Informe

Reunião dos Movimentos Sociais para a eleição da Ouvidoria Externa da DP/RJ

1º out. 2015

Local: ISER

Em reunião que contou com a presença de movimentos sociais de moradia, quilombolas, camelôs, dentre outros, bem como organizações da sociedade civil, tais como Justiça Global, CEJIL e DDH, foram esclarecidas dúvidas quanto ao edital para a eleição da Ouvidoria da Defensoria Pública. Estavam presentes cerca de 20 pessoas, que representavam 14 organizações.

Na sequência, foi articulado um esforço de mobilização para o dia 8 de setembro (a segunda reunião), para a qual se pretende contar com a participação de ex e atuais ouvidoras de Defensorias de outros Estado por meio virtual: Luciana Zaffalon (Ex- SP), Denise Dora (RS)  e Ana Virgínia (ex-CE). Também pretende-se contar com participação de Rodrigo de Medeiros, advogado popular e membro do Fórum Justiça que acompanhou o processo de eleição da Ouvidoria no Ceará e no Rio Grande do Sul.

Foi levantada, ainda, a possibilidade de convidar uma representação da administração da Defensoria Pública com a finalidade de se apresentar o compromisso com a estrutura e fortalecimento da Ouvidoria e sobretudo para que seja fortalecida a mobilização e dialogo da Sociedade Civil frente à instituição nesse processo.

O Fórum Justiça defendeu a necessidade de construção de uma plataforma comum dos movimentos sociais que possa servir de base para as possíveis candidaturas. Outro ponto sugerido foi a instituição de um Conselho Consultivo composto por representantes de movimentos e entidades da sociedade civil para assessorar e apoiar a Ouvidoria, aos moldes do que ocorre em São Paulo e na Bahia.