Reconhecimento, redistribuição e participação popular: por uma política judicial integradora

Reunião da Articulação Fórum Justiça debate os rumos do projeto

Reunião da Articulação Fórum Justiça debate os rumos do projeto

13 de maio de 2016

IMG_reunião

Presentes: Adriana Britto, Maria Lúcia Pontes, Roberta Fraenkel, Rosane Lavigne e Vinícius Alves.

A articulação analisou a conjuntura atual, avaliando que a política do sistema de justiça vai ficar em foco, ampliando o contexto das demandas para o Fórum Justiça, de modo que o material produzido pelo FJ pode ser utilizado para dialogar com grupos que estão disputando as eleições nas instituições desse sistema e outros, fora dele, que buscam melhor compreendê-lo. Além disso, prosseguir com a articulação assentada nos três pilares que dão sustentação ao FJ: agentes do estado, setores acadêmicos e movimentos e organizações sociais. O FJ deve se manter como espaço facilitador de diálogo voltado à política judicial e de arranjos institucionais impulsionadores de programas de ação pautados pela democratização do sistema de justiça. Nessa linha, dar continuidade à aproximação dos atores interessados nessa temática, em especial aqueles inseridos no sistema de justiça que busquem efetivar avanços na democratização e resistir a eventuais retrocessos.

Reafirmou-se o compromisso do FJ com o desenvolvimento de três eixos: (i) Íbero Latino-Americano, com a campanha pela Convenção Regional de Acesso à Justiça e o Pacto pela efetividade das 100 Regras de Brasília; (ii) Diversidade (questão indígena, raça, gênero e LGBT); (iii) Comunicação. Nesse sentido, apontou-se a necessidade de financiamento para realizar tais atividades.

Pontuou-se, também, que seria o momento de se estabelecer a alternância na coordenação do projeto FJ, abrindo novas possibilidades de parcerias. Quanto à busca por uma entidade receptora, colocou-se a possibilidade de aventar parcerias com expressões estaduais da Defensoria Pública, além de analisar convites já realizados oriundos de entidades acadêmicas.