Documentos

Sobre as 100 Regras de Brasília

100 Regras de Brasilia para o Acesso à Justiça de Pessoas em Condição de Vulnerabilidade (versão em português)

100 Reglas de Brasilia para Acceso a la Justicia de Personas en Condición de Vulnerabilidad (versión en español)

Declaração de Brasília – XIV Cúpula Judicial Ibero-Americana (versão em português)

Declaración de Brasilia – XIV Cumbre Judicial Iberoamericana (versión en español)

Minuta sobre fuerza normativa de las 100 Reglas de Brasilia. – Prof. Claudio Nash – en español

Carta do Rio – Relatório Seminario Rio 100 Regras de Brasília (2009)

Resolución FG 7/2010 del Ministerio Público Fiscal de la Ciudad Autónoma de Buenos Aires, acerca de las 100 Reglas de Brasília – en español

Compromisos de Buenos Aires – Resultados del II Encuentro Análisis de las 100 Reglas de Brasilia – en español 

Informativo do II Encuentro Análisis de las 100 Reglas de Brasilia por las Instituciones del Sistema de Justicia de Brasil, Argentina, Uruguay, Paraguay y Chile: Acceso a Justicia de Personas en Condiciones de Vulnerabilidad. Jornada Santos Pastor Prieto – em português

Informe sobre la aplicación de las 100 Reglas de Brasilia por parte de la Cumbre Judicial Iberoamericana

100 Diretrizes para um Modelo de Justiça Integrador – Fórum Justiça (em português)

100 Directrices para un Modelo de Justicia Integrador – Fórum Justiça (versión en español)

 

Produtos do Fórum Justiça 

2011

Pacto Fórum Justiça

2014

Memória Assembléia Geral Extraordinária – AGE ANADEP-FJ – “Defensoria Pública: ação estratégica para a garantia de direitos em manifestações populares” (2014)

2015

I Relatório Nacional de Atuação em prol de Pessoas e/ou Grupos em Condição de Vulnerabilidade (2015)

II Relatório Nacional de Atuações Coletivas da Defensoria Pública (2015)

Seminário Politica Judicial Latino-Americana em uma Perspectiva da Defensoria Pública (2015) – Relatório Geral

Seminario Política Judicial Latinoamericana en una Perspectiva de la Defensoría Pública (2015) – Relatoria General (versión en español)

Informativo do Seminário “Política Judicial Latino-Americana em uma Perspectiva da Defensoria Pública” (2015)

Documento Final do Seminário “Política Judicial Latino-Americana em uma Perspectiva da Defensoria Pública” – 2ª Carta do Rio (2015)

Documento Final del Seminario-Taller “Política Judicial Latinoamericana en una Perspectiva de la Defensoría Pública” – 2ª Carta de Río (2015) (versión en español)

Seminário A Reforma da Justiça no Brasil: uma década de desafios e conquistas em uma perspectiva latino-americana (2015) – Relatório Geral

Informativo do Seminário “A Reforma da Justiça no Brasil: uma década de desafios e conquistas em uma perspectiva latino-americana” (2015)

Documento Final do Seminário “A Reforma da Justiça no Brasil: uma década de desafios e conquistas em uma perspectiva latino-americana” (Contribuições à Plataforma para a Democratização do Sistema de Justiça em Horizontes Estratégicos Intersetoriais) (2015)

Documento Final del Seminario “La Reforma de la Justicia en Brasil: una década de desafíos y conquistas en una perspectiva latinoamericana” (Contribuciones a la Plataforma para la Democratización del Sistema de Justicia con Horizontes Estratégicos Intersetoriales) (2015) – versión en español

Newsletter Seminar “Justice Reform in Brazil: one decade of challenges and achievements from a Latin American perspective” (2015) (English version)

Projeto Pacto pela Aplicabilidade das “100 Regras de Brasília para o Acesso à Justiça de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade” (2015)

Relatoria da Oficina FJ “Vulnerabilidade em dois planos jurídico-político: nacional e internacional”, no XII Congresso Nacional de Defensores Públicos (2015)

Relatoria del Taller FJ “Vulnerabilidad en dos planes jurídico-políticos”, en el XII Congreso Nacional de Defensores Público (2015) (versión en español)

2016

Curso “Ação estratégica para uma perspectiva interseccional da Defensoria Pública com foco em gênero e raça ” (2016) – Ementa e Programação.

Livro Anais do Seminário “Reforma da Justiça no Brasil: uma década de desafios e conquistas em uma perspectiva latino-americana” (2016)

Relatório da XVIII Cúpula Judicial Ibero-americana – Fórum Justiça (2016)

2017

Oficina “Ouvidorias Externas no sistema de justiça: reflexões a partir da experiência nas Defensorias Públicas” – Relatoria Geral (2017)

Protocolo de Atuação da Defensoria Pública em Atendimento às Pessoas Internadas (2017)

Seminário Internacional Defensoria Pública no Cárcere e Luta Antimanicomial (2017) – Relatório Geral

Seminário “Litigância Estratégica e Direito de Resistência” (2017) – Relatório Geral

Seminário Nacional de Litigância Estratégica em Direitos Humanos: usos, sentidos e práticas na Defensoria Pública (2017) – Relatório Geral

2018

I Jornada Nacional sobre Racismo Institucional e Sistema de Justiça – Relatoria Geral (2018)

Carta de Resistência de Curitiba (2018)

Curitiba Letter of Resistance (2018) – English version

 

Outros documentos

Carta de Derechos de las Personas ante la Justicia – en español

Carta Iberoamericana de Participación Ciudadana en la Gestión Pública – en español

Diagnóstico de la Defensoría Pública en América (2012) – Associación Interamericana de Defensorias Públicas – en español

Circuito de Favelas por Direitos – Relatório Parcial: Complexo da Penha (2018) – DPU, DPRJ & Ouvidoria DPRJ