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Tag: Mecanismos funcionais
8 Itens

DPMG Recebe Ouvidores-Gerais de Diversas Defensorias Públicas

04/06/2018
Democratização do Sistema de Justiça

Fonte: DP-MG Por Ascom Representantes do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas estiveram na Defensoria Pública do Estado de Minas, com o objetivo de mobilização para a criação da Ouvidoria Externa da DPMG. O encontro aconteceu na segunda-feira (07/05) e contou com a participação da defensora pública-geral de Minas Gerais, Christiane Neves Procópio Malard; […]

Oficina Debate Desenho institucional do STF

07/11/2017
Democratização do Sistema de Justiça

  Avançar na investigação e nos debates acerca de um novo desenho institucional para o Supremo Tribunal Federal (STF) foi o objetivo da oficina “Caminhos para o STF que queremos”, realizada pela JusDh na última quarta-feira (1/11), em Brasília. A atividade, que reuniu representantes das entidades filiadas à rede e acadêmicos da área do Direito, […]

Moção de repúdio contra os recentes retrocessos na garantia de direitos da população, elaborada pelos movimentos sociais, por ensejo do I Encontro da Defensoria Pública com os Movimentos Sociais

06/03/2016

  Os movimentos sociais abaixo assinados, reunidos no dia 5 de março, em Belo Horizonte, por ocasião do I Encontro Nacional da Defensoria Pública com os Movimentos Sociais, atentos à cotidiana violência perpetrada pelo Estado contra a população pobre, com especial virulência contra as mulheres, a população negra, os LGBTI, os indígenas, a população em […]

ÚLTIMO DIA DO SEMINÁRIO SOBRE A REFORMA DA JUSTIÇA TERMINOU EM DIÁLOGO JUNTO À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

19/11/2015

Evento de três dias organizado pelo Fórum Justiça põe em debate o acesso de pessoas em situações de vulnerabilidade ao Poder Judiciário. Autoridades e representantes de movimentos sociais estarão presentes. O último dia do seminário, organizado pelo Fórum Justiça na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), foi voltado para os atores do sistema de Justiça. Na parte […]

ATORES DO SISTEMA DE JUSTIÇA DEBATEM DESAFIOS AO APROFUNDAMENTO DEMOCRÁTICO EM SEMINÁRIO SOBRE A REFORMA DA JUSTIÇA NO BRASIL

19/11/2015

Evento de três dias organizado pelo Fórum Justiça põe em debate o acesso de pessoas em situações de vulnerabilidade ao Poder Judiciário. Autoridades e representantes de movimentos sociais estarão presentes. Do Estado, a constatação: os dez anos da Reforma do Judiciário produziram avanços substantivos, mas ainda é preciso fazer mais. No último dia do Seminário […]

Reunião de trabalho dá início ao Fórum Nacional de Combate à Corrupção

24/09/2015

Fonte: CNMP A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF-CNMP) realizou nesta quarta-feira, 23 de setembro, o lançamento e a primeira reunião de trabalho do Fórum Nacional de Combate à Corrupção (FNCC) em evento coordenado pelo conselheiro Fábio George Cruz da Nóbrega. Os conselheiros Antônio Duarte, Marcelo Ferra, Otavio Brito Lopes e Fábio Stica também participaram […]

Representantes do ISER, do DDH e do Fórum Justiça discutem plataforma comum para Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Rio de Janeiro

17/09/2015

Nesta terça-feira, dia 15 de setembro, foi realizada uma primeira reunião de trabalho envolvendo o Instituto de Estudos da Religião – ISER, o Instituto de Defensores de Direitos Humanos – DDH e o Fórum Justiça com o objetivo de estudar as experiência das ouvidorias externas nos demais Estados e propor um projeto de plataforma comum a […]

Informe da Reunião dos Movimentos Sociais para a eleição da Ouvidoria Externa da DP/RJ

03/09/2015

Informe Reunião dos Movimentos Sociais para a eleição da Ouvidoria Externa da DP/RJ 1º out. 2015 Local: ISER Em reunião que contou com a presença de movimentos sociais de moradia, quilombolas, camelôs, dentre outros, bem como organizações da sociedade civil, tais como Justiça Global, CEJIL e DDH, foram esclarecidas dúvidas quanto ao edital para a […]