Reconocimiento, redistribución y participación popular: por una política judicial integradora.

Reunião do Fórum Justiça em Porto Alegre será dia 13 de abril

Já está marcado para o dia 13 de abril, a partir das 17h30, em Porto Alegre, a realização de um debate para sobre democratização do sistema de justiça. O encontro faz parte de uma proposta de consolidar o Fórum Justiça, espaço que reúne movimentos sociais, setores acadêmicos e agentes públicos, no Rio Grande do Sul. O local ainda será confirmado.

Foto Porto Alegre editada

A proposta de consolidação do Fórum foi discutida dia 23 de março, no Memorial do Ministério Público, na capital gaúcha. “Temos que aprender com as experiências negativas e positivas dos mecanismos de controle e participação social, hoje existentes, na relação com o Poder Executivo”, propôs a coordenadora da Themis, Denise Dora. Ela também falou sobre a importância do debate sobre as prioridades para os recursos geridos pelas instituições do sistema de justiça.

O Procurador do Estado Carlos D’Elia destacou que sistema de justiça deve ser entendido para além das instituições tradicionalmente lembradas (Advocacia Pública, Defensoria Pública, Judiciário e Ministério Público). “A realização da justiça deve se dar também na interface com outros poderes, como Executivo e Legislativo.”

O advogado Jacques Alfonsin, da ong Acesso, demonstrou que o debate em torno do sistema de Justiça precisa observar o pluralismo jurídico e político existentes. Falou da democratização do poder e das experiências que estão ocorrendo na Bolívia, Equador e Venezuela.

O Fórum Justiça já foi tema de reuniões realizadas pela Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul e realizou, em conjunto com a Themis, o seminário Relações de Gênero e a Aplicação da Justiça no Brasil e na América Latina, em Porto Alegre.

Cristiane Vianna Amaral – Jornalista
MTE 8685