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1651 Itens

Projeto de Pós Graduação Lato Sensu em Direitos Sociais do Campo

18/02/2013

Acaba de ser aprovado na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Goiás o projeto de Pós Graduação Lato Sensu em Direitos Sociais do Campo. O projeto está estruturado em tempo escola e tempo comunidade, com ênfase na extensão e pesquisa. Tem a participação do Curso de Serviço Social o qual garantirá, pela […]

"Estou presa, continuo mulher": Campanha de arrecadação: Roupas íntimas e absorventes para mulheres em situação de prisão

18/02/2013

PLANO DE ESTUDO – “DIREITO E MOVIMENTOS SOCIAIS”

17/02/2013

Coordenador da Pesquisa:  Prof. Dr. Alexandre Mendes Participantes: Articuladoras/es do Fórum Justiça Objetivos: O presente plano de estudo busca orientar, no âmbito da articulação do Fórum Justiça, uma pesquisa engajada sobre a relação entre os movimentos sociais e a produção e universalização dos direitos, a partir de três eixos principais que definem o roteiro de […]

Articulação Fórum Justiça Solicita ao Conselho Superior da DP/RJ A Convocação de Audiência Pública para Discutir a Forma de Escolha do/a Ouvidor/a Geral

16/02/2013
Democratização do Sistema de Justiça

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Seminário UFJF e University of Essex de Direitos Humanos e Empresas

15/02/2013

Workshop A CONTRIBUIÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA ATUAÇÃO DAS EMPRESAS NOS PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO 20 DE FEVEREIRO 2013 Local: Plenário da CAARJ – Caixa de Assistência aos Advogados do RJ Av. Marechal Câmara, 210 – Centro – Rio de Janeiro, RJ Programação 9h-13h Palestra de abertura: A experiência da Universidade de Essex na responsabilização de […]

Relatora de Meio Ambiente da Plataforma Dhesca aponta primeiras impressões após missão que avaliou impactos de obra da Petrobras (COMPERJ)

15/02/2013

Segundo a Relatora Cristiane Faustino, órgãos públicos não têm clareza do tamanho e da complexidade do empreendimento Foi concluída nesta quinta-feira (07) a segunda etapa da missão que investiga violações dos direitos humanos em obra da Petrobras, realizada pela Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente, da Plataforma Dhesca Brasil. Durante três dias, a Relatoria […]

Projeto de lei reforça efetividade da Lei Maria da Penha

14/02/2013

Por: Marcos Duarte Está pronto para ser votado na Câmara dos Deputados projeto de lei do Senado (PLS 49/2011) que impede a suspensão de processos que tratem de crimes cometidos com violência doméstica ou familiar contra a mulher e dá prioridade a essas ações nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. O projeto foi aprovado na […]

RJ – Relatora da Plataforma Dhesca investiga violação aos direitos humanos e impactos ambientais em obra da Petrobras

14/02/2013

A Relatora do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma Dhesca Brasil, Cristiane Faustino, está em visita ao Rio de Janeiro, na segunda parte de uma missão sobre denúncias de violações aos direitos humanos decorrentes das obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), que está sendo construído pela Petrobras. Em dezembro passado, na […]

125 anos depois da Abolição, justiça federal emite título de imissão de posse aos Quilombolas de São José da Serra no Rio de Janeiro

08/02/2013

125 anos depois da Abolição, o Quilombo São José da Serra recebeu hoje a vista de uma Oficial de Justiça Federal, que lhes repassou o título de imissaõ de posse das terras em que vivem seus familiares desde antes de 1888. A oficial de justiça acompanhada de uma comitiva dirigiu-se à fazenda vizinha para notificação […]

Violações de direitos humanos decorrentes do Complexo Petroquímico na Baía de Guanabara serão investigadas pela Relatoria de Meio Ambiente

08/02/2013

A Relatoria do Direito ao Meio Ambiente da Plataforma Dhesca Brasil se reunirá com órgãos públicos e organizações da sociedade civil nos dias 5 a 7 de fevereiro para tratar de denúncias de violações de direitos decorrentes do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ). O empreendimento localizado na Baia de Guanabara, que integra o […]