Reconhecimento, redistribuição e participação popular: por uma política judicial integradora

Queremos uma nova política (entrevista com José Antônio Moroni)

Publicado em 09/02/2012 10:45

Neste início de ano, o tema da Reforma Política volta ao debate na sociedade e no Congresso Nacional. Confira a entrevista com José Antônio Moroni, membro do colegiado de gestão do Inesc e representante da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político.

Entrevista realizada pela Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político

1. Moroni, quais as expectativas para a discussão sobre a Reforma Política no Congresso Nacional?

A Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política acompanha o debate no parlamento desde a sua fundação em 2005 e nunca tivemos grandes expectativas que o Congresso irá fazer uma reforma política que atenda aos interesses da sociedade. Para que isso aconteça é necessário uma pressão externa da sociedade. Além disso, defendemos que quem deve dizer que reforma política se quer é a sociedade, afinal de contas estamos falando das diversas formas de se exercer o poder e controlá-lo. O parlamento por muito tempo resistiu que este debate fosse para a sociedade, pois boa parte dos parlamentares e dos partidos entendem que esse tema diz respeito somente a eles. Esta mentalidade é a radiografia da nossa política onde o povo é um mero detalhe. Neste sentido, lançamos, nos moldes do Ficha Limpa, a Iniciativa Popular da Reforma do Sistema Político (que é bem mais ampla que apenas a reforma eleitoral). Estamos na fase de coleta de assinaturas. Com a iniciativa popular, além de pressionar o parlamento, estamos dizendo que o povo tem o direito de influenciar este debate, apresentando propostas e, em última instância, referendando ou não o que o parlamento decidir

2. E no Executivo Federal, quais as suas expectativas?

O governo Lula mandou uma proposta de reforma política para o congresso, mas não fez nada para que fosse aprovada. O Governo Dilma não se pronunciou sobre o assunto. Até hoje não sabemos o que o governo Dilma defende sobre a reforma política. Neste sentido acreditamos que o executivo irá se mover quando tivermos uma pressão maior da sociedade.

3. Considerando que este é um ano eleitoral, quais temas você acredita que estarão no centro dos debates?

O central numa eleição municipal é o debate sobre que cidade que queremos (ao menos devia ser). Neste sentido, o tema da reforma do sistema político entra como um subtema e não em centralidade. O que queremos é que este tema seja também discutido nas eleições municipais; que a população debata a falta de democracia nos partidos; o financiamento privado para as campanhas (criando relações promiscuas entre o privado e o público e as várias denuncias de corrupção); e a subrepresentação de vários segmentos, como por exemplo, das mulheres, da população negra e indígena nos espaços de poder. A discussão sobre a total falta de instrumentos de democracia direta e de controle do poder pela população, também deve ocorrer.

4. Que desafios e ações estão colocados para a Plataforma dos Movimentos Sociais em 2012?

O grande desafio colocado para a plataforma é não deixar o tema da reforma do sistema político morra, caia no esquecimento. Manter esta chama acesa é um grande desafio. Outro é dialogar com a população que não acredita mais na política ou que acha que política é igual a corrupção, falta de transparência, autoritarismo, etc. Queremos resgatar o sentido do fazer política, para isso precisamos ter novos instrumentos de participação, fortalecer a democracia direta e, principalmente, ter outras formas de se fazer política que não apenas nos processos eleitorais. Queremos uma nova política, mas com novas formas e não unicamente eleições, partidos, candidatos/as.

5. Para a Plataforma dos Movimentos Sociais, que temas são centrais para uma reforma política brasileira?

A plataforma é estruturada em cinco grandes eixos: fortalecimento da democracia direta, fortalecimento da democracia participativa/deliberativa, aperfeiçoamento da democracia representativa, democratização da informação e comunicação e a transparência e democratização do Judiciário. São estes cinco eixos articulados entre si que chamamos de reforma do sistema político. Para cada eixo desses temos um conjunto de propostas que são encontradas no documento geral. Não achamos que umas poucas propostas enfrentam os grandes desafios da nossa democracia, que são, em resumo, uma democracia sem povo.

6. Como a aprovação da reforma política pode apontar para a democratização do poder no país?

Não existe uma reforma política, existem varias propostas, inclusive algumas que pioram a situação, pois são elitistas, preconceituosas, concentradoras de poder. Uma reforma política que aponte para a democratização do poder tem que enfrentar a questão da ausência do povo nas decisões. Para nós isso é central e todas as nossas propostas vão nesta direção, aumentar o poder do povo nas decisões.

7. Em termos concretos, qual a importância de uma Reforma Política para a população brasileira?

Na mesma direção da pergunta anterior, depende do que for aprovado. Dependendo do que for aprovado pode aumentar o autoritarismo, o machismo, o racismo, a homofobia na nossa política e, por conseqüência, na própria sociedade. Pode aumentar também o poder econômico nos processos eleitorais, é bom lembrar que a corrupção esta intimamente associada à forma de financiamento das campanhas eleitorais. Portanto, a reforma política tem tudo a ver com o funcionamento do estado e da sociedade.

http://www.inesc.org.br/noticias/noticias-do-inesc/2012/fevereiro/queremos-uma-nova-politica-entrevista-com-jose-antonio-moroni