Fórum Justiça

4 nov. 2014
Caracas, Venezuela
Por ocasião das Sesiones Ordinaria y Extraordinaria Anuales del Bloque de Defensores Públicos del MERCOSUR – BLODEPM, o Projeto dos Seminários FJ 2015 foi debatido por representantes institucionais e associativos das Defensorias Públicas de Brasil, Argentina, Venezuela e Chile.
O tema dos Seminários FJ 2015, inserido na pauta da reunião, foi defendido por Stella Maris Martínez, Defensora Pública Geral da Nação Argentina e recém-eleita Secretária Geral do Bloco. Ao final das deliberações, foi definida a participação de pelo menos um representante da Associação Interamericana de Defensorias Públicas – AIDEF ou do Bloco em cada atividade preparatória aos Seminários. Esse representante cumpriria a finalidade de reportar os debates às respectivas associações.
Na mesma oportunidade, ocorreu o «I Congreso Internacional de Derecho. Buenas Prácticas en materia de acceso a la justicia: hacia la construcción de una sociedad más justa», A fala inicial do encontro foi proporcionada pelo Professor José Cafferata Nores, titular de Processo Penal da Universidade Nacional de Córdoba – Argentina, que atentou para a necessidade de se conferir maior rol à assistência de acusação nos rumos da persecução criminal, de modo a garantir participação da vítima frente ao monopólio do Ministério Público. Como pano de fundo visa-se, principalmente, ações envolvendo populações em situação de vulnerabilidade, casos em que, por vezes, o parquet desiste da ação penal por naturalizar “a ordem dada” ou mesmo reproduzir estereótipos. Outro ponto levantado foi o de ampliar a participação popular no processo penal, adicionando competências ao tribunal do júri para crimes de lesa humanidade.
Em diálogo com o Professor Cafferata Nores, ele se mostrou solidário às pautas do Fórum Justiça, colocando-se solícito em colaborar com formulações e atividades. Elemento fortemente assinalado por ele constitui-se em investir na base do sistema do sistema de justiça, com participação para além das cúpulas institucionais, para que se solidifique a temática da funcionalidade democrática nas agências do referido sistema.
Seguindo esse modelo, o Bloco de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul encaminhou três representantes oriundos da Defensa Pública venezuelana para acompanhar a 1ª Atividade Preparatória nos dias 02 e 03 de dezembro. A 2ª Atividade Preparatória contará com representante da AIDEF, oriundo do Ministerio Público de la Defensa argentino.