Reconhecimento, redistribuição e participação popular: por uma política judicial integradora

Chamada de Trabalhos “Acesso à Justiça nas Américas”

15 de November de 2019

Um consórcio de redes de acadêmicos, defensoras e defensores públicos e ativistas das Américas tem se articulado com a finalidade de reunir diferentes perspectivas sobre o acesso à justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade. Este projeto inovador visa mapear as atuais discussões sobre as respostas jurídico-institucionais a um amplo espectro de questões, que vão desde problemas sociais crônicos até crises humanitárias. Estamos profundamente interessados ​​em promover um debate intercontinental, a fim de permitir uma melhor troca de conhecimentos, experiências e estratégias adquiridas por profissionais, ativistas, organizações e pesquisadores. Essa conexão contribuirá para analisar as vantagens e limites dos atuais projetos institucionais de acesso à justiça, relatar casos exemplares, ampliar a rede de defensores de direitos humanos e propor soluções originais para um sistema de justiça mais acessível. As submissões serão revisadas por pares e, se selecionadas, serão publicadas na primeira edição do e-book “Acesso à Justiça nas Américas”.

Temáticas:

O projeto busca trabalhos redigidos por profissionais, pesquisadores e ativistas que abordem um ou mais das seguintes temáticas:

  1. Modelos de acesso à justiça – a história, evolução e desafios institucionais dos diferentes modelos de organização e prestação de serviços jurídicos financiados publicamente para pessoas vulneráveis ​​em diferentes países e regiões das Américas (Ex.: legal aid, advogados dativos, clínicas jurídicas comunitárias e Defensoria Pública);
  2. Casos de litígio estratégico e advocacy em direitos humanos que ilustrem os pontos fortes, fracos e desafios dos diversos modelos de acesso à justiça;
  3. Projetos de reforma legal, projetos institucionais inovadores e propostas para acesso efetivo à justiça para populações e minorias em situação de vulnerabilidade ​​(população negra, povos indígenas e tradicionais, imigrantes, refugiados, mulheres, lgbti+, entre outros) e para participação democrática no sistema de justiça;
  4. A relação entre culturas de direitos humanos e modelos de acesso à justiça;
  5. Acesso à justiça no Sistema Interamericano de Direitos Humanos;
  6. Pluralismo jurídico e acesso à justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade;
  7. Política institucional e a relação política entre as instituições promotoras do acesso à justiça, o governo e a sociedade civil.

Informações para submissão:

Os autores podem escolher entre a submissão em uma ou duas etapas. Você pode enviar um resumo apenas para o primeiro prazo (31 de dezembro) e, se aprovado, enviar o artigo completo para o segundo prazo (30 de abril) ou enviar o resumo e o artigo para o primeiro prazo (31 de dezembro), de modo a receber uma resposta mais rápida da Comissão Acadêmica.

  1. Os resumos devem ser escritos em pelo menos dois idiomas, entre inglês, francês, português ou espanhol, em fonte Times New Roman, fonte 12, espaçamento simples, no máximo 500 palavras.
  2. Os artigos devem ser redigidos em inglês, francês, português ou espanhol, em fonte Times New Roman, fonte 12, espaçamento duplo, e ter entre 6.000 e 8.000 palavras.
  3. As submissões devem incluir informações de contato do(s) autor(es), biografia do(s) autor(es) (máximo de 200 palavras por autor), título do trabalho, resumo em dois idiomas e artigo. Se você já possui um artigo completo, pode enviá-lo juntamente com o resumo para obter uma resposta mais rápida ao seu envio.
  4. Resumos e artigos devem incluir contagem de palavras.
  5. As fotografias e gráficos devem estar em uma ou mais páginas separadas após a última página do artigo e antes da página de referência.
  6. Fotografias e gráficos devem incluir número, descrição e fonte das imagens.
  7. Os manuscritos devem seguir o formato da data do autor do Manual de Estilo da APA para citações e referências. Instruções no link https://apastyle.apa.org/style-grammar-guidelines/references.
  8. Resumos e artigos serão aprovados de acordo com a revisão por pares.
  9. Cada submissão pode ter até quatro coautores.
  10. Resumos e artigos devem ser enviados em formato Word apenas pelo link https://forms.gle/mdapbGjSspZRmgMZA

Política de direitos autorais

Os autores reterão os direitos autorais do material enviado e concederão ao Comitê Acadêmico permissão para publicar artigos sob uma licença Atribuição-Não Comercial 4.0 Internacional (CC BY-NC 4.0) https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR. Os autores são responsáveis ​​por garantir avisos de uso de direitos autorais se necessário e devem enviá-los antes da publicação. O Comitê Acadêmico não se responsabiliza por qualquer perda ou dano resultante da submissão.

Prazos

Prazo para submissão de resumos: 31 de dezembro de 2019

Resposta à submissão de resumos: 29 de fevereiro de 2020

Prazo para submissão completa do artigo: 30 de abril de 2020

Lançamento do livro: dezembro de 2020

Contato

Você tem alguma pergunta ao editor, solicitação especial ou precisa de algum feedback inicial sobre o seu manuscrito? Entre em contato pelo e-mail accesstojusticeamericas@gmail.com

Comitê Acadêmico

O Comitê Acadêmico é composto por professores e especialistas das seguintes instituições:

  • Centro de Pesquisa e Docência Econômica, do México
  • Instituto de Pesquisa e Estudos em Cultura de Direitos Humanos, México
  • Universidade Central do Equador
  • Universidade de Buenos Aires
  • Universidade de Montreal
  • Universidade de Ottawa
  • Universidade de São Paulo
  • Universidade do Chile
  • Universidade Estadual do Rio de Janeiro
  • Universidade Federal Fluminense
  • Universidade Nacional da Colômbia

Apoiadores

Esta chamada de trabalhos e livros eletrônicos conta com o apoio das seguintes entidades:

  • Acesso ao Direito e à Justiça – ADAJ / Quebec-Canadá
  • Associação de Defensores Públicos do Estado do Ceará – ADPEC
  • Associação de Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro – ADPERJ
  • Associação Interamericana de Defensores Públicos – AIDEF
  • Associação Nacional de Defensores Públicos – ANADEP / Brasil
  • Bloco de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul – BLODEPM
  • Centro de Pesquisa e Educação em Direitos Humanos da Universidade de Ottawa – HRREC
  • Fórum Justiça – FJ
  • Instituto de Pesquisa Direitos Sociais e Movimentos – IPDMS / Brasil
  • Instituto de Pesquisa e Estudos em Cultura de Direitos Humanos – CULTURADH / México