Fórum Justiça

 

Brasilia, 26 de abril de 2013.

Estimadas/os Colegas:

Gostaríamos de contar com a sua participação na reunião do Fórum Justiça que pretende discutir a formação do Grupo de Trabalho Ibero-Americano. A reunião ocorrerá no dia 3 de maio (sexta-feira), às 10h, na sala 7024 – B , Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ ( Rua São Francisco Xavier, 524, Maracanã, Rio de Janeiro). Esta proposta surge da necessidade de implementar estratégias para a intersecção das pautas do Fórum Justiça com as emanadas da Cúpula Ibero-Americana de Justiça, observada a produção do setor acadêmico e o acúmulo de organizações e movimentos sociais da América Latina relacionado ao sistema de justiça. Para tanto, busca-se, coletivamente, estudar, coletar dados e formular análises sobre política judicial no âmbito da América Latina.

Verifica-se também a pertinência de refletir em torno das diversas realidades dos países na Região, para além do foco local, promovendo perspectivas transnacionais em torno da Justiça como política pública e como direito estratégico. O confronto dessas realidades permitiria estudar casos, identificar iniciativas e boas práticas da sociedade civil orientadas à democratização da Justiça, e ainda discutir o modelo integrador de justiça (reconhecimento de identidades, redistribuição da riqueza e participação popular) no contexto latino americano. Tal expressão, para a qual busca-se dar significado, está disposta na Declaração de Brasília, documento emanado da XIV Cúpula Judicial Ibero-Americana (2008).

O Fórum Justiça resulta da livre iniciativa de Defensoras(es) Públicas(os) membros da Associação Nacional de Defensores Públicos – ANADEP e de integrantes do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Poder Judiciário e Sociedade – DHPJS/UERJ, atualmente animado por muitos corações e mentes. Apostamos no Fórum como espaço de discussão entre organizações e movimentos sociais, agentes do estado e setores acadêmicos, atores determinados a construir estratégias de ação em comum para intensificar a democracia e incrementar transformações profundas no sistema de justiça.

O Fórum conta com um conselho consultivo formado por: Articulação de Mulheres Brasileiras – AMB, Setor de Direitos Humanos do Movimento Sem Terra, Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher – CLADEM, Terra de Direitos, Grupo Candango de Criminologia – UNB, Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ, Colégio Nacional de Ouvidores de Defensorias Públicas e Instituto de Estudos da Religião – ISER. Também conta com o apoio da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, da agência supra-nacional ONU Mulheres e Fundação Ford.

Visite o site www.forumjustica.com.br e acompanhe a evolução dos Grupos de Trabalho.

Saudações,

Andrea Catalina León Amaya
(Advogada, Bogotá, Colômbia. Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense – UFF)

Gladys Acosta Vargas
(Advogada, Lima, Peru)

Rosane M. Reis Lavigne
(Defensora Pública – Rio de Janeiro)