Reconhecimento, redistribuição e participação popular: por uma política judicial integradora

O Fórum Justiça resulta de uma livre iniciativa de um grupo de Defensoras e Defensores Públicos fluminenses em parceria com a Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP e o Grupo de Pesquisa Direitos Humanos Poder Judiciário e Sociedade – DHPJS, vinculado à Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, e reforça o compromisso daquela Associação com a busca por mecanismos democráticos que concretizem as demandas populares no âmbito do sistema de justiça.

Dá continuidade à mobilização originada no seminário ocorrido no Rio de Janeiro, em 2009, “Análise das 100 Regras de Brasília por Instituições do Sistema de Justiça do Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Chile: o acesso à justiça de pessoas ou grupos em condição de vulnerabilidade” (acesse o relatório do seminário) e reafirmada por ocasião do “II Encontro Análise das 100 Regras de Brasília pelas Instituições  do  sistema  de  justiça  de  Brasil,  Argentina, Uruguai, Paraguai e Chile:  acesso  à  justiça  de  pessoas  em  condições de  vulnerabilidade – homenagem  ao  catedrático  Santos  Pastor  Prieto”, celebrado em Buenos Aires no ano 2010 (acesse os Compromissos de Buenos Aires e o informe do seminário.)

Esses  seminários  desencadearam  novas  atividades,  com a participação de diversos grupos temáticos, antecedendo assim a instalação do Fórum Justiça, que teve lugar em reunião geral realizada no Rio de Janeiro em dezembro de 2011, com a afirmação do Pacto Fórum Justiça.