aos Direitos Constitucionalmente Garantidos.

16:20-16:30: Ana Picolli (Universidade Federal do Paraná) e Karla Cuellar (Universidade Federal do Paraná):O Fortalecimento de Vínculos Familiares de Mulheres Presas em Situação de Maternidade.

16:30-16:40: Bruna Mendes (Centro Universitário do Pará/CESUPA) e Louise Barbosa (CESUPA): Mulheres no Cárcere: uma Abordagem Acerca da Violência Obstétrica no Sistema Penal.

16:40-16:50: Flávia dos Santos (UNISUAM) e Cristiane Andrade (Fiocruz):Políticas de Saúde para Mulheres Privadas de Liberdade.

16:50-17:00:Nathali Grillo (PUC/SP): Sistema de Justiça Juvenil: Maternidade na Fundação Casa.

17:00-17:10: Mariana Oliveira (UFF): A Culpabilização de Mães de Adolescentes em Privação de Liberdade no Sistema Socioeducativo do Rio de Janeiro.

17:10-17:30: Debate e encerramento.


 

GT 6 – CIDADE: Redes, Articulações, Movimentos Sociais, Formulações de Políticas Públicas e Controle Social.

Coordenadores: Igor Soares (PPGD/UFRJ) e Fernanda Vieira (UFJF)

GT6A –Igor Soares

14:00 – 14:10 – Abertura e Apresentação do GT

14:10-14:20: Peterson Beraldo de Andrade e Sônia Aparecida Siquelli – Abordagem Bioética Sobre Gênero No Campo Educacional

14:20-14:30:Fernanda Pereira de Moura– O Escola Sem Partido E A Tentativa De Desmonte Da Educação Em Direitos Humanos

14:30-14:40:Carlos Eduardo Cunha Martins Silva– As Ocupações Estudantins Como Afirmação Radical Da Democracia: O Movimento Dos Estudantes Paulistas No Ano De 2015

14:40-14:50: Adriane de Oliveira Ningeliski e Laura Jane Garbini Both– Formando Litigantes: A Realidade Dos Cursos De Direito No Brasil

14:50-15:00:Iara Maria da Conceição dos Santos e Rachel Gouveia Passos– Formação E Organização Das Assistentes Sociais Da Saúde Mental Da Baixada Fluminense/ Rj: A Extensão Como Ferramenta De Mobilização

15:00-15:10:Layana Mara Laiter Martins e Fernando de Brito Alves– Núcleo Maria Da Penha: Uma Ponte Entre A Universidade Estadual Do Norte Do Paraná E A Sociedade Jacarezinhense

15:10-15:20:Lethícia Reis de Guimarães e Layza Queiroz Santos– Por Uma Nova Forma De Pensar A Violência Doméstica Em Ocupações Urbanas

15:20-15:30: Luciana da Silva Oliveira e Paula Land Curi– Formação De Multiplicadores Para O Acolhimento De Mulheres Em Situação De Violência De Gênero

15:30-15:40:Ana Carolina Almeida Santos Nunes e Alice Junqueira Terra Caffaro– Combate À Violência De Gênero Nos Espaços Públicos Na América Latina: Muito Além Das Leis: uma análise crítica das respostas do Estado ao assédio sexual em espaços públicos

15:40-15:50:Gabriela Rodrigues de Moraes e Luiza Sousa de Carvalho– Casa Da Mulher Brasileira De Brasília: Possibilidades E Desafios Para A Política De Enfrentamento À Violência Contra As Mulheres.

15:50-16:00:Letícia Rocha Santos– Atenção Ao Homem Autor De Violência Doméstica

16:00-16:10:Veronica Calado e Flávio Augusto de Oliveira Santos– As Políticas Públicas Como Instrumento Para A Superação Do Quadro De Dupla Violação Dos Direitos Das Mulheres Com Deficiência

16:10-16:20:Rodrigo Galvão do Amara– O Acesso À Justiça Da Pessoa De Baixa Renda

16:20-16:30:Yasmin de Melo Silva e Daises Santos– Duque De Caxias – Projeto De Superação Do Marco De Poder Masculino E Branco Pela Ação Social Feminista

16:30-16:40:Maria Cecilia Cury Chaddad e Fernanda Mainier Hack – Mobilização Feminina Na Conquista De Direitos Para A População Com Alergia Alimentar

16:40-16:50:Márcia Bastos de Araujo– Resistência Feminina Nas Favelas Cariocas: o redimensionamento do “papel” de gênero feminino através da luta por moradia protagonizada por mulheres.

