Reconocimiento, redistribución y participación popular: por una política judicial integradora.

Pessoas Privadas de Liberdade

O objetivo central do Fórum Justiça é discutir formas de democratização do sistema de justiça no eixo da democracia, com o paradigma nos direitos humanos e, principalmente, o foco na justiça como serviço público. Nessa linha, o presente grupo de trabalho visa debater dados e diagnósticos relacionados ao tratamento dispensado pelo sistema de justiça aos presos, provisórios ou definitivos, portadores de enfermidade mental internados em manicômios judiciários e outras pessoas cuja vulnerabilidade resida na privação de liberdade. Tal debate tem a finalidade de estabelecer novas estratégias de ação para o alcance de metas transformadoras dessa realidade. Pretende-se, ainda, verificar se o referido sistema produz políticas públicas voltadas para esse segmento da população, anotar as boas práticas eventualmente existentes e identificar formas de inserir o ponto de vista dos movimentos sociais e organizações da sociedade civil na formulação elaboração, monitoramento e avaliação dessas políticas. Quem tem o poder de influenciar essa agenda?

Esses elementos constituem a proposta de discussão a ser fomentada no mencionado grupo de trabalho.

 

Agenda de reuniões e Informes:

2013:

15.03.13 – às 10h na Justiça Global
04.02.13clique aqui para ler o informe

2012:

Informe das reuniões 2012 – clique aqui

2011:

02.12.2011 – às 15h30 na Faculdade de Direito da UERJ – 7º andar
23.11.2011 – das 15h às 18h na OAB, AV. Marechal Câmara, 150, 8º andar, sala de reunião 02.
11.11.2011 – às 15h na OAB, sala 2 8º andar
09.11.2011 – Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – ALERJ
14.10.2011 – 14h – Centro Cultural do Instituto dos Advogados Brasileiros Rua Teixeira de Freitas, 5, Grupo 301 – Lapa
14.09.11 (FGV) e 30.09.11 (UERJ) – clique aqui para ler o informe

Facilitadores:

Ana Carolina Costa – carolcostasilva@gmail.com
Renata Tavares – renata-tavares1976@hotmail.com
Maria Gabriela Peixoto – mariavpeixoto@gmail.com