Reconhecimento, redistribuição e participação popular: por uma política judicial integradora

Debate internacional sobre luta antimanicomial realizado na DP-RJ é publicado em relatório e disponibilizado ao público

Debate internacional sobre luta antimanicomial realizado na DP-RJ é publicado em relatório e disponibilizado ao público

9 de novembro de 2017

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O Seminário Internacional: Defensoria no Cárcere e a Luta Antimanicomial foi fruto de diálogos interinstitucionais travados no marco do Projeto do DEPEN “Defensoria no Cárcere” e pretendeu reunir Defensores/as Públicos/as de todas as regiões do país, nas quais a assistência jurídica integral e gratuita às pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei é prestada pela Defensoria, tudo no sentido de refletir sobre as políticas públicas, as experiências exitosas e em prática no cenário nacional (PAILI-GO, PAIPJ-MG, PCIPP-PI, PNAISP e encerramento de HCTP), assim como para discutir teses e estratégias de litigância na linha antipunitivista e em prol da saúde.

Realizado na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 24 a 26 de maio de 2017, em parceria com o DEPEN-MJ, a FESUDEPERJ, o CEJUR/DPRJ, a ADPERJ, o FÓRUM JUSTIÇA e a Comissão de Execução Penal do CONDEGE, o evento dirigiu-se a Defensoras/es Públicas/os do Brasil, especialmente que atuam na área penal; acadêmicas/os; profissionais da área de saúde mental e atenção psicossocial; servidoras/es e estagiárias/os da Defensoria Pública, assim como às/aos usuárias/os da rede de atenção psicossocial.

O relatório traz o conjunto dos detalhes discutidos nesse evento, levando ao público geral importantes dados, conceitos e práticas que colaboram para o avanço da luta antimanicomial no Brasil. Para acessar o Relatório, clique aqui ou na imagem ao lado.