Reconhecimento, redistribuição e participação popular: por uma política judicial integradora

Defensoria Pública do Ceará recebe o Fórum Justiça nesta quinta-feira (10)

Defensoria Pública do Ceará recebe o Fórum Justiça nesta quinta-feira (10)

10 de dezembro de 2015
Fonte: DPGE-CE

Nesta quinta-feira, dia 10 de dezembro, a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará será palco para mais uma edição do Fórum Justiça, um espaço aberto a organizações e movimentos sociais, setores acadêmicos, estudantes, bem como agentes públicos do sistema de justiça que se mostrem interessados em discutir justiça como serviço público. O Fórum destina-se a estimular o debate em torno do acesso à justiça no Brasil.

O debate acontece a partir das 8:30 da manhã e pela primeira vez será na sede da Defensoria Pública. A ação visa desenvolver, coletivamente, avaliações, estratégias e propostas que avancem na construção de um modelo integrador de justiça. O Fórum projeta-se em distintas regiões do país, agregando dezenas de sujeitos interessados em discutir política judicial e elaborar ações estratégicas para a democratização do sistema de justiça. “O Fórum Justiça é um espaço coletivo, aberto, derivado de livre articulação que conta com conselho consultivo e o aporte de apoiadores e colaboradores, reunidos pelo mesmo compromisso de afastar óbices à democracia e consolidar política judicial orientada pela redistribuição integrada ao reconhecimento, ampliando-se as ferramentas de participação popular. Como construção coletiva de espaço, assenta-se em um tripé: agentes do sistema de justiça (Estado), setor acadêmico e organizações e movimentos sociais”, destacou a defensora pública Michele Camelo, assessora de Relacionamento Institucional da DPGE e uma das organizadoras do evento este ano.

Durante o evento, 12 instituições serão agraciadas com o Prêmio Fórum Justiça de Direitos Humanos Maria Amélia. Dentre as organizações destacadas, três núcleos da Defensoria Pública receberão o prêmio devido ao trabalho desenvolvido nos últimos anos em prol da população. São eles: Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (NUDEM), Núcleo de Atendiemnto ao Preso Provisório e às Vítimas de Violência (NUAPP), Núcleo de Atendimento aos Jovens Adolescentes em Conflito com a Lei (NUAJA).

Além da Defensoria, outras instituição também serão contempladas. São elas: Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDECA), Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar, Comunidade Quilombola do Cumbe, Grupo de Valorização do Negro do Cariri (GRUNEC), Defensoria Pública da União, Comissão da Mulher Advogada – OAB/CE, Núcleo Tramas – Trabalho, Meio Ambiente e Saúde, Centro de Apoio Operacional ao Meio Ambiente do Ministério Público Estadual e Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST).

A Defensora Pública Geral do Estado do Ceará, Mariana Lobo, será uma das homenageadas na solenidade devido a sua contribuiçaõ à frente da Secretária de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, durante os anos de 2011 a 2014. Durante este período, Mariana Lobo soube aliar teoria e prática, protagonizou a nova política de ressocialização de pressos sendo reconhecida nacionalmente pelo Ministério da Justiça e trabalhou na implantação da tríade de programas de defesa da pessoa humana, como o Programa de de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) e o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH). Assim, de um lado lutou pela ressocialização e novo começo; de outro, lutou para evitar a criminalização de defensores de direitos humanos. “Por tais razões é que Mariana Lobo merece o reconhecimento do Fórum Justiça”, destacou a Ouvidora Externa da DPGE, Meirilene Coelho.

Fórum Justiça

Data: 10 de dezembro de 2015

Horário: a partir das 8:30 da manhã

Local: Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará – Avenida Pinto Bandeira, 1111 – Bairro Luciano Cavalcante