Reconhecimento, redistribuição e participação popular: por uma política judicial integradora

FJ participa de reunião de trabalho e lançamento do livro “Justiça e Direitos Humanos: olhares críticos sobre o Judiciário em 2015”

FJ participa de reunião de trabalho e lançamento do livro “Justiça e Direitos Humanos: olhares críticos sobre o Judiciário em 2015”

27 de abril de 2016

Ocorrida dia 25 de abril, em Brasília, o evento foi estruturado para promover o debate sobre os futuros rumos do movimento pela democratização do sistema de justiça, organizado pela Articulação Justiça e Direitos Humanos – JusDh, a Plataforma dos movimentos sociais pela Reforma do Sistema Político e a Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares do Distrito Federal – RENAP/DF.

Movimentos sociais, advogados populares e professores discutem os rumos da luta pela democratização da justiça.

Movimentos sociais, advogados populares e professores discutem os rumos da luta pela democratização da justiça.

De acordo com a avaliação dos organizadores, “estamos passando por um período de grave crise política no Brasil que ao nos colocar diante da possibilidade concreta de retrocessos em nossa recente estrutura democrática, demanda que nos organizemos em dois sentidos simultâneos e complementares. Primeiro, para defendermos os direitos e os mecanismos democráticos conquistados por muita luta popular e, segundo, para fazer avançar essas conquistas, e aprofundar a democracia em nosso país. Entendemos que essa segunda tarefa passa por uma ampla reforma do sistema político, que abarque o estado em sua complexidade, que coloque no foco, todos os poderes, em seus diferentes níveis, mas, que não mire só o Executivo e o Legislativo, que coloque no horizonte o Sistema de Justiça. Na medida em que aumentam a presença e a influência do Poder Judiciário em temas ligados às políticas públicas e Direitos Humanos, amplia-se também a responsabilidade social dos seus membros. E, certamente, no complexo contexto político e social atual, em que parte do Poder Judiciário atua com explícita agenda político-partidária, se faz indispensável engendrarmos mecanismos que garantam transparência e participação social também no âmbito do sistema de justiça, o mais distante e antidemocrático de todos os poderes da república”.

Nesse bojo, a reunião desenvolveu-se tem três objetivos principais. O primeiro deles é debater o papel do Sistema de Justiça na conjuntura política atual do país, com vistas a avaliarmos, coletivamente, que Justiça temos e que justiça queremos. O segundo objetivo é planejar, enquanto sujeito coletivo, nossas atividades bem como definir nossas prioridades para o ano, com foco no ciclo de debates regionais, na agenda legislativa e nas possibilidades de incidência na política de justiça. E, finalmente, realizar o primeiro lançamento do livro 3 “Justiça e Direitos Humanos: olhares críticos sobre o Judiciário em 2015”.

O Fórum Justiça contribui com a formulação de incidências nas instituições do sistema de justiça, com especial atenção para a Defensoria Pública e o Conselho Nacional do Ministério Público, além de buscar chamar atenção para as relações políticas internas às instituições, para o mapeamento de grupos que disputam as eleições internas e construção de uma esfera pública atenta a essas movimentações, já que elas interferem fortemente nos rumos do sistema de justiça e seus desenhos institucionais. O Fórum também se soma à construção de uma possível campanha que almeja sensibilizar a sociedade para o encastelamento e os privilégios auferidos por atores judicial em período em que a crise econômica tende a afetar áreas sensíveis do Estado.