16:50-17:00:Mariana Camilo Medeiros Rosa– A Vulnerabilidade Da Mulher Nordestina À Discriminação Múltipla Com Base Em Gênero, Origem E Cultura

17:00-17:10:Ana Carolina Carvalho Barreto e Ian Eduardo de Carvalho– As Representações Da Mulher Na Música Como Movimento Social De Reivindicação E Empoderamento

17:10-17:20:Mayara Nicolitt Abdala– Violência Doméstica Contra A Mulher – Um Olhar A Partir Do Teatro De Nelson Rodrigues

17:20-17:30: Debate e Encerramento

 

GT 6 – B

14:00-14:10:  Abertura e Apresentação do GT

14:10-14:20: Helenice Pereira Sardenberg e Renan de Souza Cid–  Segregação E Hostilidade: A Cartografia Da Cidade Excludente

14:20-14:30: Vitor Fraga da Cunha– A Luta Pelo Direito À Cidade No Modelo De Cidade-Empresa

14:30-14:40: Soninha Alves eSilmara Conchão– Relações Sociais De Gênero E O Espaço Urbano

14:40-14:50: Yasmin Dolores de Parijós Galende e Fádia Yasmin Costa Mauro– Cidade Dos Homens: O Androcentrismo Na Construção Do Espaço Urbano E Necessidade Da Participação Feminina Para Atender À Igualdade De Gênero

14:50-15:00: Letícia Graça Generoso Pereira e Gabriela Mendes Cardim– A Femini-Cidade: Uma Análise Sobre A Ausência Das Mulheres No Discurso Urbanístico E A Despatriarcalização Das Cidades

15:00-15:10: Mariana Imbelloni Braga Albuquerque– Políticas De (I)Mobilidade: Vagões Únicos, Políticas Únicas E A Mobilidade Urbana De Mulheres

15:10-15:20: Gabriela Mendes Cardim e Letícia Graça Generoso Pereira– (Não) Vem Pra Rua!: a negação do direito à cidade aos LGBTs e o enfrentamento à violência e à invisibilidade nos espaços urbanos brasileiros.

15:20-15:30: Maria Walkíria de Faro Coelho Guedes Cabral e Ana Carolina Machado Amoni Girundi– Planejamento Urbano Com Responsabilidade De Gênero: A Casa De Referência Da Mulher E Movimento De Mulheres Na Cidade De Belo Horizonte.

15:30-15:40: Carolina Guida Cardoso do Carmo– Visibilidade Das Apropriações Urbanas Das Refugiadas No Brasil.

15:40-15:50: Joana das Flores Duarte– Juventude E Território: Criminalização Da Pobreza E Seletividade Penal De Gênero.

15:50-16:00: Monique de Carvalho Cruz eCarmen Ferreira Corato Costa– O Uso Racista Da “Garantia Da Segurança” E Seus Impactos Na Vida Das Mulheres Negras No Rio De Janeiro

16:00-16:10: Ohana Oliveira– Encarceramento E Extermínio No Rio De Janeiro.

16:10-16:20: Christtiani Pereira do Prado Valle– A Criminalidade Feminina: Aspectos Sociais E Morais Da Mulher Encarcerada No Brasil.

16:20-16:30: Dayana Christina Ramos de Souza Juliano– Insurgências Negras E A Negação Do Direito A Vida: Trajetórias Políticas De Mulheres Frente Ao Genocídio Da Juventude Negra – Do Luto A Luta!”

16:30-16:40: Renata Vieira Meda– Desafios para a convivência entre direitos fundamentais ambiental com o cultural dos povos tradicionais em unidades de conservação

16:40-16:50: Beatriz Neder Mattar– A Ocultação Do Protagonismo Feminino Como Fato Social E Produto Da Desigualdade Econômica

16:50-17:00: Suhed Acioli Mansur Lopes– Feminismos Do Século XXI: Uma Construção De Conceitos Sob A Ótica Dos Discursos Nas Redes Sociais

17:00-17:10: Layana Izabel Aguiar Silva– Interrupção Voluntária Da Gravidez: A Teoria Feminista E As Críticas De Ronald Dworkin

17:10-17:20: Tieta Tenório de Andrade Bitu eAriston Flavio Freitas da Costa– As Mulheres Trabalhadoras, O Anarcossindicalismo E As Respostas Da Teoria Jurídico-Trabalhista Crítica: Necessidade De Revisitar As Narrativas Para Uma Análise Articulada A Partir Das Teorias Dos Movimentos Sociais.

17:20 – 17:30:  Debate e Encerramento.

