Fórum Justiça

20 nov. 2014
Lima, Peru.

 

Por ocasião da participação no XIII Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe, ocorrido em Lima, o Fórum Justiça construiu agenda de reunião com Ernesto Lechuga Pino, Director General de Defensa Pública y Acceso a la Justicia del Ministerio de Justicia y Derechos Humanos del Peru.

Nessa oportunidade, na qual também esteve presente Jennie Vizcarra Alvizuri, assessora em gestão pública e encarregada de assuntos internacionais da Defensoria Pública peruana, foram apresentadas informações relacionadas à construção coletiva do Seminario-taller “Política Judicial Latinoamericana desde una perspectiva de la Defensoría Pública”. Foi enfatizado o objetivo de ampliar o conhecimento a respeito da política judicial na região, debater a maneira como se formulam, desenvolvem e aplicam os programas institucionais, observando a participação popular como lastro democrático que afirme o paradigma dos direitos humanos. Além disso, o propósito de refletir sobre elementos chave dispostos nas 100 Regras de Brasília, notadamente sobre o conceito “modelo de justiça integrador”.

Nesse sentido, foi debatida a formulação de estratégias de incidência da Defensoria Pública na Cúpula Judicial Ibero-americana, analisando meios pelos quais a Defensoria Pública, instâncias acadêmicas e organizações e movimentos sociais possam expressar vivências, boas práticas, revelar empecilhos e, assim, avançar no desenho de um modelo de justiça integrador pautado por mecanismos que lhe imprimam funcionalidade democrática.

Na sequencia da reunião, mostrou-se relevante a aproximação da Defensoria Pública do Peru frente ao cenário das atividades preparatórias e dos Seminários FJ 2015, na medida em que a instituição peruana apresenta-se como canal de interlocução com comunidades indígenas locais. Desse modo, pode contribuir com aportes relacionados a questões interculturais vividas pelos comuneros nativos – as comunidades nativas. Contribuiria com a abordagem sobre a relação entre a justiça formal, clássica e republicana e as tradições, costumes e práticas das comunidades indígenas.

Ernesto Lechuga explicou a organização da Defensoria Pública do Peru quanto à prestação de serviços, orientação jurídica, assistência legal e gratuita à população em situação de vulnerabilidade, seja ela econômica, ou relacionada a questões de identidade, de reconhecimento, de especificidade. Tal explicação suscitou uma reflexão sobre a organização administrativo-funcional da Defensoria Pública a partir da disponibilização de dados relacionados ao perfil da população e publico alvo, além da forma de utilização dos serviços prestados escalonado segundo a situação de vulnerabilidade que se apresenta. Essas informações são elementos essenciais que constituem o planejamento da Defensoria para garantir atuação em consonância com as necessidades, pleitos e reinvindicações das comunidades atendidas.

Tais dados são convertidos em um mapa virtual em que, mediante clique na região geográfica do país, são apresentados foto do defensor público encarregado, as atribuições da Defensoria Pública naquela região e seus contatos. Trata-se de instrumento que facilita o acesso à justiça. essa ferramenta já teria sido apresentada à chefia da nova gestão da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro em momento anterior.

Também foram oferecidos ao Fórum Justiça alguns exemplares do material de orientação legal e intercultural dirigido aos comuneros nativos que contêm informações sobre como atuar em casos concretos e explicação sobre direitos.

Ernesto Lechuga ainda colaborou para o encontro do Fórum Justiça com o EUROsociAL Justiça, que realizaria seminário no Rio de Janeiro no dia 03 de dezembro e no qual ele também estaria presente.

Nesta reunião com o EUROsociAL Justiça, o Fórum Justiça expôs o desenvolvimento das atividades já planejadas e o seu propósito de estabelecer dialogo com a Cúpula Judicial Ibero-Americana. Lechuga expressou seu desejo de que a Defensoria Pública do Peru estabelecesse um convenio com a Defensoria Pública brasileira, de modo que pudessem permutar experiências de maneira frequente, sistemática e contínua.

Lechuga também propôs a implementação de espaço na página virtual da Defensoria Pública do Peru, de forma a facilitar o acesso aos interessados em acompanhar os trabalhos do Fórum Justiça, especialmente os relacionados à construção dos Seminários FJ 2015. Pretende-se, assim, promover a participação de outras Defensorias Públicas da região andina nos Seminários, estimulando a participação de países como a Bolívia, Equador e Colômbia, incluindo perspectivas pluralistas desenvolvidas na região.

Por fim, essa participação da Defensoria Pública peruana pode se relacionar com o desenvolvimento de projeto que a ONU Mulheres está desenvolvendo com mulheres indígenas brasileiras com objetivo de edificar um encontro nacional de mulheres indígenas. Tal encontro poderia contar com a observação de agências do sistema de justiça da América Latina que atuam com esse segmento da população.