Relato de participação no III Seminário da JusDh – Articulação Justiça e Direitos Humanos: “Transformação do Sistema de Justiça no cenário da Reforma do Sistema Político: Para onde aponta a reforma do judiciário, dez anos depois”
07.05.2014
Local: Instituto São Boaventura Endereço: SGAN 915 Módulos ABC, Brasília.
O evento visou reunir organizações de direitos humanos, movimentos sociais, atores do sistema de justiça e pesquisadores do tema da democratização da justiça, a fim de trocar análises e experiências sobre o sistema de justiça no cenário das manifestações e iniciativas de Reforma Política, assim como ampliar o diálogo quanto à agenda política de Justiça.
Após apresentação de todos e breve análise do quadro político-funcional do sistema de Justiça, com destaque para avanços e obstáculos e ilustração focada em alguns casos como, por exemplo, a federalização do julgamento dos acusados do homicídio do advogado Manoel Mattos, na Paraíba, e como a elite dirigente do sistema de justiça do Rio de Janeiro tem se portado face ao contexto de manifestações populares, foi aberta a palavra ao Fórum Justiça.
Considerando essa análise, o Fórum Justiça propôs agregar para o próximo Seminário da JusDH também a visão do setor acadêmico, que vem sendo externalizada no âmbito do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais – IPDMS e outros grupos de pesquisa. Desse modo, a partir do ponto de vista de cada entidade, buscar-se-ia construir uma agenda comum a todos esses setores, conferindo visibilidade a uma plataforma da justiça no bojo da Reforma Política.
Foram debatidos os mecanismos de democracia funcional experimentados na DPESP a partir do relato apresentado pela CONECTAS e foi desenvolvida conversa sobre a construção do Seminário sobre os 10 anos da Reforma da Justiça no Brasil. Ainda foi sobressaltada a questão da reforma política e mecanismos de participação tanto no eixo da representação como no eixo da democracia direta.