Reconhecimento, redistribuição e participação popular: por uma política judicial integradora

Agenda 2019 da Prática “A Defensoria Vai Aonde o Povo Pobre Está”

Data: 20/05/2019
Local: Sul-Fluminense e Costa Verde

A Defensoria Pública da União em Volta Redonda (DPU-VR) apresenta a agenda com as ações itinerantes para o ano de 2019, desenvolvidas no âmbito da Prática “A Defensoria Vai Aonde o Povo Pobre Está”. As ações consistem no deslocamento de uma equipe da DPU até comunidades do sul do estado do Rio de Janeiro e da Costa Verde para prestar assistência jurídica integral e gratuita à população mais necessitada, além de promover a educação em direitos.

Desde 2016, o projeto vem sendo executado pelo núcleo da DPU em Volta Redonda (RJ), atendendo a comunidades tradicionais remanescentes de quilombos, indígenas e caiçaras, além de coletivos de catadores de materiais recicláveis, pessoas em situação de rua e outros grupos em situação de vulnerabilidade em mais de 10 municípios do Sul Fluminense e da Costa Verde.

Ao se deslocarem até as comunidades, a equipe tem a oportunidade de acompanhar de perto as principais dificuldades enfrentadas pela população e traçar um diagnóstico mais completo que permite pensar em atuações eficientes, prioritariamente extrajudiciais, para a solução das demandas locais.

Na busca por essas soluções surgem parcerias como a que foi feita com a Agência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social em Volta Redonda no uso da plataforma INSS-Digital. Este ano, durante os atendimentos realizados no bojo da Prática “A Defensoria Vai Aonde o Povo Pobre Está”, os membros das comunidades e dos coletivos atendidos poderão formalizar requerimento de concessão de benefício para análise da autarquia previdenciária, via DPU, sem a necessidade de agendamento.

Outras propostas de parcerias e os atendimentos em conjunto realizados com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DP-RJ), a Universidade Federal Fluminense (UFF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), além de outras instituições e organizações, públicas ou da sociedade civil, têm se mostrado essenciais para alcançar de forma satisfatória os objetivos do projeto.

Além disso, a Prática visa a aproximação entre as comunidades e os coletivos, proporcionando o fortalecimento mútuo através de trocas de experiências e vivências em área de dificuldade comum. É com essa intenção que, ao final deste ano, assim como em edições anteriores, será realizada uma audiência pública na sede da DPU-VR, com o propósito de avaliar as ações e trocar experiências e sugestões para o aprimoramento dos trabalhos.

Segue abaixo o calendário com as ações previstas para o ano de 2019. A agenda é passível de alteração em razão da viabilidade dos atendimentos e da disponibilidade tanto por parte da DPU, quanto por parte da comunidade atendida.

Que nesse ano consigamos estreitar ainda mais os laços e avançar no sentido de prestar um serviço público de acesso à Justiça ainda mais efetivo, missão maior da Defensoria Pública.

CLAUDIO L SANTOS
Defensor Público Federal
Defensor-Chefe DPU – VR
Coordenador Nacional do Grupo de Trabalho (GT) Catadoras e Catadores
Coordenador da Prática “A DPU Vai Aonde o Povo Pobre Está”