Fórum Justiça

Acúmulo de Seminário Nacional sobre Litigância Estratégica em Direitos Humanos está disponível em relatório

9 de novembro de 2017
Produzido pelo Fórum Justiça, pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro e seu Centro de Estudos Jurídicos, o Seminário chamou atenção para a importância de se refletir sobre a litigância estratégica em Direitos Humanos.
O que caracterizam as práticas de litigância estratégica em Direitos Humanos desenvolvidas pela Defensoria Pública? Qual o papel da litigância em Direitos Humanos no quadro macro de atuação estratégica da Defensoria? O que os casos litigância estratégica acionados por esta instituição impulsionam no que toca a aprendizagens e alternativas de mobilização no sistema de justiça? Quais as articulações sociais necessárias e emergentes da atuação neste campo?
Que conclusões em controle de políticas públicas e em visibilização de demandas e de sujeitos de direitos podem ser apuradas? O que as experiência de (in-) sucesso trazem para a discussão dos cenários futuros? Estas e outras questões serão enfrentadas pelo seminário, que reuniu defensoras e defensores públicos com profissionais do direito, ativistas, acadêmicas e acadêmicos de diferentes Estados do Brasil.
Para ter acesso aos apontamentos lançados no Seminário e às respostas dos participantes às questões fundamentais sobre o tema da litigância estratégica clique aqui para ter acesso ao Relatório ou clique na imagem ao lado.