Reconhecimento, redistribuição e participação popular: por uma política judicial integradora

Curso Interseccionalidade Gênero e Raça: construindo coletiva e criticamente o acesso à justiça e os direitos das mulheres

18 de June de 2019

Histórico

O presente curso representa a segunda edição do Curso “Ação estratégica para uma perspectiva interseccional da Defensoria Pública com foco em gênero e raça ”, realizado em 24 e 25 de junho de 2016, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC – RJ), como resultado da parceria entre a Comissão dos Direitos da Mulher da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Criola, Fórum Justiça e Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro com apoio da Comissão Especial para Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE) e da Associação Estadual dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ).

Com participação pró-ativa de ativistas, professoras universitárias, integrantes de organizações e movimentos sociais e defensoras públicas investidas na defesa dos direitos das mulheres em diferentes estados do país, o curso representou um marco inicial significativo na discussão da questão de gênero da defensoria pública, tanto na vertente da mulher profissional defensora, quanto na vertente do acesso à justiça das mulheres na prestação dos serviços da defensoria.

O principal resultado na reflexão propulsionada pelo curso foi a criação da ColetivA de Defensoras Públicas do Brasil. Desde a sua criação, a ColetivA tem possibilitado o apuramento do debate sobre a condição de gênero da mulher defensora e da situação dos direitos humanos das mulheres, servindo como rede com posicionamento e reflexões relevantes no cenário das profissões no Brasil.

 

Ementa

Dentre os diversos marcadores da desigualdade e opressão que existem, gênero e raça/etnia parecem adquirir especial relevância. Dados estatísticos produzidos por órgãos nacionais e internacionais revelam que os sujeitos mais vulneráveis do planeta são mulheres não brancas. Elas têm índices maiores de mortalidade infantil, são as principais vítimas de violência doméstica e familiar, e têm as piores condições de acesso à educação e à saúde, por exemplo. Ao mesmo tempo, crescentemente têm assumido o protagonismo nas lutas por seus direitos e conseguido maior visibilidade em suas demandas, como mostram os movimentos de mulheres negras e mulheres indígenas.

Esse curso têm o propósito de discutir a especial vulnerabilidade de sujeitos nas interseções entre gênero e raça/etnia, bem como o papel da Defensoria Pública na defesa dos direitos desses grupos. Busca-se discutir as seguintes questões, dentre outras: Como estabelecer estratégias de litígio e pressão política que atendam às necessidades desses grupos, respeitando o protagonismo do movimento social? Que tipo de agenda deve ser estabelecida para a atuação da Defensoria Pública? Quais as ferramentas de litígio estratégico e quais padrões internacionais de direitos humanos estão à disposição para a defesa dessas mulheres? Como construir casos para esferas com impacto de mudança na realidade?

Local: Auditório da Defensoria Pública Estadual de Roraima

Avenida Sebastião Diniz, 1165, Centro, Boa Vista, Roraima

Programação

26 de julho 

10h-12h. Interseccionalidade de Gênero e Raça e acesso à justiça: Aportes e Conceitos

Oradoras:

Carolina Pires (PUC – RJ)

Ana Carolina Mattoso (PUC – RJ)

Márcia Nina Bernardes (PUC – RJ)

Élida Lauris (FJ)

 

14h-16h. Discutindo estratégias de implementação de direitos humanos na perspectiva de gênero e raça

Oradoras:

Lívia Cásseres (DP-RJ) – Casos de litígio estratégico nacional (Lívia Casseres)

Aryadne Bittencourt (ACNUR) – Situação de refugiados nos padrões internacionais – a confirmar

Thaís Detoni (Cejil) – Padrões internacionais em violência de gênero

Joenia Wapichana (Deputada Federal) – Situação das mulheres indígenas

 

16h30-18h30. Vivências e experiências de acesso aos direitos a partir do olhar das mulheres negras

Oradoras:

Mariah Rafaela Cordeiro Gonzaga da Silva (Instituto Transformar)

Clatia Vieira (Fórum Estadual de Mulheres Negras RJ)

Lia Manso (Criola)

Organização

 

 

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