Segundo o parecer, a reclamação da AGU deve ser considerada improcedente diante da exigência constitucional de oitiva prévia das comunidades indígenas afetadas pelo empreendimento Fonte: Ministério Público Federal no Pará A Procuradoria Geral da República enviou ao Supremo Tribunal Federal parecer de mérito na reclamação (Rcl 14404) ajuizada pela União para suspender liminar que determinou […]
Nossa articuladora Carol Vestena* estará participando do debate, levando o nome e a idéia do FJ para animar ainda mais o pessoal de Porto Alegre!!! Confira as informações sobre o evento: Nos dias 17/09, 18/09 e 19/09 ocorrerá o evento sobre a assessoria popular e a crítica ao Direito, promovido pelo Serviço de Assessoria Jurídica […]
A reunião foi realizada no dia 26 de julho de 2012, na sede da ADPERJ, e teve como principal ponto de pauta a discussão de propostas e estratégias para alteração do CPC no tocante ao procedimento ações possessórias. Foram discutidas e colhidas várias sugestões que aperfeiçoam o texto e as propostas de emendas já existentes. […]
Bolsas de apostas, lobbies e listas prontas. A aposentadoria de Cezar Peluso deflagrou o processo de escolha dos novos ministros do STF. Até o final do ano, três vagas devem se abrir para a nomeação da presidenta Dilma Rousseff. Além do desembargador paulista, aposentam-se o presidente Ayres Britto e provavelmente o decano Celso de Mello. […]
Por Luciana Bento A coincidência não poderia ser mais triste: no dia em que seria realizada a Conferência de Direitos Humanos da Maré, a Polícia Militar faz uma operação na favela e mata dois jovens. A programação da Conferência foi substituída por uma reunião, no Centro de Artes da Maré, para discutir estratégias de mobilização […]
04/09/2012 – 03h30 KENARIK BOUJIKIAN FELIPPE ROBERTO LUIZ CORCIOLI FILHO O período da ditadura militar teve expressiva atuação dos atores diretos do golpe de março de 1964, mas também se sabe de episódios nos quais o Judiciário andou de mãos dadas com o Executivo, dando suporte e legitimando violações, seja de forma ativa, seja na […]
Política| 29/08/2012 A política habitacional atual é concebida como elemento de dinamização econômica para enfrentar uma possível crise e gerar empregos, sem qualquer articulação com uma política de ordenamento territorial e fundiária que lhe dê suporte, especialmente no que se refere à disponibilização de terra urbanizada para produção de moradia popular. Por outro lado, grandes […]
Entidades e movimentos solicitam o estabelecimentos de plantões da Defensoria Pública em todos os estados Por racismoambiental, 04/09/2012 11:29 Enviada por Rodrigo de Medeiros Silva para Combate ao Racismo Ambiental: Diversas organizações cearense e nacionais enviaram ofício à Subcomissão de Movimentos Sociais, da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais, reiterando […]
Em comemoração aos 90 anos da Constituição de Weimar, o Seminário Constitucionalismo Latino Americano do Rio de Janeiro, torna pública a oportunidade de inscrições de trabalhos coordenado pelo professor Doutor José Ribas Vieira (PPGD/PUC-Rio). O seminário pretende promover o debate e a integração entre estudantes e pesquisadores das áreas de teoria constitucional, teoria política e […]
