Reconhecimento, redistribuição e participação popular: por uma política judicial integradora

Fórum Justiça visita expressões da Defensoria Pública e outras instituições na Argentina, em articulação para divulgar o projeto “Seminários FJ 2015”

Fórum Justiça visita expressões da Defensoria Pública e outras instituições na Argentina, em articulação para divulgar o projeto “Seminários FJ 2015”

14 de abril de 2015

No curso do ano de 2015, o Fórum Justiça realizou visitas programadas à Argentina nos dias 6-9 de abril, com a finalidade de prosseguir com o diálogo e mobilização necessários à realização do Projeto Seminários FJ 2015. Nesse sentido, ocorreram reuniões com expressões da Defensoria Pública locais e de outros países da América Latina, por ocasião do encontro do Bloco de Defensores Públicos do Mercosul realizado em Buenos Aires. Também ocorreram encontros com outras instituições relacionadas ao sistema de justiça.

Um primeiro encontro se deu junto a Stela Maris Martínez, Defensora Pública-Geral da Nação Argentina, e com Fernanda Puleio, encarregada dos assuntos institucionais da Defensoria Pública da Nação. Nessa reunião se abordou a conjuntura da Associação Ibero-Americana de Defensorias Públicas – AIDEF, bem como as possibilidades de apoio da Defensoria Argentina para os Seminários FJ 2015.

Na sequência, o Fórum Justiça acompanhou a reunião do Bloco de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul – BLODEPM na qual encontrou com demais defensores públicos da região, realizando tratativas com Ciro Araujo, Defensor Público-Geral da Venezuela e coordenador do Bloco. Buscava-se o apoio e a presença do Bloco para os Seminários Fórum Justiça 2015, inclusive com a disponibilização da logo e auxílio para a divulgação dos eventos. Esses objetivos foram alcançados, tendo sido autorizada a utilização da logo do Bloco e os propósitos e convites foram divulgados. Como fruto dessas articulações, estiveram presentes no conjunto dos Seminário FJ 2015 defensores públicos argentinos, paraguaios, uruguaios, peruanos e venezuelanos, com a participação destacada do próprio coordenador do Bloco,  Ciro Araujo.

O Fórum Justiça também realizou visita programada ao Defensor Público-Geral da Cidade Autônoma de Buenos Aires, Horácio Corti, no dia 8 de abril. Na ocasião, foram tratados temas comuns às grandes cidades: os desafios atuais relacionados à moradia, à segurança pública, ao meio ambiente, ao saneamento básico, ao desenvolvimento sustentável, ao encarceramento dentre outros. A atuação estratégica da Defensoria Pública no plano internacional  também foi comentada, tendo sido assinalado casos que a Defensoria de CABA levou à Corte Interamericana de Direitos Humanos. Tendo em vista a afinidade de temáticas a serem desenvolvidas em conjunto, foi levantada a importância de se formalizar um convênio com o propósito de fomentar atividades de interesse comum, relacionados ao aperfeiçoamento do sistema de justiça na região. Este convênio foi formalizado em novembro, quando da vinda do Defensor Público-Geral da Cidade Autônoma de Buenos Aires, Horácio Corti, ao Seminário “A Reforma da Justiça no Brasil: uma década de desafios e conquistas em uma perspectiva latino-americana”.

Assinale-se nessa mesma viagem a reunião realizada com Dana Kaufmann e Roberto Perez Vargas, respectivamente,  integrantes da Dirección Nacional de Cooperación Internacional Jurídica y en Sistemas Judiciales, Dirección Nacional de Aceso a Justicia. Ainda na ocasião aconteceu reunião com  Germán Garavano, coordenador da entidade Unidos por la Justicia.