Reconocimiento, redistribución y participación popular: por una política judicial integradora.

RELATO DA REUNIÃO DO FÓRUM JUSTIÇA NO RIO GRANDE DO SUL – 16jul.2015

 

FJ RS 16jul2015

 

Local: Defensoria Pública da União (Porto Alegre-RS)

Data: 16 de julho de 2015

Presentes: Carlos F.B. Guazzelli(Defensor Público Estadual), Fernanda Hahn (Defensoria Pública Federal), Elaine Rissi ( Setor de Direitos Humanos do MST), Julio Alt (Acesso- Cidadania e Direitos Humanos), Laura Zacher (Socióloga da Defensoria Pública), Marcelo Azambuja (Ouvidoria da Defensoria Pública Estadual) Onir Araújo (advogado e militante da Frente Quilombola do Rio Grande do Sul), Régis Lisbôa (SAJU) e Rodrigo de Medeiros (RENAP).

 1. Informes

– Sobre a atuação da Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado

– Sobre Articulação Justiça e Direitos Humanos-JUSDH

2.  Debate sobre causas de pertinência temática do Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da Defensoria Pública da União no Rio Grande do Sul

–  Quilombolas

–  Migrantes

– Reassentamentos

Encaminhamentos:

– A DPU irá articular reunião com o Ministério Público Federal e representantes do Movimento Quilombola para fazer o levantamento dos conflitos no Estado, identificando os que estão em situação mais crítica e urgência. Se debaterá também a possibilidade de uma audiência ou reunião de escuta das comunidades e suas questões;

– O Fórum Justiça fará nota sobre a importância da atuação da Defensoria Pública da União, de sua autonomia e da necessidade de ampliação de seus quadros para melhor acompanhar a demanda dos povos tradicionais e originários. A nota também tratará do problema da orientação da AGU para o INCRA não realizar a defesa das comunidades quilombolas. Responsáveis para a confecção: Onir e Rodrigo;

– O Fórum Justiça, por meio do Júlio, articulará representantes das comunidades atingidas pelas obras da ponte no Guaíba, para se reunir com a Defensoria Pública da União.

3. Seminário “Filosofia em Debate” do Instituto de Desenvolvimento Cultural

O Fórum Justiça irá contribuir com a mesa  “O olhar da Filosofia sobre as Instituições do Sistema de Justiça no Brasil”

Segue programação:

FILOSOFIA EM DEBATE

28, 29 E 30 DE JULHO DE 2015

 

28/07 -19h30

ESTÉTICAS: FILOSOFIA E LITERATURA

Temporalidade, foto e ficção

Prof. Ms. Alexandre Pandolfo

 

A literatura no multiverso dos espectros

Prof. Dr. Moisés Pinto Neto (ULBRA)

 

LANÇAMENTO DE LIVRO – Sessão de autógrafos

“A costura arrancada”

Alexandre Costi Pandolfo

 

29/07 – 19h30

SANGUE E TERRA: O DESAFIO ANTILIBERAL ALEMÃO PARA O PENSAMENTO POLÍTICO CONTEMPORÂNEO

Prof. Dr. Fabrício Pontin

Profa. Ms. Tatiana Vargas Maia (Unilasalle)

 

30/07 – 19h30

O OLHAR DA FILOSOFIA SOBRE AS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA DO BRASIL

Profa. Ms. Denise Dourado Dora (Ouvidora Geral da Defensoria Pública – RS)

Prof. Dr. Fábio Cáprio Leite de Castro (PUCRS)

Prof. Ms. Richer de Souza (Faculdade IDC)

 

4. Próxima reunião

Ficou acertada a próxima reunião para o dia 13 de agosto, 17 horas. Guazzelli ficou de ver uma proposta para o local.