Reconhecimento, redistribuição e participação popular: por uma política judicial integradora

Fórum Justiça e Anadep preparam lançamento de Seminário Internacional sobre Democracia e Defensoria Pública na América Latina

20 de February de 2019

No dia 12 de fevereiro, o Forum Justiça, representado pela defensora pública e articuladora Rosane Reis Lavigne, esteve em reunião com Antônio Maffezoli, presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos – ANADEP e Rivana Ricarte , diretora de Comunicação da mesma entidade, com a finalidade de organizar as atividades de preparação para o seminário “Democracia e Defensoria Pública no Contexto Latino-Americano: uma análise da e(in)volução no atual contexto histórico”.

O seminário é uma iniciativa do Grupo de Trabalho Ibero Latino-americano do Fórum Justiça (GT ILA-FJ), em parceria com a Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF), a ANADEP e com o apoio de pesquisadores do Human Rights Research and Education Center da Universidade de Ottawa. Visa principalmente reunir pesquisadores/as, organizações da sociedade civil e representantes da Defensoria Pública na América Latina em torno da reflexão sobre as ameaças à democracia no atual contexto regional para a consolidação de um marco político-judicial de defesa de Direitos Humanos na região contra a violência institucional.

Para isso, dentre outras sugestões, a proposta do encontro aposta em marcos gerais de parceria institucional e cooperação da Defensoria Pública com entidades civis e organizações de defesa de Direitos Humanos. Essa articulação é vista como fundamental para a promoção de sinergia e ganho de eficiência na proteção ao direito de manifestação e defesa de direitos coletivos de populações vulnerabilizadas, ao que se soma a necessidade urgente de proteção da vida de ativistas.

A primeira atividade prévia ocorrerá em Washington, nos dias 3 e 4 de abril, por ocasião da reunião do Conselho Diretivo e Executivo da AIDEF, quando então será definida a data do evento, que tem como indicativo os dias 8 e 9 de agosto de 2019, na cidade do Rio de Janeiro, e as ações de divulgação.