Reconhecimento, redistribuição e participação popular: por uma política judicial integradora

Comunidades tradicionais realizam ação pela segurança alimentar no Rio de Janeiro

2 de July de 2019

Por Josinete Pinto

O Seminário de Segurança Alimentar e Nutricional de Povos e Comunidades Tradicionais aconteceu dia 31 de maio de 2019 no Sindicato dos Trabalhadores de Telecomunicações (SINTTEL/RJ), no Rio de Janeiro/RJ. Com o objetivo de compartilhar conhecimentos, comidas, experiências e discutir estratégias comuns de resistência, o evento contou com a presença de 167 pessoas que fazem partes dos Povos Tradicionais, dentre eles: quilombolas, ciganos, povos de terreiro, pescadores artesanais, negros, além dos convidados.

Delegação do Quilombo de Pinheiral.

A realidade de insegurança alimentar e nutricional foi amplamente discutida, entendendo que a insegurança alimentar não se refere somente à quantidade dos alimentos, mas também à qualidade, no atual cenário nacional onde já são 239 novos tipos de agrotóxicos liberados para o uso na agricultura. Se no campo as ameaças aos povos tradicionais se acentuam, na cidade também não é diferente quando ouvimos os relatos dos povos de religiões de matriz africana, que diariamente têm sofrido ameaças e invasões de suas casas de santo, onde muitas vezes são expulsos sem direito sequer de poder retirar os objetos pessoais e de trabalho.

Da região Sul-Fluminense participaram catorze pessoas, representantes de povos de terreiro de Volta Redonda, quilombolas de Quatis, povos negros de Pinheiral e Volta Redonda que trabalham nas cooperativas de catadores de resíduos sólidos, jovens estudantes da UFF, conselheiros de segurança alimentar e nutricional e gestores públicos do Banco de Alimentos de Volta Redonda. Esta mobilização para a participação foi resultado da ação e da parceria do Fórum Justiça de Volta Redonda, que atua na região.

Pedro Strozenberg, Ouvidor Externo da DPERJ

Dentre os convidados, destacamos a presença de Pedro Strozenberg, Ouvidor Externo da Defensoria Pública Estadual (DPE), que ressaltou na sua fala a importância dos povos tradicionais presentes conhecerem os seus direitos e apresentou os canais sobre como estas populações podem acessar o sistema de justiça, através da DPE. Destacou, ainda, a importância do Fórum Justiça com um instrumento de articulação dos movimentos sociais com o sistema de justiça que visa defender e garantir que sejam respeitados os direitos de cidadãs e cidadãos. Outro destaque do seminário foi a alimentação oferecida, que priorizou utilizar produtos agroecológicos, resgatando os saberes tradicionais dos povos presentes.

Cada grupo de povos tradicionais discutiu e retirou propostas concretas de ações que serão discutidas na 5ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, que acontecerá nos dias 28 a 30 de agosto de 2019 na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Durante todo o mês de julho acontecerão conferências municipais preparatórias para a etapa estadual.

O seminário garantiu vagas para povos tradicionais se fazerem presentes na conferência estadual, além daqueles que serão eleitos nas conferências municipais. Do Sul-Fluminense teremos representantes de quilombolas, povos de terreiros, negros catadores de resíduos e jovens.

A parceria do Centro de Ação Comunitária (CEDAC), Fórum Justiça, Articulação de Agroecologia (AARJ) e CONSEA/RJ, possibilitou encontros, trocas de experiências e denúncia de situações de insegurança alimentar e nutricional. Os desafios apontam para a importância de construir estratégias comuns de ações para o enfrentamento destas realidades, respeitando às diversidades culturas e tradições. Ao final, a conclusão é de que ninguém pode soltar a mão de ninguém!!