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Informe 3ª Atividade Preparatória: Fórum Justiça define a programação do seminário Política Judicial Latino-Americana em uma Perspectiva da Defensoria Pública

Os integrantes do Fórum Justiça estiveram reunidos para definir a programação do seminário Política Judicial Latino-Americana em uma Perspectiva da Defensoria Pública, que será realizado nos dias 7 e 8 de maio no Museu da República, Rio de Janeiro. O encontro foi realizado na Faculdade de Direito da Uerj na última sexta-feira (27).

A programação foi construída a partir das contribuições das duas atividades preparatórias anteriores. “O principal objetivo, durante o evento, é a integração entre os participantes”, explicou a defensora pública do Rio de Janeiro, Rosane Lavigne. Até a própria disposição dos lugares, de forma circular, foi pensada para facilitar o encontro e a troca de ideias.

A abertura do evento, na manhã do dia 7, será um momento para apresentar o Fórum de Justiça, seus principais articuladores e as metas do seminário. Em seguida, será realizado o painel “Política Judicial e Acesso à Justiça na América Latina: a Cúpula Judicial Ibero-Americana e a Funcionalidade Democrática do Sistema de Justiça”. À tarde, a primeira roda de conversa tem como tema o “Modelo de Justiça Integrador: as dimensões de reconhecimento e a interseccionalidade”, que vai refletir sobre o acesso dos diferentes gêneros, etnias, entre outras dimensões, ao Judiciário.

Na manhã do dia 8, a segunda roda de conversa vai tratar do “Modelo de Desenvolvimento e Mecanismos Inovadores de Participação Popular no Sistema de Justiça”. Entre os objetivos, está o levantamento de propostas para a ampliação e a qualificação dos canais de participação no sistema de justiça. Em seguida, será realizada a última roda de conversa: “Campanha Convenção Regional de Acesso à Justiça”. O foco é criar estratégias para a construção da convenção, bem como elencar os temas que devem ser levados para a discussão. A tarde está reservada aos debates para a construção de um documento do seminário.

Também participaram da reunião, a defensora do Rio de Janeiro, Adriana Britto; a integrante da Anadep, Glauce Franco; a representante do Instituto dos Defensores de Direitos Humanos, Jordana Almeida; o secretário executivo do Fórum Justiça, Vinícius Alves; o conselheiro do instituto de pesquisa Direitos e Movimentos Sociais, professor Luiz Otávio Ribas; e a produtora Carla Zorzanelli.

Confira um resumo da programação:

7 de maio
9h – Abertura
10h – Painel: Política Judicial e Acesso à Justiça na América Latina: a Cúpula Judicial Ibero-Americana e a Funcionalidade Democrática do Sistema de Justiça
14h30 – Roda de conversa I: Modelo de Justiça Integrador: as dimensões de reconhecimento e a interseccionalidade
16h30 – Grupos de Trabalho Temáticos
18h – Apresentação dos grupos de trabalho

8 de maio
9h – Roda de conversa II: Modelo de Desenvolvimento e Mecanismos Inovadores de Participação Popular no Sistema de Justiça
11h – Roda de conversa III: Campanha Convenção Regional de Acesso à Justiça
14h30 – Grupos de Trabalho Temáticos
16h – Apresentação do filme Guapiaçu: O Rio de Janeiro em Risco
17h – Plenária e aprovação de documento final

Cristiane Vianna Amaral – Jornalista
MTE 8685