SOCIEDADE CIVIL REIVINDICA A APLICAÇÃO DA LC 132 PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO E SE MOBILIZA EM REQUERIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR
Dezenas de entidades e organizações da sociedade civil estão mobilizadas em prol da implementação da ouvidoria externa na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, nos moldes da Lei Complementar 132/09 que determina nos artigos 105-A e seguintes que o processo de escolha para o/a Ouvidor/a Geral deve acontecer a partir de lista tríplice […]