Reconhecimento, redistribuição e participação popular: por uma política judicial integradora

O sistema de Justiça carece de seu povo

O sistema de Justiça carece de seu povo

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Image processed by CodeCarvings Piczard ### FREE Community Edition ### on 2015-06-18 18:53:40Z | http://piczard.com | http://codecarvings.com´lŠY &

Márcio Berclaz  Promotor de Justiça

Qual o motivo de o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Poder Judiciário – expressões maiores do triangular sistema de justiça brasileiro – passados todos esses anos, serem ainda pouco permeáveis à interlocução com a sociedade a respeito de suas respectivas gestões?

Para além de uma prestação de contas capaz de veicular dados e resultados obtidos, não deveriam essas instituições, cada qual com o seu papel, contemplarem mecanismos democráticos permanentes de escuta, com espaços não só para a participação pura e simples, mas também para deliberação do povo? Essa não deveria ser uma das preocupações dos festejados planejamentos estratégicos que não raras vezes repetem o óbvio?

Por mais que a atuação técnico-finalística de cada uma das referidas entidades deva assegurar necessário traço contramajoritário, ouvir a sociedade e abrir espaço para que esta apresente suas diversas interpelações seria uma medida louvável para a construção de um sistema de justiça mais aberto e efetivamente democrático.

Ainda que o sistema de justiça conte com a estrutura de Ouvidorias, o fato desses espaços serem ocupados normalmente por pessoas da própria carreira, com limitações e restrições para a escolha, limita o alcance e o potencial de se propiciar um diálogo transformador com a comunidade.

A participação da sociedade, antes de interferir no mérito da atividade final de cada uma das carreiras, certamente traria impactos benéficos para oxigenar a gestão administrativa das referidas carreiras, seja para indicar necessidades e prioridades de estruturação, seja para incrementar a política de comunicação social, seja, enfim, para estimular iniciativas e estratégicas capazes de permitir maior prevenção e mais rápida resolução consensual ou restaurativa de conflitos, entre outras tantas possibilidades.

Colocar o povo destinatário como “ombudsman” de suas instituições de justiça seria um importante passo para que essas tenham gestões voltadas ao interesse da sociedade, e não ao das corporações.

Márcio Berclaz é Promotor de Justiça no Estado do Paraná. Doutorando em Direito das Relações Sociais pela UFPR (2013/2017), Mestre em Direito do Estado também pela UFPR (2011/2013). Integrante do Grupo Nacional de Membros do Ministério Público e do Movimento do Ministério Público Democrático. Membro do Núcleo de Estudos Filosóficos (NEFIL) da UFPR. Autor dos livros “Ministério Público em Ação (4a edição – Editora Jusvpodium, 2014) e “A dimensão político-jurídica dos conselhos sociais no Brasil: uma leitura a partir da Política da Libertação e do Pluralismo Jurídico (Editora Lumen Juris, 2013).