Reconhecimento, redistribuição e participação popular: por uma política judicial integradora

Debate: Processo Civil e Direitos Humanos & lançamento do edital para a Revista InSURgência | Porto Alegre - RS

Data: 15/10/2019
Horário: às 17h
Local: Auditório do MPF4
Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 800, Praia de Belas | Porto Alegre - RS

Debate PROCESSO CIVIL & DIREITOS HUMANOS com:

– Carolina Schröeder Alexandrino- Mestre Teoria Geral da Jurisdição e Processo pela PUC/RS
– Enrico Rodrigues de Freitas- Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na 4ª Região
– Luís Alberto Reichelt- Professor do PPGD de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS)
– Marcelo Dias- ex-presidente da Associação Romeu Samarani

Dia 15 de outubro, 17 horas, no auditório do MPF4- Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 800, Praia de Belas, Porto Alegre/RS

Na oportunidade se lançará o edital para o Dossiê da Revista InSURgência com o tema “Processo Civil & Direitos Humanos”. Serão aceitos artigos em português, espanhol, inglês e francês. O dossiê pretende abranger as seguintes temáticas:

– Conflitos fundiários: o processo civil como instrumento de efetivação ou violação dos direitos à terra, ao território e à moradia;

– Direito identitário: o processo civil como instrumento de efetivação ou violação;

– Preservação do meio ambiente: o processo civil como instrumento de efetivação ou violação;

– Direitos sociais: como são tratados no sistema de justiça?

– Ações civis públicas e ações populares e a eficácia para construção de uma sociedade mais participativa e democrática

– O Direito Processual em tempos de esvaziamento dos Direitos Trabalhistas.

A InSURgência é revista de direitos e movimentos sociais (ISSN: 2447-6684), ligada ao Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais – IPDMS, tem por objetivo difundir produção teórica inédita concernente à temática “direitos e movimentos sociais”.

Com a perspectiva de impulsionar a atividade de pesquisa desenvolvida com, por e para os movimentos sociais, mobilizando pesquisadores de todo o Brasil em diversas áreas temáticas, o IPDMS se propõe a criar uma publicação, em formato de periódico internacional, que promova produções teóricas que estejam comprometidas com a construção de conhecimento crítico e libertador sobre o tema dos direitos e dos movimentos sociais, permitindo a elaboração criativa e engajada de análises e interpretações sobre os diversos assuntos que afetam o povo brasileiro e latino-americano.

Na articulação para o lançamento deste dossiê estão envolvidos a Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares/RENAP e o Fórum Justiça/FJ. A Rede é uma articulação descentralizada, não-hierárquica e de abrangência nacional. Tem por objetivo a promoção do debate político-jurídico, a prestação de assessoria jurídica aos movimentos sociais e o resgate da utopia da advocacia voltada ao interesse das causas populares. E o FJ se apresenta como um espaço aberto a organizações e movimentos sociais, setores acadêmicos, estudantes, bem como agentes públicos do sistema de justiça e outros atores que se mostrem interessados em discutir justiça como serviço público. Destina-se a estimular o debate em torno da política judicial no Brasil, observado o contexto ibero latino-americano.

InSURgência: http://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/about

IPDMS: http://www.ipdms.org.br/

RENAP: https://www.renap.org.br/blank

Fórum Justiça: https://www.forumjustica.com.br/sobre-o-forum-justica/