Fórum Justiça

06 e 07 ago. 2014
Buenos Aires
Este informe tem o intuito de registrar encontros que realizei com integrantes do Ministério Público de la Defensa e Fiscalía de la C.A.B.A.,com a finalidade de divulgar as atividades do GT Ibero Latino-Americano – Fórum Justiça, em especial o Seminário “Política Judicial na América Latina sob a perspectiva da Defensoria Pública”.
Antes de tudo, assinale-se que essa visita não teve ônus econômico para o Fórum Justiça, pois minha atividade prevalente naquela cidade orientou-se a participar das Jornadas Regionales de Feminismo y los desafios de la práxis política, organizado pela Escola de Política e Governo da Universidade Nacional de San Martín, Instituto Interdisciplinario de Estudios de Género – Univesidade de Buenos Aires (UBA)  e Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales – FLACSO – sede Uruguay.
Aproveito a oportunidade para relacionar alguns pontos provenientes das reflexões e debates acontecidas no âmbito das Jornadas:

• Complexidade das estruturas e como as subalternidades lidam com a institucionalidade. A inclusão remete a uma visão de conjunto, articulando várias categorias sociais para além da econômica. É preciso pensar de maneira transversal;
• Seguir continuamente discutindo o poder, não apenas de um setor ou segmento, mas como um todo – como representação de um sistema político e como cultura patriarcal. Buscar novas práticas, reanalisando medidas de equidade coercitiva – como as cotas, p.ex., aperfeiçoando-as para eliminar a tensão em que se instalam;
• Como ultrapassar a barreira de institucionalidade sem que se percam os novos conceitos e as categorias sociais emergentes, sem que as demandas oriundas de segmentos em situação de vulnerabilidade sejam diluídas? Como evitar que os conceitos sejam subvertidos?
• É preciso destacar e assinalar a instituição como fronteira.

Voltando ao registro deste informe, destaco a seguir os dois encontros que oportunizei para tratar de questões atinentes ao Fórum Justiça:
1- Ministério Público de la Defensa: reunião com a Stella Maris, Fernanda Puleio e Juán de Diós Moscoso para lhes expor os objetivos gerais, o histórico e impulsos do Fórum Justiça, a proposta de atuação do GT Ibero Latino-Americano, como detalhado no site FJ. Foi enfatizado o propósito de observar mais detidamente a Cúpula Judicial Ibero-americana, com a finalidade de circunscrever a política judicial produzida no referido espaço de articulação, propiciando análises e estratégias de ação que avancem na construção de um modelo de justiça integrador, em conformidade à Declaração das 100 Regras de Brasília.
Esses pontos ficaram detalhados no material atinente ao Seminário supramencionado, enviado às Defensorias Públicas (lineamientos e convite). A temática objeto da conversa foi recepcionados com interesse e, com a intenção de facilitar a articulação pretendida, nos foi passado o estado da arte da Defensoria Pública instalada nos países na região.
2 – Fiscalía de C.A.B.A: a mesma temática tratada no Ministério Público de la Defensa foi abordada em almoço de trabalho com a Sra. Maria Fernanda Rodríguez. Da mesma forma, o assunto foi recepcionado com entusiasmo porque, dentre outros motivos, coincide com linhas de ação da Fiscalía, como demonstra a participação da entidade na elaboração do informe sobre a aplicação das 100 Regras de Brasília, desenvolvida em parceria com o ILANUD.