GT 7 – Racismo e Sistema de Justiça

Coordenadoras: Laíze Gabriela Benevides (PPGD/UFRJ) e Ana Míria Carinhanha (PPGSD/UFF)

14:00-14:10:  Natany Ayodele Luiz–Masmorras Moderas Da Punição: Seletividade Penal E Encarceramento Em Massa De Mulheres Negras

14:10-14:20: Laina Crisóstomo– A Seletividade Do Movimento Feminista Clássico Brasileiro E Suas Interferências Nos Sistemas De Justiça

14:20-14:30:Amanda dos S. Lemos e Eliziane da Silva Lima– Mulher E Negra: Dos Grilhões Às Grades, Uma História De Opressão E Expropriação

14:30-14:40: Rafael Porto Francisco– Curandeirismo E Direito Penal: Uma Análise Das Motivações Para A Criminalização De Um Saber Tradicional De Cura

14:40-14:50: Larissa Pirchiner de Oliveira Vieira e Adriana de Morais–  Racismo Institucional, STF e Direitos Das Comunidades Quilombolas

14:50-15:00: Bárbara Silva da Rocha– Estrangeiras Do Asfalto: A Mulher Negra E A Produção De Espaços (Não Validados) De Autonomia E Liberdade.

15:00-15:10: Larissa Mattei e Fernanda da Silva Lima– A Luta Por Igualdade E Por Direitos Das Mulheres Negras No Brasil

15:10-15:20:Paloma Rodrigues Moreira e Maíra Carrera Silva– Facetas Do Racismo Institucional: Análises Sobre O Sistema De Justiça Brasileiro

15:20-15:30: Diogo José da Silva Flora– Seletividade De Gênero Na Letalidade Policial: Por Que As Mulheres Não São Vítimas Nos Autos De Resistência?

15:30-15:40:Luiz Carlos Silva Faria Junior e Ana Carolina Mattoso Lopes– Racismo No Juízo: Sistema De Justiça E Questões Raciais No Brasil

15:40-15:50:Maíra Carrera Silva– Desenvolvimento Da Política Pública De Liberdade Religiosa Frente Ao Racismo Institucional

15:50-16:00:Maria Cláudia Girotto do Couto– Solidão E Risco No Campo Dos Afetos: Uma Análise Sobre Violências Simbólicas Vivenciadas Por Mulheres Negras

16:00-16:10:Silvana Santos Conceição– Vivências Do Aborto Clandestino Na Perspectiva De Mulheres Negras Soteropolitanas

16:10-16:20:Vanessa Cristina dos Santos Saraiva– O Acolhimento Institucional É A Solução? Políticas Públicas Direcionadas As Crianças E Aos Adolescentes Em Duque De Caxias

16:20-16:30: Juliana Vinuto– Priorização Da Segurança Em Centros De Internação Para Adolescentes Em Conflito Com A Lei

16:30-16:40:Igor Frederico Fontes de Lima e Ilzver de Matos Oliveira– Necropoder: A Bala Perdida Como Endereço Certo

16:40-16:50:Caio Luís Prata e Taylisi de Souza Corrêa Leite:O Estado Burguês Como Construção Estruturante Do Encarceramento E Genocídio Do Povo Preto No Brasil

16:50-17:00: Phillipe Cupertino Salloum e Silva e Maria Jane Soares Targino Cavalcante: CALINS: um novo sujeito do feminismo e dos direitos humanos.

17:00-17:30: Debates e Devolutória


 

GT 8 – Democratização do Sistema de Justiça, Gênero e Feminismos

Coordenadoras:Larissa Fontes (PPGD/UFRJ) e Élida Lauris (Universidade de Coimbra)

Grupo A – GT8

14:00-14:10 – Abertura e Apresentação do GT

14:10-14:20: Lívia Miranda Müller Drumond Casseres:A Incriminação Do Aborto Em Xeque

14:20-14:30: Sabrina Cristina dos Santos: “CAVALO DE TROIA”: uma análise da pec 181/2015 enquanto elemento do dispositivo de cerceamento da liberdade feminina

14:30-14:40: Semirames Khattar –A Face Autoritária E Misógina Inscrita Em Narrativas Política E Jurídica Sobre As Práticas Abortivas No Brasil

14:40-14:50: Paula Land Curi – Criminalização Do Aborto: Efeito Do Patriarcalismo

14:50-15:00:Priscilla Cotti Paredes Dias –Medicalização Do Corpo Feminino: Debates Acerca Do Uso Habitual De Contraceptivos Orais E Seus Impactos Na Saúde Da Mulher

15:00-15:10: Paola Durso Angelucci –Os Mitos Da Universalidade E Da Neutralidade Dos Direitos Humanos: Uma Necessária Reflexão Para A Democratização Do Sistema De Justiça

