Reconhecimento, redistribuição e participação popular: por uma política judicial integradora

FÓRUM JUSTIÇA – MANIFESTO SOBRE A REFORMA PENAL

O Fórum Justiça , notadamente por meio do Grupo de Trabalho Privados de Liberdade e o de Gênero, realizou no dia 25/10 na sede da OAB-RJ, roda de conversa sobre a Reforma do Código Penal.

Estiveram presentes integrantes de diversos segmentos da sociedade civil – Articulação de Mulheres Brasileiras – AMB, Direito Pra Quem – DPQ?, Instituto Nelson Mandela, Instituto de Estudos da Religião – ISER, Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro – IUPERJ, Justiça Global, Maria Criola, Pastoral Carcerária, Rede de Desenvolvimento Humano – REDEH e outras – além de setores acadêmicos e representantes de instituições do sistema da justiça, como Defensoria Pública, Ministério Público, OAB Mulher.

O encontro foi animado por:

Alexandre Mendes – Professor Dr. – PUC/RJ
Ana Paula Sciammarella – Facilitadora do GT Gênero Fórum Justiça
Ítalo Pires – Membro do Movimento Direito Para Quem
Maíra Fernandes – Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e integrante do GT Privados de Liberdade
Pedro Carriello – Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro
Schuma Schumaher – Articulação de Mulheres Brasileiras
Vinicius Scarpi – Professor Dr. do Programa de Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito Estácio de Sá e integrante do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Poder Judiciário e Sociedade- DHPJS/UERJ.

Inúmeros argumentos em oposição ao PLS 236/2012 foram debatidos pelo colegiado presente, conformando vigorosa fundamentação que conduziu à construção de um MANIFESTO.

Clique aqui para conhecer o MANIFESTO CONTRÁRIO AO PLS 236/2012 – A REFORMA PENAL

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