Reconhecimento, redistribuição e participação popular: por uma política judicial integradora

Articulação de movimentos sociais questionam a indicação de ministros ao STF

4 de novembro de 2020

A Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh) – uma rede composta por 28 movimentos sociais e organizações da sociedade civil que debate um modelo de Justiça mais democrático e que respeite os direitos humanos – tem alertado sobre um modelo de indicação de ministros que resulta em processos atropelados e sem participação da sociedade na escolha no nome. Em termos de comparação, o Brasil e Estados Unidos passam por processo de seleção de novos integrantes para suas Supremas Cortes em um mesmo momento. Apesar de seguirem modelos semelhantes de escolha, o processo de nomeação levará mais dias nos EUA. Isso porque a pessoa indicada pelo presidente estadunidense enfrentará uma sabatina que durará dias – e não horas, como acontece no Brasil.

Uma pesquisa produzida pela JusDh em parceria com a Fundação Friedrich Ebert (FES), em 2018, comparou os modelos de indicação de ministros para a Suprema Corte em 10 países, incluindo o Brasil. O estudo considerou aspectos como participação popular na decisão, modelo de indicação, equidade de gênero, impedimentos políticos e tempo de mandato.

A sabatina de Kássio Marques pelo Senado desconsiderou a participação popular, afirma a JusDH:

“A CCJ se resumiu a registrar que houve participação, com envio de várias perguntas. As perguntas não foram resumidas, organizadas, sistematizadas. A presidente da Comissão fez questão de ressaltar que não houve nenhuma pergunta relevante que não foi objeto de indagações pelos senadores. Tenho que discordar, essa participação é sim relevante, é fruto da reivindicação de redes como a Jusdh. Mas o procedimento segue insuficiente”, destaca Luciana Pivato, integrante da JusDh e coordenadora da Terra de Direitos, em referência a ausência de transparência pela CCJ das questões enviadas pela população.

Para acessar a pesquisa, clique aqui.

➡️  Saiba mais: http://www.jusdh.org.br/2020/10/21/modelo-de-indicacao-de-ministros-ao-stf-e-questionado-por-articulacao-de-movimentos-sociais/

➡️  Mais detalhes sobre pontos sensíveis da pauta na reportagem: http://www.jusdh.org.br/2020/10/22/sem-abordar-as-perguntas-feitas-pela-populacao-sabatina-de-kassio-marques-pelo-senado-desconsidera-participacao-popular/

 

O desembargador Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, tomará posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em uma cerimônia virtual, por meio de videoconferência. Kassio Nunes assumirá a cadeira deixada pelo ministro Celso de Mello que se aposentou no dia 13/10/2020.

➡️  http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=454514&ori=1

Plenário do Supremo Tribunal Federal Rosinei Coutinho/SCO/STF/Divulgação

 

 

Fotos da galeria: Marcos Oliveira/Agência Senado.

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