Reconhecimento, redistribuição e participação popular: por uma política judicial integradora

Escola Superior realiza oficina “Defensoria, para quem?” proferida por defensora pública do RJ

Escola Superior realiza oficina “Defensoria, para quem?” proferida por defensora pública do RJ

Fonte: DPGE-CE

10 de dezembro de 2015

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A Defensoria Pública do Estado do Ceará, por meio da Escola Superior, realizou na tarde desta terça-feira, 08, a oficina “Defensoria, para quem?”. O evento fez parte do Curso de Formação para os novos defensores públicos do Ceará e contou com a palestra da defensora pública do Rio de Janeiro e integrante do Fórum Justiça, Rosane Lavigne.

O workshop teve como objetivo principal apresentar a problemática do reconhecimento do campo de atuação dos defensores públicos. Como, também, apontar o caminho percorrido, inclusive em âmbito internacional, sobre vulnerabilidade e atuação coletiva e individual da Defensoria Pública. Além disso, a defensora pública abordou a relação da atuação judicial e extrajudicial da Defensoria Pública, sobre vulnerabilidade e o exercício da atuação estratégica.

A defensora pública da DPGE-CE e diretora da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP), Roberta Quaranta, destacou a relevância de eventos como este na formação dos novos defensores públicos: “É importante debater sobre os novos rumos que visam alcançar uma justiça mais integradora e apta a dar voz aos grupos vulneráveis, tanto em âmbito individual, quanto coletivo”.

No momento, destacou-se a importância de traçar programas de ação institucional, voltados para atender à complexidade das demandas, individuais e coletivas, do publico alvo da instituição, com maior compreensão do processo democrático em marcha e o paradigma dos direitos humanos.

A oficina trouxe, ainda, a oportunidade de levantar-se a discussão relacionada à democratização do sistema de justiça, aos novos contornos de atuação funcional da Defensoria Pública, aprofundando a reflexão político-jurídica atinente à situação de vulnerabilidade, acesso à justiça e estruturas e dinâmicas correlatas.

Quanto aos desafios propostos no momento, visando à atuação funcional democrática da Defensoria Pública, a defensora pública da DPRJ e palestrante do evento, Rosane Lavigne, falou que “os participantes da oficina – grupo coeso e ativamente envolvido com os temas em debate – revelaram-se preparados para as propostas apresentadas!”

O Curso de Formação para os recém-empossados continua até o dia 06 de janeiro e tem como objetivo apresentar aos novos defensores públicos a realidade administrativa e institucional da Defensoria Pública, capacitando-os para o exercício eficiente de suas funções.