Reconhecimento, redistribuição e participação popular: por uma política judicial integradora

I RELATÓRIO NACIONAL DE ATUAÇÕES COLETIVAS DA DEFENSORIA PÚBLICA

A efetivação do acesso à justiça, no Brasil, exige que o nosso sistema de justiça seja pensado não no prisma dos “produtores”, mas sim na perspectiva cappellettiana dos “consumidores” do sistema. Com essa preocupação, a Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) realizou amplo levantamento, em todas as regiões do país, a respeito da atuação coletiva da Defensoria, a partir do qual foram destacadas e analisadas 50 iniciativas.

O resultado desse levantamento está no I Relatório Nacional de Atuações Coletivas da Defensoria Pública: um estudo empírico sob a ótica dos ‘consumidores’ do sistema de justiça, coordenado por José Augusto Garcia de Sousa, sob a gestão de André Machado de Castro.