Reconhecimento, redistribuição e participação popular: por uma política judicial integradora

Seminário Rio + 20 Data : 26 e 27 de abril de 2012

Nos dias 26 e 27 de abril realizou-se, na UNIRIO, o encontro “RIO + 20 EM QUESTÃO”, evento que visou estimular as discussões que permeiam o debate ambiental contemporâneo. Procurou-se dar visibilidade às lutas vivenciadas pelos vários grupos na tentativa de preservar seus territórios, práticas culturais, modos de vida, direitos e recursos naturais frente ao atual contexto de expropriação empreendido pelo capital. Foi explicitado as injustiças desse processo e danos causados à natureza e aos grupos que desta dependem diretamente para a sua reprodução. Representantes desses grupos evidenciaram a crise enfrentada, por exemplo, pelos seringueiros de XAPURI, no Acre, na Reserva Ambiental Chico Mendes, que não podem utilizar a área que lhes foi destinada para uma exploração sustentável da natureza visando a melhoria de sua qualidade de vida; também, a crise vivenciada pelo grupo “homens do mar” na Baía da Guanabara e na Baía de Sepetiba que, devido aos níveis crescentes de degradação e poluição da Baía por grandes empreendimentos, vêem os recursos da pesca serem extintos; ainda, o processo de remoções forçadas enfrentado pelas comunidades de Manguinhos e do Morro da Providencia no Centro do Rio de Janeiro, como consequência do projeto “Porto Maravilha”.

Foi ressaltada a importância da defesa do território, atentando-se ao fato de que esta defesa simboliza um indispensável fator de autonomia, uma vez que a permanência no local está diretamente relacionada à garantia da sobrevivência material, assim como da preservação do conhecimento e perpetuação da cultura de determinados grupos. Salientou-se que não só estes grupos dependem dos recursos naturais para a sua sobrevivência, mas todos nós.

Ana Rita Vieira Albuquerque
DP/RJ