15:10-15:20: Beatriz Carvalho Nogueira –O Discurso Judicial Na Perspectiva De Gênero Como Elemento De Democratização Do Sistema De Justiça

15:20-15:30: Myllena Felix Sampaio –Alimentos Compensatórios À Luz Da Paridade Total: Análise Jurisprudencial E Reflexões Feministas Sobre O Direito De Família Brasileiro

15:30-15:40: Nathalya Royer – O Conselho Nacional De Justiça E A Democratização Do Poder Judiciário: Um Espaço De Ausências Femininas E Negras

15:40-15:50: Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro –Acesso À Justiça E A Transformação Do Status De Submissão Das Mulheres

15:50-16:00: Tayná Corrêa de Sá –Relações De Gênero E Estruturas De Poder Na Polícia Militar Do Rio De Janeiro.

16:00-16:10: Patrícia Bocardo Batista Pinto –A Execução Penal Entre A Administração E O Judiciário: Um Estudo Sobre O Procedimento Das Faltas Disciplinares Graves Em Penitenciárias Femininas

16:10-16:20: Ana Paula Sciammarella –Reflexões Sobre Gênero E Magistratura No Estado Do Rio De Janeiro

16:20-16:30: Cecília Alkimin –A Conquista De Espaços Pelas Mulheres: Uma Perspectiva De Gênero E Raça Para A Democratização Do Sistema De Justiça Brasileiro”

16:30-16:40: Nathalia Brito de Carvalho –Contestações Do Movimento Feminista Sobre O Significado Constitucional

16:40-16:50: Deborah Maria Prates Barbosa –Da Violência Contra Mulheres Com Deficiência

16h40 – 17h30: DEBATES E DEVOLUTÓRIA

 

Grupo B – GT8

14:00-14:10 – Apresentação do GT

14:10-14:20: Luciana Moreira de Araujo –Violência De Gênero E As Estratégias De Resistência Por Parte De Um Grupo De Mulheres De Uma Favela Da Baixada Fluminense

14:20-14:30: Denise Dourado Dora – “THEMIS” – gênero, justiça e direitos humanos25 anos de feminismo com raça e classe

14:30-14:40: Thaís Lopes Santana Isaías –Mulheres Em Luta: Feminismos E Direito Nas Ocupações Da Izidora

14:40-14:50: Juliana Fontana Moyses –O Critério “Violência Baseada No Gênero” Para Aplicação Da Lei Maria Da Penha No Tj/Sp – Uma Primeira Análise

14:50-15:00: Brunna Rabelo Santiago –Mulher É Ser Humano: Núcleo Maria Da Penha Pela Democratização Dos Direitos Da Mulher

15:00-15:10: Gabriel de Souza Riva Gargiulo – A mediação no direito de família e Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher Vítima de Violência da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro – mediação reforça a violência de gênero?

15:10-15:20: Twig Santos Lopes– Lei Maria Da Penha Em Cena: A Fala Das Vítimas Sobre Violências Institucionais E Os Limites De Acesso À Justiça

15:20-15:30: Rubia Abs da Cruz –Lei Maria Da Penha: A Compreensão Da Violência De Gênero No Supremo Tribunal Federal E No Superior Tribunal De Justiça

15:30-15:40: Marcela Dias Barbosa –Perspectivas Em Disputa: Olhares Das Garotas De Programa De Franca Sobre A Violência Sexual E O Estupro

15:40-15:50: Elizabeth Tavares Viana –Dos Limites E Possibilidades Da Lei Maria Da Penha No Enfrentamento Às Violências Contra As Mulheres Negras: Análises Criminológicas E Interseccionais Da Música 100% Feminista

15:50-16:00: Paula Veloso Grunpeter –Gênero E Interseccionalidade: Reflexões Sobre O Acesso A Lei Maria Da Penha

16:00-16:10: Flávia Hardt Schreiner –Narrativas Sobre A Violência Doméstica: Uma Análise Das Histórias De Vida Das Vítimas De Violência Conjugal

16:10-16:20: Fabiane Simioni –Justiça De Gênero: Negociando Sensibilidades Jurídicas E Reconhecimento De Direitos

16:20-16:30: Ana Carolina Costa Lacerda – Violência em Regimes de Exceção e Insegurança em Tempos de Paz: O papel do Gênero e da Justiça de Transição na Democratização do sistema de Justiça

15:00-16:30: Bruna Fortunato Barcelos –Feminicídio: Uma Análise Da Recente Exposição De Um Antigo Problema Nos Discursos Jurídicos

16h30 – 17h30: DEBATES E DEVOLUTÓRIA