Posição do MNDH acerca da Política de Proteção a Pessoas Ameaçadas. Desde o Congresso de Viena, em 1993, um conjunto de organizações, movimentos, articulações em redes e fóruns da sociedade civil tem discutido e formulado propostas acerca da institucionalidade protetiva aos direitos humanos. Neste processo tendo em conta a conjuntura vivenciada por diversos segmentos ameaçados, […]
Parte da população de indivíduos com transtornos mentais em conflito com a lei, no Brasil, é um segmento exilado em seu próprio país. A restrição de liberdade experimentada em hospitais de custódia psiquiátrica tem se dado em descompasso com princípios básicos de direitos humanos. Atingidos pela ineficiência do Estado, por divergências nas leis e pelas […]
Dezenas de entidades e organizações da sociedade civil estão mobilizadas em prol da implementação da ouvidoria externa na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, nos moldes da Lei Complementar 132/09 que determina nos artigos 105-A e seguintes que o processo de escolha para o/a Ouvidor/a Geral deve acontecer a partir de lista tríplice […]
A Bahia sediará, de 25 a 26 de fevereiro, na Escola Superior da Defensoria Pública , o Encontro Brasileiro dos Defensores Públicos, para discutir o tema «A Violação pela Mídia dos Direitos das Pessoas Privadas de Liberdade». O evento, proposto e organizado pela Defensoria Pública da Bahia, pretende estabelecer e uniformizar procedimentos, no sentido de […]
Tania Pacheco – Combate ao Racismo Ambiental Faz tempo este Blog fala na Defensoria Pública, defendendo a necessidade de nos conscientizarmos de sua importância para a democratização da justiça, o cumprimento das leis e a garantia da igualdade de direitos para toda a população. Ultimamente, assumimos também a campanha pela derrubada do veto presidencial à […]
A Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública da Bahia cumpriu mais uma etapa para a escolha dos novos membros do Grupo Operativo. Foi realizada nesta sexta-feira (25), na sede da OAB, Centro, uma nova audiência pública com a presença de cerca de 20 representantes da sociedade civil organizada. O processo faz parte da composição do órgão, […]
PATROCÍNIOS QUESTIONADOS Representantes de organizações que atuam na área de defesa dos direitos humanos reivindicaram uma consulta pública, já aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional Justiça, para discutir as regras acerca da participação de magistrados em eventos patrocinados. O pedido foi feito durante audiência com corregedor nacional de Justiça em exercício, Jefferson Kravchychyn. O encontro […]
Um mês depois de receber a representação construída com participação de defensores públicos e assinada pela ADPERGS, ao lado de outras sete entidades que compõem o Fórum da Questão Penitenciária no RS, denunciando as péssimas condições do Presídio Central em Porto Alegre, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA se manifestou, no último […]
Gilvander Luís Moreira, para Combate ao Racismo Ambiental Após muita luta e 16 meses de tramitação, em novembro de 2012, foi aprovado por unanimidade no Congresso Nacional o PLC 114/11 que concede autonomia financeira e administrativa às defensorias públicas, ao desvincular o orçamento de pessoal das defensorias estaduais das despejas do Poder Executivo estadual, como […]
A Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares- RENAP, articulação de assessores(as) jurídicos(as) de movimentos populares, vem solicitar informações sobre o processo de escolha de Ouvidores Gerais dos estados da Paraíba e do Rio de Janeiro. Tal pedido fundamenta-se no intuito de colaborar com o aperfeiçoamento desta Instituição, a Defensoria Pública, crucial para a realização […]
